Matéria Coletavel

frase também é verdadeira. Toda a empresa que vier a patrocinar/ajudar o projeto com doações, receberá do governo incentivo fiscais, criado justamente para este fim. São incentivos fiscais as isenções, as reduções de taxas, as deduções à matéria coletável e à coleta, as amortizações e reintegrações aceleradas e outras medidas fiscais. 10.1 Lei n° 1.954/92 A Lei n° 1.954/92, que o Decreto n° 28.444/01 e a Resolução SEF n° 6.313/01 regulamentam, concede incentivos fiscais para a…

imposto Fase de Lançamento do Imposto traduz-se num conjunto de procedimentos que conduzem à identificação do sujeito passivo do imposto e à determinação do valor sobre o qual irá incidir esse imposto, a matéria colectável. Fase de Liquidação do Imposto consiste na aplicação da taxa legal à matéria colectável para determinar o valor de imposto a pagar, a colecta. Fase de Cobrança do Imposto é a fase onde deverá realizar-se o pagamento do imposto por parte do sujeito passivo, o…

Deve ter-se em conta que será necessário dinheiro para as despesas de constituição, licenças de abertura, obras necessárias, mobiliário, equipamentos informáticos, material de escritório, programas informáticos e licenças, despesas de publicidade, matérias-primas ou existências, se se tratar de uma empresa de produção ou distribuição, renda inicial, que costuma incluir uma fiança, etc. Há condições básicas que devem ser analisadas antes da tomada da decisão de investimento: O…

administrações públicas, quer pela via da redução dos consumos intermédios, quer pela redução dos custos salariais. Paralelamente, em matéria de regimes laborais e dos regimes de proteção social, será prosseguida a convergência do setor público com o setor privado. Serão significativamente racionalizados os regimes da segurança social e da Caixa Geral de Aposentações, quer em matéria de acesso às prestações sociais quer em termos dos mecanismos de controlo da sua atribuição. O…

pesquisas, internos e externos, oficiais e informais. E secundários, que podem ser públicos via jornais, revistas e matérias de televisão. Com os dados primários e secundários, vamos para o processamento, onde é feita a analise destes dados, resultando na saída, que seria a informação. Segundo Levitt, ¨a diferença entre dados e informações é que, enquanto os dados são coletáveis de fatos brutos, as informações representam a organização seletiva e a interpretação imaginativa dos…

a eventual preterição de determinada providência legal não tenha causado prejuízo para qualquer das partes. Jurisprudência. HABEAS CORPUS E REEXAME DA PROVA. O reexame dos elementos probatórios produzidos no processo penal de condenação constitui matéria que ordinariamente refoge ao âmbito da via sumaríssima do habeas corpus. (BRASIL, Supremo Tribunal Federal, Habeas Corpus HC 732071, Primeira Turma, Relator Celso de Mello, data de julgamento: 02/12/2008, data de publicação: 06/02/2009).…

das matérias primas, da energia e da geração de lixo, onde a ação humana não tem mostrado limites. 1.1 O lixo e a sociedade Até o início do século passado, todo o lixo doméstico gerado pela população mundial acabava se reintegrando aos ciclos naturais e servindo de adubo para a terra. Antes da industrialização e a concentração em massa da população nas grandes cidades o lixo era inferiormente menor. A sociedade moderna rompeu os ciclos da natureza. Estamos cada vez mais extraindo…

CLÁSSICO: “L’Etat Gendarme” - princípio do não intervencionismo - baseado que as leis financeiras eram imutáveis - os desajustes econômicos se recomporiam por si só. Leis Financeiras (duplo aspecto) Jurídico: disposições baixadas sobre a matéria pelo Poder Legislativo. Econômico: são aquelas que a técnica econômica constatou pela observação prolongada das causas e dos efeitos de determinadas situações de fato. 2)-O ESTADO LIBERAL: Teve sua concepção surgida de dupla…

sociais e ambientais. Isso significa que a empresa que o adota passa a ter em uma única ferramenta de gestão um grupo de informações a serem divulgadas a seus públicos de interesse e à sociedade em geral. Algumas dessas informações são facilmente coletáveis no sistema contábil e de gestão de pessoas da empresa; outras, como as de diversidade, envolvem mudança nas práticas e na própria gestão da empresa. Dados e informações mais abrangentes sobre como a empresa gere suas ações de…

ter-se em conta que será necessário dinheiro para as despesas de constituição, licenças de abertura, obras necessárias, mobiliário, equipamentos informáticos, material de escritório, programas informáticos e licenças, despesas de publicidade, matérias-primas ou existências, se se tratar de uma empresa de produção ou distribuição, renda inicial, que costuma incluir uma fiança, etc. Há condições básicas que devem ser analisadas antes da tomada da decisão de investimento: O projeto…