Matéria Coletavel

receita do Estado. 4 — O disposto nos números anteriores não prejudica: a) O estatuído no n.º 9 do artigo 109.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e, bem assim, o previsto em legislação específica aplicável às instituições de ensino superior, em matéria de alienação, oneração e arrendamento de imóveis; b) A aplicação do previsto no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, alterado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11…

requisitos: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) I - segurança; II - funcionalidade e adequação ao interesse público; III - economia na execução, conservação e operação; IV - possibilidade de emprego de mão-de-obra, materiais, tecnologia e matérias-primas existentes no local para execução, conservação e operação; V - facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da durabilidade da obra ou do serviço; VI - adoção das normas técnicas, de saúde e de segurança do…

potencialmente pelo serviço. SEÇÃO II DA BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS ART. 38.183 (REVOGADO) Redação anterior (LC 7/73): Art. 38. A Taxa é calculada com base em decreto do Executivo que estabelecerá alíquotas: I - fixa, quando o volume de lixo coletável não for superior a 30 (trinta) litros diários; II - proporcional, pelo que exceder o limite fixado no inciso anterior, graduada em função do excesso. SEÇÃO III DO LANÇAMENTO 180 Vide nota 167. Capítulo II (e seus…

compreendida entre os paralelos 13 e 15, ao norte, fez com que o vale do Nilo se tornasse a principal rota de comunicação entre a costa mediterrânea do continente e o que hoje se designa como África ao sul do Saara. Era através do vale do Nilo que matérias-primas, objetos manufaturados e, sem dúvida, ideias transitavam do norte para o sul e vice-versa, É evidente que, devido às variações climáticas, a posição geográfica do médio vale do Nilo, como a do Egito, não teve, no período entre…

categorias de irrigantes sejam representadas de forma eqüitativa. Os órgãos públicos designarão um representante para integrar o Conselho de Administração. Este representante não terá direito a voto, mas terá direito de vetar decisões a respeito de matérias relevantes, definidas explicitamente no Estatuto, que sejam contrárias ao interesse público. A participação das entidades governamentais no Conselho dar-se-á de forma mais efetiva e atuante por um período máximo de seis anos,…

formalizado e faz parte do conhecimento a ser gerido.  Novos dados foram gerados/produzidos? Para realizar a atividade foi necessária a coleta de dados através entrevistas, por exemplo? O resultado da fase permitiu a produção de resultados coletáveis como subprodutos da atividade? Se sim, esses dados e o processo de coleta desses dados fazem parte do conhecimento a ser gerido.  Quais os responsáveis pela produção desses documentos, arquivos e processos? Essa pergunta tem o…

comportamento, a não ser de modo residual ou metafórico. Quanto a esse ponto, Bateson faz bem o dever de casa – no caso, o trabalho de campo –, que consiste basicamente em situar os comportamentos observados: torná-los peças que não são isoláveis e coletáveis em gabinetes e relatos de exotismos, mas, sim, elementos integrados, integrantes e (ponto de ênfase funcionalista) integradores da sociedade. Há porém dois pontos a ressaltar a esse respeito, que vão bem além da lição escolar. O…

potencial de fazer um bem fantástico ao mundo. Agora, porém, depois de termos trabalhado tanto e chegado ao limiar de uma revolução biológica, estávamos conspirando para recuar. Foram momentos confusos e desconexos. Como escreveu Michael Rogers numa matéria para a Rolling Stone em 1975, ”era evidente que os biólogos moleculares haviam chegado ao limiar do precipício experimental, o qual talvez se revele muito semelhante ao enfrentado pelos físicos nucleares nos anos anteriores à bomba…

Cipó em Pernambuco e raso da Catarina (Andrade-Lima 1981) com floresta de caatinga baixa. Nenhuma destas relações entre as comunidades solo-planta foi estudada adequadamente até o momento. Tem sido mostrado que a origem da flora das Caatingas é uma matéria de discussão complexa, mas certamente tem pouco a ver com o que tem sido proposto pelos autores clássicos. Várias rotas migratórias são propostas, baseadas em estudos florísticos e taxonômicos prévios. A florística se conecta…

avaliados por outras razões, além de seu propósito prático ostensivo (se é que possuem um), seja por sua destinação desde o início (por exem plo, a cadeira não sim plesm ente designada para ser sentada) ou retrospectivamente (o “ objeto encontrado” ou “ coletável” , investido de u m a nova im portância pela designação); em segundo lugar, aqueles constituintes do am biente visual feito pelo hom em que são prim ariam ente com unicativos, incluindo o desenh o gráfico e a fotografia. V o u…