redução da menoridade penal

6 METODOLOGIA 1 APRESENTAÇÃO Atualmente a maioridade penal ocorre aos 18 anos, visto o artigo 228 da constituição federal, o artigo 27 do código penal brasileiro e o artigo 104 do estatuto da criança e do adolescente. A redução da maioridade penal é um assunto muito debatido na nossa sociedade, principalmente quando os crimes é de repercussão que é o latrocínio que é o roubo seguido de morte quando os menores infratores cometem esse ato gravíssimo. É inconcebível agente viver em uma sociedade online conectada 24hrs por dia com a gama de informação que esses jovens reservem a eles e não saberem o que eles fazem, será que é justo vivermos em uma sociedade onde esses menores infratores agem de forma tão natural cometendo crimes graves que levam a tirar a vida de um cidadão de bem que apenas querem simplesmente viver. Os crescentes números de crimes praticados por menores inimputável levam a sociedade gritar por uma solução para a problemática da delinquência infanto-juvenil que cresce assustadoramente, os menores infratores sente a sensação de impunidade, que fazem com que o mesmo não sinta medo de praticar delitos por acharem que não receberão punição , Cessaria , sendo a discussão desse tema bastante importante, pois nossa sociedade esperar por uma atitude por partes dos legisladores no sentido de reduzir a maioridade penal para diminuir a violência e como forma de punir esse…

FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS CURSO DE DIREITO JOSE FAGNER FEITOZA PAIVA A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR NAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO Projeto de Monografia TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2012 JOSE FAGNER FEITOZA PAIVA A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR NAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, como requisito parcial para…

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE CURSO DE METODOLOGIA PARA FORMAÇÃO DE PESQUISADORES O PERFIL DO MENOR INFRATOR, A OMISSÃO DO ESTADO DIANTE DAS INFRAÇÕES E AS FALHAS NO ATENDIMENTO Pesquisador: Leonardo Sousa Almeida Colinas do Tocantins – TO Agosto de 2014 SUMÁRIO: Introdução ...............................................................................................................03 Delimitação do Tema…

RIBEIRO O ADOLESCENTE INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO MARÍLIA 2014 MARIANE DA SILVA RIBEIRO O ADOLESCENTE INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade de Marília como requisito parcial para a conclusão da disciplina Metodologia Jurídica I sob a orientação do Profº. Galdino Luiz Ramos…

MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ANNA KAROLINE RIBEIRO DE PAULA FERREIRA CHARLIANE MARTINS PEREIRA GISELE RAMOS PEREIRA THAISA REGINA FREIRE BEZERRA O MENOR INFRATOR E O PAPEL DO SERVIÇO SOCIAL NAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS São Luís 2014 ANNA KAROLINE RIBEIRO DE PAULA FERREIRA CHARLIANE MARTINS PEREIRA GISELE RAMOS PEREIRA THAISA REGINA FREIRE BEZERRA O MENOR INFRATOR E O PAPEL DO SERVIÇO SOCIAL…

Professor Orientador: MSc. Adilson Santos Luziânia 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO………………………………...………………………………….……….1 2. JUSTIFICATIVA………………………………………………………………….………2 3. OBJETIVO GERAL…………………………………………………………….…….…...3 3.1 Específico (s)………………………………..…………………………….……….……….4 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA………………………………………………….….….5 5.METODOLOGIA………………………………………………………………………......6 6. RESULTADOS ESPERADOS …………………………………...………………………7 CRONOGRAMA……………………………………….…………………….………….…...8…

1 INTRODUÇÃO 1.1 Tema/Título Ressocialização de menores infratores Projeto Resgatar 1.2 Local e Data São Luís- 13 de novembro de 2012. 1.3 Duração 6 (seis) meses a 1 (um) ano 1.4 Início Previsto Janeiro de 2013 1.5 Público-Alvo Crianças e Adolescentes na faixa etária de 12 a 18 anos, que estão em situação conflituosa com a lei e que estão sendo atendidos na entidade FUNAC-Maiobinha. 1.6 Metas Colaborar para que a criança e o…

– NAPPE MENORES INFRATORES: HÁ EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS? ANA CLAUDIA CARVALHO DA SILVA MATRICULA TIMBAUBA ABRIL-2012 MENORES INFRATORES: HÁ EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS? Projeto de Pesquisa apresentado ao Prof. Bruno Viana, como requisito parcial para a elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação em Direito. FACET TIMBAÚBA ABRIL-2012 Em consonância ao estatuído pela Resolução N° 02/2006 da…

juristas e brasileiros em geral, assunto que gera muita divergência nos mais variados campos de pesquisa. A Constituição prevê que não podem ser imputados penalmente os menores de dezoito anos (artigo 228), que assim ficam sujeitos a punições específicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, mas é grande a pressão de parte da sociedade para que os hoje menores infratores possam ser penalmente responsabilizados por suas ações. Atualmente os crimes cometidos pelos menores…

A DISCUSSÃO SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto referente à disciplina de Metodologia referente ao curso de Direito 1 DIAD das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Orientador: Alexandre Godoy Dotta CURITIBA - 2014 1. APRESENTAÇÃO A maioridade penal é um fato que gera muitas discussões na sociedade atual, seja com opiniões contra ou a favor. Reduzir a maioridade penal é a solução da redução da criminalidade? O assunto sempre volta em pauta após…