Direito

A TEORIA DA EMPRESA E A REGULAÇÃO DE EMPREGO NO CONTEXTO DA EMPRESA

Dissertação apresentada ao curso de Direito, referente ao Direito do para demonstrar a teoria da empresa adotada pelo CC de 2002.

Trabalho,

Orientador: Renato Rua de Almeida, advogado trabalhista; professor de Direito do Trabalho da faculdade de Direito d Pontifíca Universidade Católica de São Paulo ; doutor em Direito pela Universidade de Paris I. Professor do curso: Gerson – Direito do Trabalho

pág. 2

FERNANDA BARROS DE GOUEA RA 111301009

SUMÁRIO

Sumário······························································································································································ 3 1- Resumo ························································································································································· 4 2- Introdução ···················································································································································· 5 3- A regulação da relação de emprego fora do contexto da empresa ···························································· 6 4- A importancia da regulação de emprego no contexto da empresa ···························································· 7 4.1. A centralidade da atividade econômica na empresa ················································································ 8 4.2. Fundamentos constitucionais da ordem econômica centrada na atividade empresarial··························8 5- A contribuição da teoria da empresa adotada pelo Código Civil de 2002 para justificar a regulação da relação de emprego no contexto da empresa.......................................... ........................................................9 6- Os instrumentos jurídicos do Direito do Trabalho para a regulação da relação de emprego no contexto da