Licença Ambiental Natura

Direito Ambiental 02/Ago/12 Prof.ª Regina Bacelar. Conteúdo Programático no Site e a Data das Avaliações Datas das Avaliações: 09/Ago/12 1. Como é visto o Meio Ambiente no âmbito Jurídico 1.1 Antes de 1960 - Antropocentrismo puro; 1.1.1 Primeira Fase - O meio ambiente era visto como o planeta. Um espaço territorial que consistia de terra, fauna, flora, água e céu. Menos a forma humana. Enfoque no bens da natureza, sem considerar a forma de vida humana. - O homem era visto como

utilização 3 Operações Impactos ambientais do processo de produção Emissão de gases a efeito estufa, VOCs (compostos orgânicos voláteis), outros poluentes e efluentes, custos altos de energia Programas de responsabilidade socioambiental 4 Logística Transporte (e.g. de produtos finais) 5 Pós-uso Reciclagem e Lixo 6 RH Saúde & Segurança dos funcionários Poluição do ar, barulho, contribuição às mudanças climáticas Impacto ambiental (geração de …

AUDITORIA AMBIENTAL DE CONFORMIDADE LIGADA À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS AIRTON MENDES REBELLO TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO - 2ª INSPETORIA GERAL 2003 ASPECTOS DA AUDITORIA AMBIENTAL DE CONFORMIDADE LIGADA À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS I. OBJETIVO Apresentar itens a serem considerados em auditorias ambientais de conformidade ligadas à execução de obras públicas. II. RESUMO INFORMATIVO Na tentativa de enriquecer o debate acerca da verificação dos aspectos…

INTRODUÇÃO A produção de suínos é uma das atividades de maior impacto ambiental, considerada pelos órgãos de controle ambiental, como potencialmente e causadora de degradação ambiental, sendo enquadrada como tendo “grande potencial poluidor”. A obrigatoriedade do Licenciamento Ambiental constituiu-se num dos grandes marcos de nossa geração, pois ao estabelecer o comprometimento da missão de preservação ambiental, induziu os produtores a adotarem medidas de conservação dos…

externo a organização. Gerando uma missão e visão, seus valores e sua estratégia para alcançar seus objetivos. Veremos a seguir uma análise do planejamento estratégico da empresa Natura, apartir de um estudo realizado em 2004/2005 e contextualizado para o ano de 2013 1 – Missão, Visão e Valores da empresa MISSÃO A Natura é uma empresa brasileira sua missão “é criar e comercializar produtos e serviços que promovam o bem-estar/estar bem”, onde o bem-estar é a relação harmoniosa,…

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BÁSICA Disposições constitucionais Competência ambiental (23 e 24) Meio ambiente artificial (182) Patrimônio cultura (215 e 216) Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (225) Meio ambiente e direito indigenista (231) Lei 4771/65 -> Código Florestal Lei 6938/81 -> Política Nacional do Meio Ambiente Lei 9685/98 -> Crimes ambientais Lei 9985/00 ->Sistema Nacional de Unidade de Conservação Resolução do CONOMA 01/86 -…

EDUCAÇÃO AMBIENTAL Os dias de hoje não devemos tratar educação ambiental como assunto a ser discutidos de forma isolados ou como fonte de estudo. Vemos que após o século xx com a revolução industrial houve uma grande alteração de valores e buscas de interesse da sociedade. Na tentativa de crescimento econômico e da evolução tecnológica avançamos de uma forma predatória ao mau uso dos recursos naturais. O progresso chegou e trouxe com ele alguns problemas, nessa corrida desenfreada…

BRASÍLIA AMBIENTAL PORTARIA CONJUNTA N° 1, DE 13 DE JULHO DE 2012. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007, Considerando a necessidade de se incorporar ao sistema de licenciamento…

Você está no terceiro módulo do curso Crimes Ambientais. Você vai aprender sobre os crimes contra a flora, o que é necessário para a execução do policiamento ambiental. O estudo está basicamente fundamentado na Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Veja em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm Você iniciará seu aprendizado com o crime do desmatamento. Este é um dos mais devastadores crimes ambientais. Bom estudo! Neste módulo…

AMBIENTAL Art 23, U, CF. # normas jurídicas CF: 20, 21, 22, 23, 30, 34, 170, 215, 216, 216-A e 225 Lei 6938/81 (CNMP) Politica Nacional do Maio Ambiente Lei 12615 de 25/05/2012 (novo código florestal), alterado pela lei 12.727/12. Lei 9433/97 (PNRH) Politica nacional de recursos hídricos Lei 9605/98 (crimes e infrações ambientais) Lei 9985/00 (sistema nacional de unidades de conservação) Lei 11284/06 (gestão de florestas publicas) Lei 10650/03 ( informação de órgãos…