Leis Trabalhistas De 1934

(AS): ANALFABETOS, MENDIGOS, MULHERES, RELIGIOSOS - SUJEITOS AO VOTO DE OBEDIÊNCIA, MILITARES DE BAIXA PATENTE (PRAÇAS DE PRÉ), MENORES DE 21 ANOS. DURAÇÃO 43 ANOS CONSTITUIÇÃO DE 1934 ORDINAL 3ª CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (2ª DA REPÚBLICA) DATA DA PROMULGAÇÃO 16 DE JULHO DE 1934 CONTEXTO HISTÓRICO CRISE DO ESTADO OLIGÁRQUICO: O FIM DA REPÚBLICA VELHA E A REVOLUÇÃO DE 1930 FORMA DE ELABORAÇÃO DEMOCRÁTICA: ELABORADA POR UM ASSEMBÉIA CONSTITUINTE…

fortalecimento do Estado, o crescimento das cidades, a interferência na economia e na saúde e instaurou uma nova relação com os trabalhadores urbanos. Criou os Ministérios do Trabalho, Indústria e Comércio e o da Educação e Saúde, modificou as leis trabalhistas e estabeleceu a Lei da Sindicalização. E assim o estadista carismático deixou o seu legado para a política e a para a história, sendo aplaudido pelas classes trabalhadoras e odiado pelas elites. GETÚLIO VARGAS…

de ter excluído o poder moderador, ficando agora com três poderes (legislativo, executivo, e judiciário). A terceira Constituição ocorreu em 1934, seu contexto politico estava incluído na chamada Era Vargas, onde Getúlio Vargas era o presidente. Nela foi criada o voto secreto, e o voto feminino, além da criação da Justiça do Trabalho e de Leis trabalhistas. Foi a Constituição com menor duração. A quarta Constituição ocorreu três anos depois, em 1937. Ainda inserida no contexto da Era Vargas. Seu

..................06 2.4. CONVENÇÃO COLETIVA VIGENTE...........................................................................07 2.5. MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO......................................................07 2.6. leis trabalhistas e as convenções coletivas, como tirar proveito?.............................................................................................................................08 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NO BRASIL A justiça trabalhista no Brasil passou por três fases: A primeira fase chamada de tentativas isoladas, a segunda fase chamada de implementação e a terceira fase chamada de consolidação. A primeira fase, as tentativas isoladas, perdura até o fim da revolução de 30. Nessa época, o direito do trabalho, competia à magistratura originária onde as leis de 1830, 1837 e 1842 atribuíram a justiça comum, o julgamento das causas…

Etapa n° 3 Aula tema: A era Vargas e a Política Trabalhista. Durante a Era Vargas ocorreram diversas mudanças no Brasil, a industrialização cresceu de forma significativa, cidades e estados se tornaram mais fortes, surge uma nova relação com os trabalhadores Enquanto permaneceu no poder, Vargas foi chefe de um governo provisório (1930-1934), presidente eleito pelo voto indireto (1934-1937) e ditador (1937-1945). Vargas assim que assumiu em 1930 tinha poderes quase

entre 1930 e 1934 (governo provisório). Em 1934, foi eleito pela Assembleia Constituinte como presidente constitucional do Brasil, com mandato até 1937. Porém, através de um golpe com apoio de setores militares, permaneceu no poder até 1945, período conhecido como Estado Novo, mas foi reeleito nas eleições diretas de 1950. O presidente conhecido como pai dos pobres, Getúlio Vargas, é um grande exemplo do populismo no Brasil. Carismático, e sempre empenhado em aprovar leis trabalhistas…

primeiro acontecendo entre os anos de 1930 a 1945, e o segundo, que vigorou de 1951 a 1954, ele ficou conhecido pela fase de ditadura imposta entre os anos de 1937 e 1945, fase chamada de Estado Novo, e também pela sua preocupação com a classe trabalhista, pois foram nos seus mandatos que o povo brasileiro recebeu os maiores benefícios no que se dizia respeito aos direitos dos trabalhadores. No ano de 1930, Getúlio Vargas liderava a revolução que viria a derrubar Washington Luís do…

regulamentação das leis trabalhistas, o incentivo à indústria brasileira e a valorização da produção nacional, além da anistia aos tenentes punidos pelos levantes de 1922 e 1924.  A suspeita de fraudes nas eleições de 1930, vencidas por Júlio Prestes, e o assassinato de João Pessoa ocorrido no Recife no dia 26 de julho de 1930 serviram de pretexto para iniciar o movimento pela deposição de Washington Luís. Os liberais acusaram Washington Luís de ser o mandante do crime. GOVERNO…

precárias e insalubres. AS PRIMEIRAS MANIFESTAÇÕES DO ESTADO NA PROTEÇÃO SOCIAL Vacinação obrigatória 1904 - Revolta das Vacinas; 1911 -1917 regulamenta-se a situação sanitária das empresas e o trabalho de mulheres e crianças; 1923 - Lei Eloi Chaves - 1ª Lei de previdênciasocial; Na área da assistência intensificam-se as ações da igreja. Revolta das vacinas – provocou uma grande revolta na população, onde a população não entendia o motivo daquele procedimento, onde um exército de…