Loteamento Aprovação Prefeitura

766/79 – CONFEA/CREAs LEI MUNICIPAL Nº 30/2006 – PLANO DIRETOR. LEI MUNICIPAL Nº 31/2006 – PARCELAMENTO DO SOLO. LEI MUNICIPAL Nº 32/2006 – CÓDIGO DE OBRAS. LEI MUNICIPAL Nº 09/2006 – CODIGO DE POSTURAS. 1- Aprovação de projeto e licença – Residencial, multifamiliar e comercial. Alvará de construção Regularização de obras Demolição e Tapume Topografia Desmembramento, remembramento e certidão. PROPRIETÁRIO OU REPRESENTANTE LEGAL PROJETO=…

RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO II Prefeitura Municipal de Três Pontas Secretaria de Obras Mariana Mesquita Rezende Varginha 2014 RELATÓRIO DE ESTÁGIO Relatório apresentado como parte dos requisitos para aprovação na disciplina Estágio Supervisionado do Curso de Engenharia Civil do UNIS, elaborado sob orientação do Profº Maurício Pinto da Silva. Aprovado em ___/____/____ _________________________________________________________ Prof. Ivana Prado de…

de outubro de 2010 no Art. 6°, VI da Lei Federal 6.938, de 31 de agosto de 1981 e o Art. 6° da Resolução CONAMA Nº 237, de 19 de dezembro de 1997. CONSIDERANDO a necessidade de se fixar o rito procedimental para a formalização de requerimento de aprovação de parcelamento de solo para fins urbanos, nos termos da legislação em vigor aplicável à matéria, DELIBERA: Art. 1º. Para qualquer modalidade de parcelamento de solo deverá ser obedecida a seguinte rotina básica de tramitação: 1º…

26/4/90 Deliberação CMZ de 18/10/90 Lei 3351de 22/04/91 Lei Cam.3418 de 10/12/91 Lei 3478 de 17/08/92 Regulamenta garagens transportadoras de combustíveis Introduz alteração na Lei nº 2339, de 15 de fevereiro de 1982 – Composição CMZ Exige RIMA para loteamento Regulamenta Serviços Funerário Infa estrutura em Núcleos Habitacionais Lei 3587 de 01/07/93 Lei 3640 de 19/11/93 Proibe prédio no Estoril I,II e IV Horário de funcionamento de farmácia Altera Lei 3418/92 que dispõe sobre horário…

que o projeto do loteamento não obteve a aprovação da prefeitura municipal naquele momento, pois segundo a legislação municipal, o parcelamento do solo para fins urbanos somente seria permitido em áreas urbanas ou áreas delimitadas por lei. Foi a partir de agosto de 1995, que a extinta COHAB-MT retornou o processo de aprovação do loteamento junto à prefeitura municipal de Cuiabá, com a regularização fundiária de parte do bairro, em junho 1998. Na produção do loteamento…

complexidade da obra. 2.0 Diferencie loteamento irregular de loteamento clandestino. (valor:0,1 pt) Loteamento irregular ocorre o pedido de análise para aprovação, mas o empreendedor não preencheu os requisitos legais e o loteamento não é aprovado. Loteamento clandestino não ocorre nem o pedido de análise, mas em ambos ocorrem as urbanizações de forma irregulares. 3.0 A demolição de qualquer edificação, ou parte dela, só poderá ser executada mediante autorização da Prefeitura. Você,…

Doenças sexualmente transmissíveis e Síndrome da imunodeficiência adquirida. EMM: EDER-MYERS-MANTEL FAMERP: Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto. FUNFARME: Fundação Faculdade Regional de Medicina. GRAPROHAB: Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDH: Índice de Desenvolvimento Humano MHDT: Hanseníase Dimorfo Tuberculóide MHDV: Hanseníase Dimorfo Virchoviana,…

ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE GRAVATAÍ projetos@alphavillegravatai.com Departamento Técnico (51) 3497.5656 / (51) 3497.5757 Arq. Guilherme Cassanta MANUAL TÉCNICO PARA APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS 1. OBJETIVO ....................................................................................................................................... 2 2. PROJETOS DE REMEMBRAMENTO E / OU DESMEBRAMENTO DE LOTES ........................... 2 2.1. Documentações necessárias ....................

SUSTENTÁVEIS PARA UM LOTEAMENTO E APLICAÇÃO EM UM ESTUDO DE CASO – LOTEAMENTO EM COSMÓPOLIS/SP. Projeto de Formatura apresentado à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, no âmbito do Curso de Engenharia Civil São Paulo Junho/ 2014 ANA CAROLINA RAGAZZONI RODRIGUES JOÃO ALDO NASSIF NETO MICHELLE PIRES DE ALBUQUERQUE NICOLE JANAÍNA DA SILVA PROPOSTAS DE ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS PARA UM LOTEAMENTO E APLICAÇÃO EM UM ESTUDO DE CASO – LOTEAMENTO EM…

CONTRATO DE PERMUTA DE ÁREA POR PARTICIPAÇÃO EM LOTEAMENTO Pelo presente instrumento particular, de um lado, como CONTRATANTE, (nome completo da pessoa física ou jurídica), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (carteira de identidade), (CPF), residente e domiciliado à Rua............................, nº........., na cidade de ....................., Estado de ....................., (se for pessoa jurídica adequar a qualificação); e, de outro lado, como CONTRATADA, (nome