Manual De Ciência Política E Sistemas Políticos E Constitucionais

CONCEITUAIS I - PERSPECTIVAS METODOLÓGICAS ATUAIS DO DIREITO PROCESSUAL 1. Sincretismo, autonomia e instrumentalidade. . . . . 17 2. O processo e a ordem constitucional. . . . . . . . . . 24 13 3. O processo e a ordem constitucional (mutações) ............................... 30 4. O processo como instrumento de mutações na ordem constitucional e legal........... . ..... 39 5. Perspectiva publicista do processo..... . ..... 44 II - A TEORIA GERAL DO PROCESSO 6. O papel da teoria…

conflito de Normas. 6. Fontes do Direito: sentido da expressão. 7. Sistema de common Law e sistema romano-germânico. 8. Do Costume à Lei; Jurisprudência e Doutrina. 9. Analogia, princípios gerais do Direito e Eqüidade. 10. Aplicação do Direito: Interpretação e integração da Norma 11. Meios de interpretação e Hermenêutica Jurídica. UNIDADE IV – RELAÇÃOS JURÍDICAS E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA PERSONALIDADE 1. Relação Jurídica: Conceito e sistemas. 2. Personalidade e Capacidade: conceito.…

entorpecente. O escopo, como é notório, visa permitir interpretação conforme a Constituição Federal – CF, de maneira a excluir qualquer exegese que possa ensejar a criminalização da defesa da legalização das drogas. Os normativos superiores de feição constitucional que estão em pauta são os direitos fundamentais de reunião e de manifestação, enquanto projeções da liberdade de expressão, incluindo-se a faculdade de protesto. Sendo assim, as manifestações que sob ilegítima expansão…

provocada pelos franceses quer do património quer de campos agrícolas, da indústria e do comércio; Domínio político e económico da Inglaterra – vinda para Portugal dos ingleses nomeadamente do marechal Beresford para organizar a defesa e reestruturar o exército. O marechal coloca ingleses nos altos cargos do exército provocando o descontentamento dos oficiais portugueses; Assume também poder político controlando a economia e os funcionários e aumentando a repressão sobre os liberais;…

requisitos para que as normas infraconstitucionais sejam admitidas pela nossa Carta Magma Em seguida, proceder-se-á a análise dos dispositivos da Constituição aos quais se subordinam as Resoluções que aplicam o princípio da fidelidade partidária ao sistema eleitoral brasileiro, concluindo-se pela constitucionalidade, ou não, das mesmas. Finalmente, concluindo-se pela inconstitucionalidade da aplicação desse princípio no ordenamento jurídico brasileiro, tratar-se-á de auferir a…

VISÃO DA CIÊNCIA... FEDERALISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL a visão da ciência política norte-americana MARTA ARRETCHE Professora de Ciência Política da Unesp – Campus Araraquara. Autora, dentre outros, de Estado federativo e Políticas sociais. Resumo: O artigo examina as interpretações da ciência política norte-americana sobre a natureza do federalismo brasileiro, tomando como base as orientações teórico-metodológicas da análise comparada sobre federalismo. Palavras-chave:…

1 OS PARADIGMAS DO ESTADO DE DIREITO – O ESTADO LIBERAL, O ESTADO SOCIAL (SOCIALISTA) E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Ralph Batista de Maulaz Mestre em Direito Constitucional Professor de Direito Constitucional no Centro de Atualização em Direito (CAD) Professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado da Universidade de Itaúna 1. PARADIGMAS E PARADIGMAS JURÍDICOS NA PÓS-MODERNIDADE Para compreender o real sentido de um paradigma e a forma pela qual ele foi introduzido na discussão

Sociologia Jurídica e Judiciária Atividade Avaliativa Parcial AV1-2013-2 Professora Mônica Dias. Data de entrega dia da AV1 Aula 1DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Leitura das Lições 2 e 3 do livro de SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: RT, 2003 e do capítulo 1 do livro de CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. Rio de Janeiro:…

DIREITO CONSTITUCIONAL Teoria Geral da Constituição __________________________________________________________________ Rua da Glória, 195 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP: 01510-001 Tel./Fax: (11) 3164-6624 – www.damasio.com.br DIREITO CONSTITUCIONAL Teoria Geral da Constituição Prof. Clever Vasconcelos 1. INTRODUÇÃO Direito Constitucional é a ciência que propicia o conhecimento da organização fundamental do Estado. Ou seja, refere-se à estruturação do poder político,…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Ciência Política Curso: Gestão Pública Professor: Luiz Henrique Milani Queriquelli Nome do estudante: Solange Maria Giannini Silva Data: 10.08.2015 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA)