Lei No 8 080

(084) 3201-0018 - Fax: (084) 3201-0636 E-mail: prevencao@prevencao.com.br JANEIRO/2007 PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL MERIDIEN RUA BEATRIZ PINHEIRO 1370, BARRO VERMELHO, NATAL/RN CEP 59022-080 Índice ITEM DESCRIÇÃO PÁGINA I. II. III. IV. OBJETIVO METAS IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DESCRIÇÃO DA ÁREA DE VIVÊNCIA, ALMOXARIFADO E ESCRITÓRIO 02 02 03 06 12 17 18 20 23 V. VI. VII. VIII. IX. X. PROJETO DE…

serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas, federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público (Lei no 8080/90, art. 4o, caput). A iniciativa privada pode participar do SUS em caráter complementar (Constituição Federal, art. 199, § 1o; Lei no 8 080/90, art. 4o, § 2o), mediante contrato de direito público. Organizado em rede regionalizada (em espaço geopopulacional definido) e hierarquizada (segundo…

080-086 Eng.qxp 1/3/06 engenharia 7:17 PM Page 1 Materiais Propriedades ópticas dos materiais SE, POR UM LADO, em climas relativamente quentes, a radiação solar pode ser uma das fontes de ganhos energéticos significativos no Verão, no Inverno representa uma fonte inesgotável de energia. Por outro lado, na iluminação do interior de edifícios, a luz solar é mais eficiente do que qualquer outro tipo de luz artificial. Hoje, a oferta em vidro para arquitectura e engenharia civil é…

LINHA DO TEMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL 1990 - Lei n.º 8 080 - de 19/9/1990, "Lei Orgânica da Saúde" REGULAMENTOU o Sistema Único de Saúde. 1964 – Ocorreu o golpe militar, A saúde pública, relegada ao segundo plano. 1986 - Realizou-se a 8ª Conferência Nacional de Saúde. 1985 - ,Carta Monte Carlos estabelecendo o marco referencial de um novo movimento municipalista em saúde 1980 - Surge o Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde - Prev-Saúde 1979 - correu o…

http://www.unicentro.br Campus Santa Cruz: Rua Pe.Salvatore Renna 875, Cx. Postal 3010, Fone: (42) 3621-1000, FAX: (42) 3621-1090, CEP 85.015-430, GUARAPUAVA – PR Campus CEDETEG: Rua Simeão Camargo Varela de Sá, 03 – Fone/FAX: (42) 3629-8100 – CEP 85.040-080 – GUARAPUAVA – PR Campus de Irati: PR 153 – Km 07 – Riozinho – Cx. Postal, 21 – Fone: (42) 3421-3000 – FAX: (42) 3421-3067 – CEP 84.500-000 – IRATI – PR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE COORDENADORIA DA UAB/MEC-UNICENTRO…

das Oliveiras, Cidade de Jaú, CEP 17206-080 , no Estado de São Paulo, por seu procurador, ao final firmado (doc. 1), com endereço profissional na Rua Jesus Diz, nº 900, também nesta cidade, vem perante esse Juízo propor AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO COM PEDIDO LIMINAR nos termos do Art. 798 c/c 273, do Código de Processo Civil, em face de JUSTINO BORGES, brasileiro, empresário, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 38.325.633-8, inscrito no CPF sob o nº…

BARRA DA TIJUCA C/PEDIDO DE TRATAMENTO PRIORITÁRIO (Lei nº 10.741/2003) Processo nº 0031336-55.2012.8.19.0209 (Impugnação ao Valor da Causa) ELSON MAGNO DA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, portador da carteira de identidade RG 01.944.250-8, expedida pelo DETRAN/RJ, einscrito no CPF/MF sob o n° 111.102.797-87, residente e domiciliado na Rua Macedo Sobrinho, n° 45, apto. 204, Humaitá, nesta cidade, CEP 22271-080, por intermédio de sua procuradora infra-assinada,…

Antônio de Araújo, brasileiro, casado em regime de comunhão de bens - art. 977, da Lei n° 10.406/2002), empresário, nº do CPF (MF) 359.258.648-15, nº do CIRG 96.021.025.2 SSP/CE, residente e domiciliado na avenida Marcio Duarte Ribeiro, 353 Jardim Monte Cristo, Campinas, São Paulo CEP: 13015-080; e; Isabela Martins de Araújo, brasileira, casada em regime de comunhão de bens - art. 977, da Lei n° 10.406/2002), empresária, nº do CPF (MF) 35.653.115-54, nº do CIRG 18.631.614-7 SSP/SP

NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA Art. 3º A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975. § 1º A notificação compulsória será realizada diante da suspeita ou confirmação de doença ou agravo, de acordo com o estabelecido no anexo, observando-se, também, as normas técnicas estabelecidas pela…

eles. 5. Os microrganismos nos resíduos hospitalares, quando não tratados, são fonte de contaminação para todos os seres vivos e para o ambiente. Quais são os mais perigosos e qual é seu tempo de duração? R: Entamoeba histolytica → 8 a 12 dias Leptospira Interrogans → 15 a 43 dias Lavas vermes → 25 a 40 dias Salmonella Tyhi → 29 a 70 dias Poli Vírus …