Matéria Coletavel

rendimento: Produção de uma máquina; produção por hectare; produção horária; produção anual. 5 Quantidade local produzida (falando-se de qualquer mercadoria): A produção de arroz do Brasil excede o consumo. 6 Econ polít Obtenção de bens comerciais, quer matérias-primas (agricultura, mineração, pesca etc.), quer manufaturas destas, com destino ao mercado e ao próprio consumo. 7 Dir Ação de produzir ou de apresentar testemunhas, títulos ou documentos etc., em um processo. 8 Anat…

para os alunos com deficiência que desejem ingressar no ensino superior. F. A Fiscalidade - Em sede de IRS, o contribuinte com deficiência tem proteção através da concessão de isenções e de deduções acrescidas, quer na determinação do rendimento coletável, quer nas deduções à coleta. Assim, ao cidadão com deficiência enquanto trabalhador por conta de outrem, além de lhe ser considerado apenas metade dos valores auferidos, é conferido direito a que o limite previsto no n.º 1 do artigo…

seu negócio. ➢ A possibilidade de redução dos custos fiscais. Nas empresas individuais, a declaração fiscal do empresário é única e inclui os resultados da empresa. Assim, caso registre prejuízos, o empresário pode englobá-los na matéria coletável de IRS no próprio exercício econômico a que dizem respeito. ➢ A simplicidade, que na constituição, quer no encerramento, não estando obrigada a passar pelos trâmites legais de uma sociedade comercial. …

seu negócio. · A possibilidade de redução dos custos fiscais. Nas empresas individuais, a declaração fiscal do empresário é única e inclui os resultados da empresa. Assim, caso registre prejuízos, o empresário pode englobá-los na matéria coletável de IRS no próprio exercício econômico a que dizem respeito. · A simplicidade, que na constituição, quer no encerramento, não estando obrigada a passar pelos trâmites legais de uma sociedade comercial. · Por fim, o…

1959 e que veio a ser substituído pelo Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), permitia uma forte componente de fraude e evasão fiscal, facilitadas essencialmente pela ausência de um código de avaliações. Assim, a matéria coletável era determinada pelo valor acordado entre as partes no ato de aquisição, pelo que existia um forte incentivo para que ambas as partes acordassem fraudulentamente em reduzir o preço da transação. Os intervenientes nas transações…

Assento acolchoado onde se senta o cavaleiro. 2. Pequeno assento de couro sobre o qual vai montado o velocipedista. = SELIM 3. [Antigo] Poltrona. censo (latim census, -us) substantivo masculino 1. Recenseamento da população. 2. Rendimento .coletável. 3. Pensão anual paga pela posse de uma propriedade, ou pela constituição de rendimento numa soma dada para sempre senso (latim sensus, -us, sentido, órgão do sentido, faculdade de sentir, sensação, pensamento) substantivo…

segredo que nos foi ensinado em nossa iniciação no grau IX da OTO. E este livro recebeu sua aprovação oficial em cada palavra. Mas neste comentário não propagamos o segredo em si, mas apenas nossas próprias idéias como uso correto, com outras matérias pertinentes, pensando que aquelas em cujas mãos possam chegar possam entender plenamente a importância ulterior deste segredo que tem sido o pivô do nosso trabalho por tão longo período e que possa ajudar tais pessoas a atingir a…

enquadradas nos regimes especiais: • Livro de registo de compras de mercadorias • Livro de registo de matérias-primas e de consumo • Livro de registo de vendas de mercadorias • Livro de registo de vendas de produtos fabricados • Livro de registo de serviços prestados • Livro de registo de despesas e de operações ligadas a bens de investimento • Livro de registo de mercadorias, matérias-primas e de consumo, de produtos fabricados e outras existências à data de 31 de dezembro de cada ano.

significativas em cada um dos diplomas agora publicados.” PwC Primeiro OE pós-MoU 5 01. Código do Imposto Industrial “A actualização do Código de Imposto Industrial vem alargar a base tributária deste imposto, bem como dar mais clareza em matérias onde existia incerteza e onde frequentemente os contribuintes e a Administração Tributária tinham formas de tratamento discordantes.” Pedro Calixto, Country Senior Partner PwC Reforma Fiscal Angolana 2015 6 Código do Imposto Industrial 01

na constituição da sociedade, uma vez que esta deve obedecer aos mesmos requisitos que qualquer sociedade comercial coletiva. Impossibilidade de obter determinadas vantagens fiscais, resultantes do englobamento dos resultados da empresa na matéria coletável de IRS. A constituição de sociedades por cotas exige a realização, em dinheiro ou em bens avaliáveis em dinheiro, do capital social, ainda que essa realização possa ser diferida no tempo. Sociedades por ações A qual, em…