Linha Do Tempo Do Direito Desde 1990

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª ­VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PALMEIRA DAS MISSÕES – RS. NOE LOIDES MACHADO SANTOS, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF sob o nº. 583.388.290-72, RG nº 3052486333, residente e domiciliado na Linha Barro Preto, Interior, no município de São Pedro das Missões/RS, e GERCI DOS SANTOS SANTOS, brasileira, casada, agricultora, inscrita no CPS sob o nº 011.217.080-30, RG nº 5087764295, residente e domiciliada na Linha barro…

poluição por óleo (em vigor desde 02 de outubro de 1983) 26 2 7.4.2 Anexo II: Regras para o controle da poluição por substâncias líquidas nocivas a granel (em vigor desde 02 de outubro de 1983) 26 7.4.3 Anexo III: Regras para a prevenção da poluição por substâncias danosas transportadas por mar sob a forma de embalagens (em vigor desde 01 de Julho de 1992) 26 7.4.4 Anexo IV: Regras para a prevenção da poluição por esgoto dos navios (em vigor desde 27 de setembro de 2003)

da Líbia em 1969, quando depôs o rei Idris 1º em um golpe de Estado e acabou sendo morto em 2011. Conhecido como um político habilidoso, conseguiu tirara seu país do isolamento diplomático, ele passou 42 anos no poder e se tornou o líder com mais tempo de governo tanto na África quanto no mundo árabe. Reservas de petróleo foram descobertas na Líbia, mas a extração do produto era controlada por companhias estrangeiras, que estabeleciam os preços para dar vantagens aos consumidores de…

reconceituação........05 1.3 Fases do o movimento de reconceituação do serviço social.....................................05 1.4 O serviço social pós-anos 1980: vivências da renovação crítica...............................06 1.5 O Serviço Social e os Anos 1990: Consolidação Da Renovação Crítica..........................07 ETAPA II 2.0 O SERVIÇO SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE..........................................09 ETAPA III 3.0 “PROJETO ÉTICO-POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL E SUA…

convencidas da importância da defesa dos direitos dos índios para o futuro do país, a constituição brasileira de 1988 trouxe duas inovações conceituais importantes. Em primeiro lugar, abandonou-se a perspectiva assimilacionista que sempre marcou a tradição constitucional brasileira e a política indigenista oficial. A principal medida nesse sentido foi o fim da atribuição de direitos civis com base em critérios de aculturação dos índios. Além disso, o direito à posse da terra foi…

saúde pública e o médico do trabalho na prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, dando ênfase à aplicação da ergonomia para a melhoria da qualidade de vida do trabalhador. De forma didática e exemplificativa estabelece delineamentos desde a evolução histórica do SUS e das políticas de saúde pública, sobre a saúde e a doença no campo do trabalho, assim como a abordagem ergonômica do trabalho e das dimensões do trabalho em saúde coletiva, com o auxílio do Médico do…

fundamental que se entenda a diferença entre o termo ‘’desenvolvimento’’ e ‘’crescimento’’. O crescimento é analisado através do quanto foi produzido em determinado período de tempo num determinado lugar. Por exemplo, toda a produção efetiva que ocorre dentro de um território específico determina o quanto essa região cresceu num dado tempo estabelecido. Para ter a informação de quanto um país cresceu economicamente, por exemplo, pode-se observar o PIB (Produto Interno Bruto) desse país,…

segunda, estabelecida na antiga tradição caritativa e filantrópica e voltada ao atendimento de certas situações de pobreza, passa a ser objeto, após a década de 1930, da atuação do Estado. Por último, as políticas sociais assentadas na afirmação de direitos sociais da cidadania que, apesar dos esforços anteriores, somente em 1988 se consolidará no país. A estes três diferentes paradigmas juntou-se, na década de 1960, um conjunto de intervenções sociais do governo federal ancoradas em…

da humanidade, porém as organizações e a administração, tal como as conhecemos hoje, é algo bem recente. História da pré-administração Origens da administração moderna Grandes projetos do oriente Organizações militares Desde 4.000 a.C. Desde 3.500 a.C Administração de projetos de engenharia: cidades, pirâmides, projetos de irrigação Organização Disciplina, hierarquia, logística, planejamento de longo prazo, formação de recursos humanos Grecia Roma

Introdução Neste trabalho falaremos sobre a África do Sul, desde o seu período pré-histórico até os dias atuais, incluindo o Apartheid. O processo de formação do país, do período colonial ao século XXI Pré-História A região do território atual da África do Sul recebeu a colonização do povo Khoisan que eram caçadores e coletores. Época Pré-colonial (do século I ao XIV) Entre os séculos I e V, os povos Khoisan que habitavam a região deste a Pré-História foram conquistados…