Memoriais Oab 2010 1 Joel

material acadêmico desenvolvido por este segmento profissional da sociedade. Ano I . n. O . Academia Judicial Dez 2010 Revista da . . n. O Dez 2010 . ISSN 21793751 o Ediçã orativa m Come PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA capa revista científica2.indd 1 21/11/10 18:22 Revista da Academia Judicial Revista da Academia Judicial Edição Comemorativa Ano I – Nº 0 – Dez/2010 ISSN 2179-3751 Editora CONCEITO EDITORIAL Presidente Salézio Costa Editor Chefe Jessé Vascotto…

Bitar Cunha 3ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA Plenário das Câmaras Isoladas I Sessões às quintas-feiras Desembargadora Therezinha Martins Fonseca Desembargador Raimundo Holanda Reis Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos (Presidente) 1 TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 SUMÁRIO PRESIDÊNCIA…

Érica Milva Dias O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PROCURADORIA GERAL EXTRATO DE CONTRATO 031/PGM/2014 PROCESSO Nº 1-569/2014. CONTRATANTE: Município de Alto Paraíso/RO. CONTRATADA: VENEZIA COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA. OBJETO: - O objeto do presente contrato é a aquisição de caminhão caçamba para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços …

(CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Sabbag, Eduardo Manual de direito tributário / Eduardo Sabbag – 3. ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. 1. Direito tributário 2. Direito tributário – Brasil 3. Direito tributário – Legislação – Brasil 4. Tributos – Brasil I. Título 10-13787 CDU – 34:336.2 (81) Índice para catálogo sistemático: 1. Direito tributário 34:336.2 (81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia…

LICITAÇÕES & CONTRATOS Orientações Básicas e Jurisprudência do TCU 4ª. Edição ATUALIZAÇÃO MARÇO/2010 a MAIO / 2011 SUMÁRIO Introdução Deliberações do TCU É responsável solidário pelos danos causados ao Erário todo aquele que contribui para a consecução desses danos. Uma vez demonstrado que pairam fundadas dúvidas sobre a autenticidade do único documento que comprovaria a participação dos recorrentes em fraude causadora de dano ao Erário, elide-se suas responsabilidade. Acórdão

Edição Digital nº 8623 | XX páginas 6ª feira | 22/Fev/2013 - Edição nº 8903 1 Edição Digital nº 8903 | 44 páginas Curitiba, Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Sumário Secretarias e Órgãos .......................................... 02 Autarquias ......................................................... 06 Empresas Públicas ............................................. 00 Sociedades de Economia Mista .......................... 10 Serviço Social…

julho | agosto | setembro 2010 | v. 76 — n. 3 — ano XXVIII Entrevista revista do tribunal de contas DO ESTADO de minas gerais 1 revista do tribunal de contas DO ESTADO de minas gerais julho | agosto | setembro 2010 | v. 76 — n. 3 — ano XXVIII 2 Mário Palmério – Chapadão do Bugre (...) “Gostoso, aquele sossego: abençoado banho de chuva! Desentulhado das nuvens feias, limpo e alto, agora o céu virava picadeiro das maritacas: fazia gosto vê-las empinar, parando…

corrupção da história política brasileira / M arco Antonio Villa – São Paulo: Leya, 2012. ISBN 9788580446869 1. Abuso de poder – Brasil 2. Brasil – Política e governo. 3. Comissões parlamentares de inquérito – Brasil. 4. Corrupção na política – Brasil. 5. Partido dos Trabalhadores (Brasil). 6. Reportagens investigativas I. Título. 12-13502 CDD-070.449320981 Índices para catálogo sistemático: 1. Escândalos políticos: Reportagens investigativas: Brasil: Jornalismo 070.449320981 2.…

SEFGP nº 006/2012, que regulamentou a exclusão de optantes pelo Simples Nacional; f) Decreto nº 123/2012, que regulamentou a Lei Geral Municipal nº 400/2010, que instituiu o tratamento diferenciado para as ME e EPP e ao EI, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123/2006; g) Portaria SEFAGEPE n°. 012/2012, que revogou a Portaria nº 009/2010, que estabelecia critérios para a apuração da base de cálculo do ITBI, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2012. h) Decreto nº…

Regional de Contabilidade Formação Superior em qualquer área, com comprovação de experiência em produção cultural (1) de no mínimo, três anos. Ensino Fundamental completo e curso da NR-10 40 horas R$ 1.528,98 R$ 65,00 40 horas R$ 3.132,05 R$ 140,00 40 horas R$ 2.670,00 R$ 140,00 40 horas R$ 1.528,98 R$ 65,00 Contador 01 Coordenador de Eventos e Projetos 01 Eletricista 01 Página 1 de 75 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CHAPECÓ Encanador 01 Engenheiro Civil 01…