Medidas Provisionais Art 888 E 889 Do Cpc

compreensão do político: o político é toda a relação de domínio de homens sobre homens suportado por meio da violência legítima (MAX WEBER) OU, para utilizarmos uma formulação mais recente, é a trama persistente de relações humanas que implica, em medida significativa, poder, domínio ou autoridade (R. DAHL). Ainda por outras palavras colhidas num outro autor contemporâneo: o político reconduz-se a decisões "colectivizadas" soberanas, coercitivamente sancionáveis (G. SARTORI).…

209 209 213 215 216 216 217 218 218 218 220 221 221 221 221 223 224 224 224 225 225 226 226 227 227 9 2.2 – Forma de Cálculo .................................................................................. 2.2.1 – Crédito (Lei nº 11.051-04, art. 1º e Lei nº 11.452-07) ...................... 2.3 – Aplicabilidade dos Procedimentos Relativos ao Imposto de Renda .......................................................................................... 2.4 – Período de Apuração…

Exemplo Prático 1.6 – Época da Opção pelo Presumido 1.6.1 – Impossibilidade de Mudar de Opção 2 – EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL 2.1 – Indedutibilidade da Contribuição 2.2 – Forma de Cálculo 2.2.1 – Crédito (Lei nº 11.051-04, art. 1º e Lei nº 11.452-07) 9 204 207 209 209 209 209 210 219 219 219 224 226 227 227 228 228 229 229 231 232 232 232 232 234 234 235 235 235 235 237 237 237 237 237 238 2.3 – Aplicabilidade dos…

nada mais razoável, embora pouco esperado, que os interesses alienígenas, mais vigorosos, se reflitam na produção legislativa. É a realpolitik dos tempos correntes. O romantismo fica por conta deste autor, que, ao elaborar o texto enfim introduzido no art. 5º., inciso XIX da Carta de 1988, entreteve esperanças de que, efetivamente, a Propriedade Intelectual seria tutelada tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País. Romantismo que se alastrou…

Estimativa 1.5 – Exemplo Prático 1.6 – Época da Opção pelo Presumido 1.6.1 – Impossibilidade de Mudar de Opção 2 – EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL 2.1 – Indedutibilidade da Contribuição 2.2 – Forma de Cálculo 2.2.1 – Crédito (Lei nº 11.051-04, art. 1º e Lei nº 11.452-07) 209 212 213 213 213 214 214 223 223 223 228 230 231 231 232 233 233 233 235 236 236 236 236 238 239 239 239 240 240 241 242 242 242 242 243 9 2.3 – Aplicabilidade dos Procedimentos Relativos ao Imposto…

Época da Opção pelo Presumido 241 1.6.1 – Impossibilidade de Mudar de Opção 242 2 – EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL 242 2.1 – Indedutibilidade da Contribuição 242 2.2 – Forma de Cálculo 242 2.2.1 – Crédito (Lei nº 11.051-04, art. 1º e Lei nº 11.452-07) 243 9 2.3 – Aplicabilidade dos Procedimentos Relativos ao Imposto de Renda 2.4 – Período de Apuração 2.5 – Recolhimento da Contribuição Apurada no Trimestre 2.6 – Ajustes ao Lucro Contábil 2.7 –…

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