redução da menoridade penal

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE MONOGRAFIA

MAYARA CACIA NOGUEIRA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

JOÃO PESSOA
2013
SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO
2 OBJETO DE ESTUDO E HIPÓTESES
3 JUSTIFICATIVA
4 OBJETIVOS
6 METODOLOGIA

1 APRESENTAÇÃO

Atualmente a maioridade penal ocorre aos 18 anos, visto o artigo 228 da constituição federal, o artigo 27 do código penal brasileiro e o artigo 104 do estatuto da criança e do adolescente. A redução da maioridade penal é um assunto muito debatido na nossa sociedade, principalmente quando os crimes é de repercussão que é o latrocínio que é o roubo seguido de morte quando os menores infratores cometem esse ato gravíssimo. É inconcebível agente viver em uma sociedade online conectada 24hrs por dia com a gama de informação que esses jovens reservem a eles e não saberem o que eles fazem, será que é justo vivermos em uma sociedade onde esses menores infratores agem de forma tão natural cometendo crimes graves que levam a tirar a vida de um cidadão de bem que apenas querem simplesmente viver.
Os crescentes números de crimes praticados por menores inimputável levam a sociedade gritar por uma solução para a problemática da delinquência infanto-juvenil que cresce assustadoramente, os menores infratores sente a sensação de impunidade, que fazem com que o mesmo não sinta medo de praticar delitos por acharem que não receberão punição , Cessaria , sendo a discussão desse tema bastante importante, pois nossa sociedade esperar por uma atitude por partes dos legisladores no sentido de reduzir a maioridade penal para diminuir a violência e como forma de punir esse menores com justiça. Se eles tem discernimentos para praticar atos ilícitos, também tem discernimentos para responderem