Miguel Reale Abstração

2 Coercibilidade.................................................................................................09 1.2.1.3 Generalidade..................................................................................................09 1.2.1.4 Abstração.......................................................................................................10 1.3.1.1 Características dos Valores do Direito...........................................................10 1.3.1.1.1 Bipolaridade..........

disposições da norma. O papel do Juiz será o de apreciar os argumentos e provas apresentadas pelas partes e definir se houve ou não a subsunção, e dará a sua conclusão. 4 – O que é uma relação jurídica? Explique. Depreende-se dos conceitos de Miguel Reale, que quando uma relação de homem para homem se subsume ao modelo normativo instaurado pelo legislador, essa realidade concreta é conhecida como: Relação Jurídica. Assim podemos verificar que se trata de relações intersubjetivas,…

INTRODUÇÃO O presente ensaio pretende atingir uma analise “Da Estrutura da Norma Jurídica” do jus-filósofo Miguel Reale, o direito é guiado pelo aspecto pragmático do fenômeno jurídico: as normas jurídicas devem ser produzidas levando em conta que o direito tem a função de regular as condutas humanas, nas suas relações intersubjetivas, induzindo os comportamentos necessários para concretizar valores positivados na Constituição, sendo que tais comportamentos e valores devem corresponder aos

teria entrado em desuso, não mais subsistindo o tipo penal em exame. Entretanto, contrário é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, conforme se verifica pela ementa abaixo transcrita: "Penal. Casa de Prostituição. Art. 229, do CP. 1. Abstração feita a maiores considerações acerca da tipicidade do delito, acolhida, de maneira uniforme, nas instâncias ordinárias. Não há no Código Penal Brasileiro, em tema de excludente da ilicitude ou culpabilidade, possibilidade de se…

Direito-objeto, além de estudado e descrito pela ciência, énormativo. Já a ciência que o estuda e descreve, no entanto, não é normativa, porém descritiva, como ensina o preclaro jurista Eros Roberto Grau. [09]- [10]- [11]Dir-se-á, com o eminente jusfilósofo Miguel Reale, que a "Ciência do Direito é sempre ciência de um Direito positivo, isto é, positivado no espaço e no tempo, como experiência efetiva, passada ou atual. Assim é que o Direito dos gregos antigos pode ser objeto de ciência,…

Teoria dos Atos do Comércio consistia na enumeração de uma série de atos reputados como de comércio ou de mercancia, onde seu enquadramento por parte da pessoa que praticava tais atos determinaria a natureza da atividade desenvolvida. Ocorre, que a abstração de tais atos implicava em muitos casos na dificuldade em sua perfeita aplicação, sendo desta forma claramente incompleta para servir de base ao Direito Comercial, quanto mais em seu elemento essencial, que é a conceituação do…

uma conclusão. Ex: silogismo “Toda virtude é louvável. Ora, a justiça é uma virtude. Logo, a justiça é louvável.” -premissa maior -premissa menor -conclusão A conclusão é óbvia e se as premissas são verdadeiras, a conclusão também será. Para Reale, a dedução é um processo de raciocínio que implica na existência de dois ou mais juízos, ligados entre si por exigências puramente formais. -dedução analítica: a conclusão está contida nas premissas de forma direta -dedução sintética:…

Fichamento do Livro: Filosofia do Direito Aluna: Rose Maria Silva Curso: Direito Professor: Dr. Odorico Cardoso Ficha Bibliográfica REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito (Título X). In: Filosofia do Direito. 20. ed.São Paulo: Saraiva, 2002, p. 496-612. Título X Teoria Tridimensional do Direito Capítulo XXXIV O Termo "Direito" e sua Tríplice Perspectiva Histórica A Intuição Axiológica do Direito Para as ciências sociais ou humanas, encontramos…

tema da política jurídica para, numa atitude relacional, esclarecer um pouco mais sobre o objeto, o método e a função de uma proposta disciplinar com esse perfil. E dentre os autores escolhidos estão Pontes de Miranda, Gustav Radbruch, Alf Ross e Miguel Reale, que entre silhuetas e dissimulações, trataram dos efeitos políticos das significações jurídicas e deixaram marcas na ciência jurídica em seu conjunto7. 2 DESENVOLVIMENTO DO ASSUNTO 2.1 Pontes de Miranda No “Sistema de Ciência…

fenômeno jurídico Segundo adverte Miguel Reale, Direito não é só norma (como pregava Kelsen), nem só valor (como se pensava à luz do Direito natural). É "uma integração normativa de fatos segundo valores" (1994, p. 119). Sua idéia (a do Direito como realidade trivalente ou tridimensional), doutrinariamente foi exposta pela vez primeira nos idos de 1940, por meio da sua obra Fundamentos do Direito (Reale, 1998). Em 1953, com a publicação de sua Filosofia do Direito (Reale, 1990), os três…