Leis Trabalhistas De 1934

inúmeras alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. A Revolução de 1930 marcou o fim da República Velha e sinaliza o início da Era Vargas. A Era Vargas é composta por três fases sucessivas: o período do Governo Provisório (1930-1934), quando Vargas governou por decreto como Chefe do Governo Provisório, cargo instituído pela Revolução, enquanto se aguarda a adoção de uma nova constituição para o país, o período da constituição de 1934e o período do Estado Novo…

imigrações de europeus, italianos e japoneses, revoltas como a revolta da chibata, a revolta do contestado e a guerra de canudos.Também houve a construção de estradas de ferro, usinas hidrelétricas e redes telegráficas.3 Governo Provisório (1930 - 1934) Getúlio Vargas após a revolução de 1930, que iniciou a Era Vargas Após tomar o poder através de um golpe militar e instaurar uma ditadura, Getúlio Vargas usufruía de poderes quase ilimitados e, aproveitando-se deles, começou a…

das Constituições Brasileiras e a importância dela para o país, de forma simples e numa linguagem para que todos entendam. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Dados sobre as Constituições brasileiras (1824-1988). A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém um conjunto de normas reguladoras referentes, entre outras questões, à forma de governo, à organização dos poderes públicos, à distribuição de competências e aos direitos e deveres dos…

e por ultimo a ditadura do estado novo, de 37 a 45. No governo de Getúlio, o poder passa a ser mais centralizado e as oligarquias perdem assim parte de sua força. O presidente controlava os poderes executivo e legislativo, ele próprio fazia as leis. Ele também promoveu o capitalismo nacional e a industrialização do pais, com principalmente indústria de bases. O governo nessa época passou a arbitrar relações entre diferentes classes sociais. Isso concedia a Getúlio o apoio de uma…

anos ininterruptos, de 1930 até 1945, e que dividiu-se em 3 fases: de 1930 a 1934, como chefe do "Governo Provisório"; de 1934 até 1937 como presidente da república do Governo Constitucional, tendo sido eleito presidente da república pela Assembleia Nacional Constituinte de 1934; e de 1937 a 1945, como presidente-ditador, enquanto durou o Estado Novo implantado após um golpe de estado. O Governo Provisório ( 1930 - 1934 ) chefiado por Getúlio Vargas teve no grupo dos "tenentes" um dos…

normas processuais de solução dos conflitos trabalhistas. A origem do Direito Processual do Trabalho se confunde com a própria História da Justiça do Trabalho - Três fases distintas - história do Direito Processual do Trabalho. Na primeira fase, há três períodos de institucionalização (feição administrativa na solução dos conflitos trabalhistas). a) No primeiro período: Conselhos Permanentes de Conciliação e Arbitragem (1907), que foram instituídos pela Lei n. 1.637, de 5.11.1907.…

de poder” (art. 72, § 22). Ademais, assegurava-se o direito de ampla defesa aos acusados, garantia-se aos juízes federais a vitaliciedade, irredutibilidade de vencimentos e inamobilidade. 3. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1934) 3.1. Contexto histórico Com a tomada de poder através da revolução de 1930, o Governo Provisório de Getúlio Vargas nomeou uma comissão para elaborar a nova Constituição. Vargas tinha como política ideológica as questões econômicas e…

Nacional Brasileiro Localização de Brasil Extensão territorial do Brasil Continente América Região América do Sul Capital Rio de Janeiro Língua oficial Português Governo República Presidencialista Governo Provisório (1930-1934) Governo Constitucionalista (1934-1937) Estado Novo (1937-1945) Presidente • 1930 - 1945 Getúlio Vargas Período histórico Entreguerras • 24 de outubro de 1930 Revolução de 1930 • 1937-1945 Estado Novo • 29 de outubro de 1945 Deposição de Getúlio Vargas

aliados, tanto pela repulsão a República Velha que se instaurava na sociedade neste período, assim como pela crise de 1929 nos EUA que respingou no Brasil arruinando a maioria dos fazendeiros de café, sendo boa parte destes, defensores de Prestes. Em 1934, foi eleito presidente, de forma indireta, com mandato até 1938. De certa forma, Getúlio Vargas desenvolveu seu governo aos moldes republicanos de dominação de poder e classes, onde o Estado se difundia com o poder centralizado. Em…

Governo Provisório (1930 – 1934) Mediante a decisiva importância que os militares tiveram na consolidação da Revolução de 30, os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela forte presença dos “tenentes” nos principais cargos políticos do novo governo. Em sua grande parte, os principais representantes das alas militares que apoiaram Vargas obtiveram as chamadas interventorias estaduais. Pela imposição do presidente, houve então a soberania militar no poder, que visava a…