RESUMO DE ESTUDO MATÉRIA DISCIPLINAR EDUCAÇÃO INCLUSIVA

RESUMO DE ESTUDO MATÉRIA DISCIPLINAR EDUCAÇÃO INCLUSIVA UNIDADE 1 E 2 Nas matérias apresentadas vimos aspectos históricos em relação aos portadores de deficiência, divididos em segregação / Integração e a inclusão, nos foram apresentadas entidades e órgãos que iniciaram a jornada, como a Pestalozzi, AACD e APAE ́s, temos leis e diretrizes em relação ao atendimento, prioridades, tratamento e inclusão dos portadores de qualquer deficiência na qual podemos citar Constituição Federal de 1988 no artigo 208 / lei 7.853/89 / Estatuto da Criança e do Adolescente 1990 / Declaração de Salamânca 1994 / Lei de Diretrizes de Base (LDB) 1996 / Convenção de Guatemala (Decreto 3.956) 2001. Conforme cita o texto Incluir ou Excluir de Jorge Márcio Pereira de Andrade, através de uma estória que nesta “metáfora é uma provocação e uma busca de reflexão sobre a posição de isolamento e de fechamento narcísico em nossos movimentos individuais de estranhamento diante das diferenças e da diversidade humana”, o autor deste texto faz pontos importantes em relação ao que ele cita de “ Idade Mídia “, um tempo coletivização de todos os espaços, como por exemplo, as comunidades virtuais, eu faço parte desta realidade pois faço parte de um curso EAD de licenciatura de Educação física, mas o que os avanços favorecem em termos de mudanças de qualidade de vida em relação ao inclusão e exclusão e como a analogia feita as faces de uma moeda, se olharmos, para uma das faces apenas, acabamos por nos…

Estudos disciplinares-Dia Internacional da Pessoa com deficiencia física, facilitar a cooperação em matéria de direito internacional Estudos disciplinares - Ajudem a fazer a justificativa (Dia internacional da pessoa com deficiência) 1. O texto a seguir refere-se ao anúncio de divulgação pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, associado ao objetivo do trabalho voluntário – atividade desempenhada no uso e gozo da autonomia do prestador do serviço ou trabalho, sem…

OS RECURSOS DISCIPLINARES ATINENTES AO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR E O “PODER GERAL DE CAUTELA” DA AUTORIDADE DISCIPLINAR ALEXANDRE HENRIQUES DA COSTA1 RESUMO. Este trabalho objetivou o conhecimento técnico-jurídico pormenorizado dos recursos atinentes ao Procedimento Disciplinar na Polícia Militar do Estado de São Paulo, considerando-se que, pelo Regulamento Disciplinar, não existem delimitações precisas quanto aos atos processuais a serem praticados pela…

AGRAVO EM EXECUÇÃO. FALTA GRAVE. PAD ANULADO PELA PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. Inexistindo norma a regular a prescrição da infração disciplinar, deve-se utilizar, por analogia, o prazo de três anos previsto no inciso VI do artigo 109 do Código Penal e não o prazo previsto no RDP, pois compete privativamente à União legislar sobre matéria de Direito Penal. No caso, não se verifica a prescrição, já que decorridos quatro meses entre a ocorrência da falta e a conclusão do PAD. Afastada a…

SUMÁRIO RESUMO. INTRODUÇÃO. 1 PROCESSO E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. 1.1 JURISDICIONALIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2.1 PRINCÍPIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2.2 SISTEMAS HIERÁRQUICOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2.3 FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2.4 FASES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2.4.1 Fase de instauração do processo administrativo disciplinar. 2.4.2 Fase de instrução do processo…

vinculado corresponde a matérias de reserva legal absoluta. Poder discricionário: é aquele que embora descrito em lei admite mais de uma forma de agir por parte da administração pública, cabendo a esta diante de um fato concreto decidir escolhendo entre as várias soluções possíveis e válidas perante o direito. Para tal finalidade deverá basear-se nos critérios de mérito do ato administrativo, quais sejam: conveniência e oportunidade. A decisão deve ser devidamente motivada em fatos…

dddddddddddddddddddddddddddddddddd dddddddddddddddddddddddddddddddddddEste final de semana pretendo começar a resolver e o que for resolvendo vou disponibilizar para todos….vamos tentar nos ajudar este semestre de novo galera. Um abraço Respostas – Parte 1: EDs do Terceiro / Quarto Semestre (Estudos Disciplinares de Complementos de Física). Postado por Tiago Ferrsem 18/09/2012 Publicado em: Cursando, Estudos Disciplinares. Marcado: ED, eds, Estudos Disciplinares, gmail, unip. 4…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 1.1 TEMA 5 1.2 PROBLEMA 5 1.3 OBJETIVO GERAL 5 1.3.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 1.4 DELIMITAÇÕES DO ESTUDO 6 1.5 JUSTIFICATIVA 6 2. REFERENCIAL TEÓRICO 7 2.1 O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO 7 2.2 A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DOS MILITARES FRENTE AO REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO. 9 2.3 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88 E SUA RECEPCIONALIDADE 11 2.4 O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO E O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL 12…

158.843 AG/M 2.718 – S 14.05.2015 – P 38 AGRAVO DA EXECUÇÃO (ART. 197 DA LEP). PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de falta grave. NÃO INSTAURAÇÃO EM TEMPO HÁBIL PELO DIRETOR DA CASA PRISIONAL. VULNERAÇÃO DE DEVER LEGAL E REGULAMENTAR DO SEU OFÍCIO ADMINISTRATIVO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO APENADO EM FACE DE pRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL CONCORRENTE DA UNIÃO E DOS ESTADOS PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO PENITENCIÁRIO, ÂMBITO EM QUE À…

– OBJETIVO 1-1 Tema: A Ineficácia do Habeas Corpus na Punição Disciplinar Militar 1 – 2 Delimitação do Tema O cabimento do habeas corpus no combate as punições disciplinares militar que sejam aplicadas de forma arbitraria ou abusiva. 1 – 3 Objetivos: 1 – 3 – 1 Geral: Demonstrar a intenção do texto constitucional expressamente o instituto jurídico do Habeas Corpus aos militares que vierem a ser punidos disciplinarmente. 1 – 3 – 2…