Resumo IED

Humberto Avila
Resenha: A principal idéia do autor sobre principio.
Questão: O que é principio¿ Quais suas principais características.

Para Esser a norma se divide em dois pontos sendo eles Regras e Princípios. O principio não contem diretamente ordens, mas sim fundamentos normativos para criar critérios de justificação e determinação de uma ordem, tendo base não apenas no quão especifico é a norma ou quão generalizada relativo aos casos a serem aplicadas, mas sim na qualitat desses princípios.
Segundo Wollfbachof e Forsthoff os princípios são deduzidos do estado de direito, Direito ou do princípio da justiça, isto é: São as idéias centrais do sistema, que dão sentido racional e lógico, melhorando e permitindo a compreensão da sua organização. Funcionando como fundamentos jurídicos para as decisões, mas por ser generalizado não pussuem função de norma de comportamento.
Para Larenz, Princípios são normas com grande relevância, diferente do pensamento de Esser e que não consideram princípios como normas. Essa relevância se da no grupo de ordenamento jurídico, estabelecendo fundamentos para interpretação e aplicação do direito, direta ou indiretamente ligados as normas de comportamento.
Segundo Humberto Ávila, podem-se distinguir os princípios das regras em dois, critérios grau de abstração (que seria quão especifico é) e a generalidade da prescrição normativa ( que seria as idéias gerais), sendo os princípios se diferenciando das regras por serem dirigidos a uma quantidade indeterminada de pessoas e circunstancias, já as regras são prescrições especificas que estabelecem pressupostos e conseqüências determinadas.
Algumas decisões judiciais são tomadas tendo como fundamento em argumentos não diretamente ligados a textos normativos (Normas, regras e leis) mas sim a prescrições normativas e dedutíveis da idéia mesma de direito (princípios). Como conseqüência, procuraram redefinir o próprio direito, constatando que pertencem ao mesmo não apenas normas que