Indios brasileiros

No final do século XX, uma das maiores preocupações dos interessados na questão indígena era a perspectiva de extinção do índio brasileiro, cuja população, estimada em alguns milhões no século XVI,reduzira-se a menos de 120.000 indivíduos na década de 1970. A declinante curva demográfica mostrou, porém, a partir da década de 1980, uma tendência geral de reversão que, embora não se verifique emtodos os grupos étnicos, já permitiu deslocar o foco de atenção para a situação social, política e econômica dos índios, bem como para o valor de sua contribuição na preservação ambiental.Entende-se por índio todo indivíduo pertencente aos contingentes humanos que se mantêm vinculados à tradição pré-colombiana por costumes, hábitos ou identificação étnica e que, em conseqüência disso, apresentaum processo diferenciado de adaptação à sociedade nacional. Em sentido mais amplo, índio é todo indivíduo reconhecido como membro por uma comunidade que se identifica como diversa da sociedadebrasileira e que é considerado pertencente a uma comunidade indígena pela população regional brasileira com a qual se acha em contato.

A caracterização do índio brasileiro do fim do século XX, porém,exige novas abordagens, em função de alterações no contexto social e político. Como resultado da mobilização da comunidade indígena, bem como de organizações políticas e civis convencidas da importânciada defesa dos direitos dos índios para o futuro do país, a constituição brasileira de 1988 trouxe duas inovações conceituais importantes. Em primeiro lugar, abandonou-se a perspectiva assimilacionistaque sempre marcou a tradição constitucional brasileira e a política indigenista oficial. A principal medida nesse sentido foi o fim da atribuição de direitos civis com base em critérios deaculturação dos índios. Além disso, o direito à posse da terra foi reconhecido como "originário", derivado do fato histórico de terem sido os índios os primeiros ocupantes do Brasil, e não em atenção à...