Mediação No Direito Coletivo Do Trabalho

voltar-se para a organização e o equacionamento das atividades-fins (conteúdos) e das atividades-meios (formas), caracterizando a relevância delas para o trabalho educativo escolar. A concepção de administração ou gestão deve se materializar em práticas concretas e ações objetivas a fim de cumprir os objetivos definidos na organização do trabalho escolar. A administração escolar é diferente da administração empresarial, principalmente por não possuir esse corpo teórico próprio. A…

visa diferenciar dois conceitos principais: o de espaço público estatal e o de espaço público não-estatal e, também, refletir sobre a relação entre atores políticos da sociedade civil e mídia. Palavras-chave: mídia, espaço público, Estado, política, mediação cultural, sociedade civil A BSTRACT This essay searches for an understanding about the relationship between media and public space. This analysis tries to differ two concepts: State public space and non-State public space and to…

DIREITO COLETIVO 1 - Denominação: Há na doutrina divergência acerca de direito coletivo do trabalho e direito sindical e, ainda há, aqueles que defendam a expressão direito corporativo. A OIT consagra a expressão Direito sindical. Octavio Bueno Magano admite Direito Coletivo, defendendo a sua escolha por entender ser esta expressão mais ampla que o Direito sindical. Amauri Mascaro Nascimento consagra a expressão Direitos sindical, bem como, José Martins Catharino e…

1- Introdução O presente trabalho tem por objetivo resumir o texto A Atuação do Psicólogo como Expressão no Pensamento Crítico em Psicologia e Educação. A Psicologia Escolar é uma importante abordagem da Psicologia e se faz presente desde o início do Século. Tem sido alvo de críticas devido o modo como é considerado , de fato, o Psicólogo escolar é compreendido sob um ponto de vista incorreto. Como está escrito no texto Sugestões Práticas, vemos que ainda na presente década

CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO CONCEITO O conflito laboral é toda oposição ocasional de interesse, pretensão ou atitude entre um patrão ou vários empresários, de uma parte, e um ou mais trabalhadores. O seu serviço, por outro lado, sempre que se origine do trabalho e pretenda solução mais ou menos coativa sobre o setor oposto. ( Cabanellas ) - Onde existe uma pretensão resistida, sempre que se verse questão trabalhista. - A definição de Cabanellas baseia-se na pretensão resistiva. Amauri

Poder Judiciário, incluindo aqui a Justiça do Trabalho, atravessa uma crise instituída principalmente pela morosidade dos julgamentos, um dos principais motivos do seu descrédito. O processo judiciário brasileiro é demasiadamente lento e necessita de providências urgentes, seja através de reformas processuais, reestruturação do Poder Judiciário ou ampliação dos meios alternativos de resolução de conflitos. Com a finalidade de desafogar a Justiça do Trabalho, devido ao excessivo número…

acentuada) uma função fundamental na efetivação do Estado Democrático de Direito. É o guardião da Constituição, cuja finalidade, basicamente, repousa na preservação dos valores e princípios que a fundamentam – cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, além do pluralismo político (Art. 1º, CF/88). Um dos motivos da existência do Poder Judiciário é a sua função de aplicar o direito com independência, impondo a sua observância indistinta…

.................10 Parte I – A escola pública como espaço de exercício do direito de cidadania ...........................................................................................12 1.1 Educação de qualidade e a organização da escola ........................................12 1.2 O Conselho Escolar e a avaliação da aprendizagem ..................................29 Parte II – Tempo escolar – a mediação pedagógica consciente .........................43 2.1 As atividades escolares

Rescisão do Contrato de Trabalho ___________________________________________ 1 DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS ___________________________________ 2 Portaria Nº 302, de 26 de junho de 2002 _________________________________________________ 3 Condições em que é vedada a dispensa sem justa causa (estabilidade provisória) _________________ 8 Dispensa fictícia seguida de recontratação (ato fraudulento) __________________________________ 9 DO PRAZO…

Disciplina: DIREITO DO TRABALHO II Prof.: Milton Inácio Heinen Texto 5 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Localização: - Cf, art. 5,XVII; 7,VI,XIII,XIV; 8 A 11; 37,VI e VII; 142,parag. 3,IV. Convenção 87 da OIT. Art. 511 a 625 da CLT. Lei n. 7.783/89, etc. 1 – Observações iniciais: Como já foi visto anteriormente, o conteúdo da disciplina compreende, além do histórico e da teoria geral, a parte referente ao direito individual, regulando o contrato de emprego, o que engloba o direito…