Litigios Em Comercio Internacional

2008-2009. O objetivo deste trabalho é analisar as tendências de relacionamento econômico comercial entre Brasil e Estados Unidos no século XXI. Palavra Chave: parceria comercial, balança comercial, investimento externo direto, Organização Mundial do Comércio, Brasil, Estados Unidos. Cultura dos Estados Unidos Os Estados Unidos é uma nação multicultural, lar de uma grande variedade de grupos étnicos, tradições e valores. Além das já pequenas populações nativas americanas e nativas…

Direito Internacional e suas Peculiaridades O Direito Internacional possui peculiaridades relevantes a ser ponderadas, dentre elas podemos destacar suas fontes, os sujeitos e meios de solução de conflitos, bem como as formações de contratos, institutos essenciais para entender a importância do direito em questão. As fontes do direito internacional são ditas como o fenomeno que faz nascer a norma, por isso são tão importantes! Tais fontes são sistematizadas no artigo 38 do Estatuto da…

trad. Orlando Vitorino, Martins Fontes, S. Paulo, 1997). O direito é uma corpo de procedimentos regularizados e de padrões normativos, considerados justificáveis num dado grupo social, que contribui para a criação e prevenção de litígios, e para a sua resolução através de um discurso argumentativo, articulado com a ameaça de força (Boaventura de Souza Santos, Crítica da Razão Indolente, p. 290, Cortez Editora, s. Paulo, 2000). Direito é a ordenação heterônoma,

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM UNIDADE ACADÊMICA DO ENSINO DE DIREITO - UEDI DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Carlos Eduardo Aguiar Rodrigues A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO MERCOSUL: Ausência do Tribunal de Justiça no Bloco Sete Lagoas (MG) 2010 Carlos Eduardo Aguiar Rodrigues A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO MERCOSUL: Ausência do Tribunal de Justiça no Bloco Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de SeteLagoas-MG -…

conseqüente morosidade na prestação jurisdicional, causando a incredulidade do Sistema, lento, estagnado e inacessível. Ao término deste trabalho, pode-se concluir que a Arbitragem nos dias atuais tornou-se necessária, pois possibilita a resolução dos litígios de forma justa e rápida, sendo imperioso difundir sua utilização, aumentando a credibilidade do instituto na busca da paz social e da efetiva Justiça. Palavras-chave: Arbitragem, acesso à Justiça, crise do Poder Judiciário,…

Fichamento Historicidade do Direito Internacional 1- Idade Antiga NA ANTIGUIDADE (XENOFOBIA): Da antiguidade quase não há relatos de interações entre povos (mesmo tribos ou clãs). Na Grécia e em Roma o estrangeiro não tinha direitos, pois estes derivavam exclusivamente da religião, da qual o estrangeiro era excluído. Não podia ser proprietário, não podia casar-se, os filhos nascidos da união de um cidadão e uma estrangeira eram considerados bastardos, o estrangeiro não poderia…

Estudo Comércio Internacional O que é comércio internacional e sua história Desde a antiguidade o homem entendeu que era necessário fazer intercâmbio de mercadorias com outros povos para atender diferentes necessidades. A historia registra os fenícios como os primeiros a utilizar de modo mais efetivo, o comércio internacional. A antiga fenícia, atual Líbano, não possui terras férteis, mas possuía uma boa costa litorânea e madeiras. No período da idade média, praticamente o comércio…

que lhe permite o sucesso. Mostrar a viabilidade do negócio. Neste ponto, quem lê o projecto, tem de ficar a compreender de imediato o que ele representa e se é viável ou não.) A ideia deste negócio inspira-se no sucesso do modelo de negócio de comércio online entre consumidores (que podemos encontrar em sites como o americano OLX ou EBAY) e este esse modelo até ao aluguer de artigos, que é algo que não encontramos ainda hoje, num âmbito mais alargado de artigos que não seja apenas o…

direito internacional Não somente no Brasil, mas em outros países a lei é considerada como sendo a fonte primária do direito internacional público, vez que esta deve ser buscada primeiramente em caso de uma relação jurídica de direito privado com conexão internacional. Em nosso país as regras basilares de aplicabilidade do direito internacional privado estão dispostas na Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro. A segunda fonte do direito internacional é o tratado. O tratado…

conseqüente morosidade na prestação jurisdicional, causando a incredulidade do Sistema, lento, estagnado e inacessível. Ao término deste trabalho, pode-se concluir que a Arbitragem nos dias atuais tornou-se necessária, pois possibilita a resolução dos litígios de forma justa e rápida, sendo imperioso difundir sua utilização, aumentando a credibilidade do instituto na busca da paz social e da efetiva Justiça. Palavras-chave: Arbitragem, acesso à Justiça, crise do Poder Judiciário,…