Manual De Ciência Política E Sistemas Políticos E Constitucionais

MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL TOMO I DO AUTOR I — Livros e monografias —Cntributo para uma teoria da inconstitucionalidade, Lisboa, 1968; — Poder paternal e assistência social, Lisboa, 1969; —Notas para uma introdução ao Direito Constitucional Comparado, Lisboa, 1970; —Chefe do Estado, Coimbra, 1970; — Conselho de Estado, Coimbra, 1970; —Decreo, Coimbra, 1974; —Deptado, Coimba, 1974; —A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional, Lisboa, 1975; —A Constituição…

Nesta aula, você estudará a estrutura e a composição do Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo “Mantendo a tradição do constitucionalismo pátrio, o texto constitucional de 1988 consagrou, em âmbito federal, a organização bicameral do Poder, determinando que este seria exercido pelo Congresso Nacional – composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A forma de estado federativa foi fator decisivo para determinar a estrutura do Poder Legislativo no plano federal, haja vista

Estudo do Direito 41037 INTRODUÇÃO AO DIREITO Autor: SebentaUA, apontamentos pessoais E-mail: sebentaua@gmail.com Data: 2006/2007 Livro: Teoria Geral do Estado e do Direito. JOSÉ FONTES. Coimbra Editora. Outubro. 2006. Legislação de Direito Constitucional. JOSÉ FONTES. Almedina. 4.ª Edição, 2007. Código Civil. HENRIQUE MESQUITA. Coimbra Editora. Caderno de Apoio: Nota: Apontamentos efectuados para o exame da disciplina no ano lectivo 2006/2007 SebenteUA – apontamentos…

DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS EMENTA: Principais temas em relações internacionais. Os processos e fluxos na formação da área de relações internacionais. Introdução aos principais debates na área de relações internacionais. Conflitos, guerras, sistema de alianças, cooperação e principais categorias em relações internacionais BIBLIOGRAFIA BÁSICA: PECEQUILO, Cristina Soreanu. Introdução às relações internacionais: temas, atores e visões. 6. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.…

Direito Político Constitucionalismo português: 1 – Afirmou-se como reação ao absolutismo monárquico; 2 – Localiza-se no seculo XIX (1ª constituição em 1822); 3 – Influências de outros países; 4 – Todas as constituições foram produto de um particular contexto histórico-politico vivido em determinado momento. Características: descontinuidade formal (2 seculos -> 6 textos) Via revolucionaria (alterações de conteúdo) Vigência intermitente (1828-1834 sem constituição)…

lado, esses dois movimentos também se distinguem no universo acadêmico por serem elaborações coletivas, feitas a partir de diferentes autores e militantes políticos que se reuniram em torno de questões comuns. Devido a esse aspecto, ambas correntes se moldaram simultaneamente como perspectiva crítica de abordagem teórica e como movimentos políticos. Isso os distingue das teorias de juristas como Pontes de Miranda ou Carlos Campos, que trataram da sociologia do direito, mas…

DIREITO - Disciplina – Ciência Política - 1º Bimestre CIÊNCIA POLÍTICA Bibliografia Básica: DE CICCO, Cláudio. Teoria Geral do Estado e Ciência Política. Cláudio De Cicco, Álvaro de Azevedo Gonzaga. – 3º edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 17º edição. São Paulo: editora Malheiros, 2010. DIAS, Reinaldo. Ciência Política. São Paulo: Atlas, 2008. Vade Mecum Humanístico/ Coordenação, Álvaro de Azevedo Gonzaga,…

Caracterização da ciência do direito 1.4. Função social da ciência do direito. 2. O DIREITO E OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL: 2.1. Conceito de Direito (etimologia, denominação). 2.2. A Universalidade do Fenômeno Jurídico 2.3. Do Direito e da Moral: 2.3.1.Teoria do mínimo ético 2.3.2.Direito e coação 2.3.3.Direito e heteronomia 2.4. Direito e sociedade: 2.4.1.Direito e estruturas sociais 2.4.2.Direito e instituições sociais 2.5. Instrumentos de controle social 3. A…

DIREITO------------------------------------------------------------------- 3 CIÊNCIA DO DIREITO E CIÊNCIA DA PSICOLOGIA------------------------------------------------- 5 CIÊNCIA DA ANTROPOLOGIA E CIÊNCIA DO DIREITO------------------------------------------ 16 CIÊNCIA DO DIREITO E CIÊNCIA ECONÔMICA ----------------------------------------------------- 20 CIÊNCIA DO DIREITO E CIÊNCIA DA SOCIOLOGIA------------------------------------------------ 25 CIÊCIA DO DIREITO E CIÊNCIA…

FORMAS DE GOVERNO Desde os primórdios da história diversos pensadores buscam definição das formas de governo como Aristóteles e Políbio, já faziam menção sobre as maneiras de governar. Para Aristóteles em uma de suas obras política Livro 3°,Cap.V, §1° ele relata que a constituição é “governo” podendo ser exercida apenas por uma pessoa ou por um determinado grupo. Visando o bem estar da população e assim teriam uma forma puro de governo, tendo como critérios valorativo para…