Matéria Coletavel

reconhecimento, à mensuração inicial e subsequente dos acontecimentos ocorridos em Dezembro 2014. De modo a darmos uma resposta adequada relativamente ao enquadramento Fiscal e legal, iremos também analisar os Códigos Tributários envolvidos nesta matéria. Finalmente iremos apresentar um proposta do anexo reportada a 31 de Dezembro de 2014. Enquadramento Histórico Os investimentos financeiros em partes de capital já ocorrem desde o século XIX, tendo surgido com a revolução industrial…

anos 90 de “década da terra”, e declararam que o ambiente natural é o tema mundial de maior importância para as empresas e para o público. Os profissionais de marketing devem conscientizar-se de quatro tendências do ambiente natural: escassez de matéria-prima, aumento do custo de energia, aumento da poluição, intervenção governamental na administração dos recursos naturais. Principais fatores analisados: Disponibilidade de recursos naturais, impacto ambientais, sustentabilidade e…

incidência se tributa apenas o valor do bem acrescentado nessa fase. Estadual – porque a entidade credora do imposto é o Estado. Geral – porque abrange todo o território nacional. Proporcional – porque a taxa é sempre a mesma, qualquer que seja a matéria colectável. Fases do IVA |Incidência | |Lançamento

....................................................61 Artigo 87.º Realização da avaliação indirecta............................................................................. 61 Artigo 88.º Impossibilidade de determinação directa e exacta da matéria tributável 61 Artigo 89.º Indicadores de actividade inferiores aos normais.............................................. 62 Artigo 89.º-A Manifestações de fortuna e outros acréscimos patrimoniais não justificados .................................

importante analisar, no âmbito das disposições legais, quais poderiam ser os possíveis impactos na situação económica e financeira das farmácias no futuro próximo tendo em conta as alterações de composição do preço do medicamento conhecidas. Em matéria das margens máximas de comercialização para os medicamentos, se recuarmos cinco anos, podemos constatar diversas alterações nas disposições legais. Senão vejamos, de 2007 até ao 1.º semestre de 20101, as margens máximas eram de…

autónomos da administração central, para as regiões autónomas e para as autarquias locais podem ser retidas para satisfazer débitos, vencidos e exigíveis, constituídos a favor da CGA, I.P., da ADSE, do SNS, da segurança social e da DGTF, e ainda em matéria de contribuições e impostos, bem como dos resultantes da não utilização ou da utilização indevida de fundos comunitários. 2 - A retenção a que se refere o número anterior, no que respeita a débitos das regiões autónomas, não pode…

Marketing compõe-se de pessoas, equipamentos e procedimentos para coletar, selecionar, analisar, avaliar e distribuir informações que sejam necessárias, oportunas e precisas para os tomadores de decisões. Costuma-se dizer que “a informação é a matéria-prima do marketing”, e um Sistema de Informações de Marketing é um processo contínuo, em que dados e informações são colhidos, processados e armazenados para ser utilizados nas decisões de marketing das organizações. As informações…

anos, vence no dia 11.11.2015 - sempre um dia antes. Não ocorre preclusão, pois esta é processual (iniciada a ação penal, esta tem as fazes (resposta a acusação, memoriais, etc.), se não apresentar alguma no prazo, ele preclui. Prescrição é de matéria pública, assim pode o juiz, através de um ofício, pode reconhecer esta, assim, não precisa o MP ou defesa pedir o reconhecimento desta. Prescrição é sempre algo preliminar ao mérito, ou seja, antes do juiz entrar no mérito, em uma…

não desembolsáveis pelo que devem ser acrescidas aos resultados do projeto de modo a determinar os cash flows do projeto. No entanto, não podemos descurar que, por influírem na determinação dos resultados, e consequentemente na determinação da matéria coletável, proporcionam uma economia fiscal. O seu impacto no VAL dos projetos é função do método de amortização utilizado. São três os métodos correntes de amortização de imobilizado: • Método das amortizações regressivas. • Método…

incidência sobre cada etapa dos processos industriais, produtivos e de comercialização e que incide sobre o valor específico acrescentado ao produto, por cada fase de produção e comercialização, ou seja, o ponto central para a quantificação da matéria coletável é o valor acrescentado ao produto por cada fase produtiva. Evidencia-se, pois, a juridificação dum conceito meramente econômico, o do valor acrescentado 13 . 12…