FRANKLYN ROGER ALVES SILVA PESQUISA PARA ATIVIDADE 5

MUSEU DA JUSTIÇA HISTÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI – ORIGEM E EVOLUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Rio de Janeiro 2005 FRANKLYN ROGER ALVES SILVA HISTÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI – ORIGEM E EVOLUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Trabalho elaborado para o II Concurso de Monografia realizado pelo Museu da Justiça Rio de Janeiro 2005 FRAS HISTÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI – ORIGEM E EVOLUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Trabalho elaborado para o II Concurso de Monografia realizado pelo Museu da Justiça Avaliado em BANCA EXAMINADORA _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ Dedico este trabalho a meu pai e a Raquel, pessoas a quem tenho profunda admiração e carinho, pois sem o apoio delas nunca alcançaria meus objetivos. Ambos são de extrema importância em minha vida e fico muito contente de tê-los ao meu lado, profissionalmente como afetivamente. tanto “Para encontrar a justiça, é necessário ser-lhe fiel. Ela, como todas as divindades, só se manifesta a quem nela crê”. (Piero Calamandrei) RESUMO Aborda aspectos do Tribunal Júri, desde sua origem até sua previsão na Constituição Federal de 1988. Analisa as principais características, sua soberania e seus veredictos. Observa as diferentes instituições ao longo da história, expondo diversos posicionamentos acerca do tema com base na doutrina jurídica e relatos históricos. Palavras-chave: Tribunal do…

do Habeas-Corpus: As Cartas de Seguro Portuguesas1 Álvaro Gonçalves A. Andreucci Introdução Todo trabalho que se embrenhe pelo campo da História do Direito necessita de uma reflexão sobre a especificidade de seu objeto, uma vez que se trata de uma área interdisciplinar entre a história e o Direito, levantando questões sobre metodologia e teoria de pesquisa. Uma questão importante no que diz respeito a essa problemática é conseguir trilhar a fronteira difusa entre as leis e…

trabalho tem como finalidade demonstrar dados do orçamento previsto e realizado referente ao ano de 2012 do Município de Monteiro Lobato. O orçamento público é uma informação importante, pois cada vez mais vem se tornando algo mais detalhado assim especificando as funções de cada participante do Município. Anotamos as analises financeiras feitas conforme dados repassados pelo Município de Monteiro Lobato, onde percebemos as informações detalhadamente sobre as entradas e os gastos…

DECLARAÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (Pacto de São José da Costa Rica, 1969.) INSTITUTO DE ENSINO DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO ÉRICA CLARA WEINA ISTELA VERBENA ALAN EPAMINONDAS ILNAMAR DJAN FERNÚBIA PROF.MSc MIGUEL DALADIER BARROS “DOCUMENTOS HISTÓRICOS DE DIREITOS HUMANOS” Declaração Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica, 1969) Imperatriz 2014 ÉRICA CLARA WEINA…

competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, como um órgão fundamental de proteção. No segundo capítulo avança-se no estudo, através da análise da imposição de medidas cautelares pela Comissão Interamericana relativas ao Presídio Central de Porto Alegre-RS, serão posicionados os relatórios realizados; a solução encontrada identificando fatores que contribuem significativamente para ineficácia do sistema carcerário e as sanções impostas trazendo situações…

ORIGEM HISTÓRICA NO BRASIL E NO MUNDO A historia do Habeas Corpus inicia-se com o instituto romano Interdicto de Libero HomineExhibendo, esse, em sua configuração, aproxima-se do conhecido Habeas Corpus; a similaridade entre esses dois institutos faz com que alguns autores atribuam a origem do writ inglês ao Interdictoromano. A história do Direito Inglês vem em seqüência, a mostrar o começo e o desenvolvimento do Habeas Corpus. Os casos e os precedentes daí advindos compõem,…

O primeiro capítulo tratará da origem histórica, que apesar de bastante controversa, foi de grande valia para o que é o instituto hoje. As mais diferentes manifestações culturais foram determinantes para a construção do instituto que passou por transformações e adaptações de acordo com a época e o local onde estava sendo empregado. Assim, percorreu vários países antes de ser adotado e aplicado no Brasil. O segundo capítulo fará um breve apanhado da origem e do histórico do…

Estado e representam a sua divisão estrutural interna, assim como, visa impedir a concentração do poder do Estado nas mãos de um único órgão. Para Alexandrino (2014, p. 15) “No clássico modelo de tripartição, concebido em 1978, por Charles de Montesquieu, esses Poderes do Estado são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” 2.1 Do Judiciário Historicamente, o processo de evolução do Poder Judiciário brasileiro, teve a sua base no modelo português, pois esteve vinculado, ao menos nos…

1. Introdução O autor Plácido e Silva, em seu Vocabulário Jurídico traduz: “O habeas corpus é uma locução composta do verbo latino habeas, de habeo (ter, tomar, andar com),e corpus (corpo), de modo que se pode traduzir: ande com o corpo ou tenha o corpo.” A origem do habeas corpus possuí diferentes correntes, entre as duas mais fortes esta a origem no Direito Romano, e a Carta Magda da Inglaterra de 1215. Independente da época datada historicamente, fica claro que deste…

era aceitável ou não para aqueles que iriam continuar a conviver com quem houvesse, de alguma forma, desvirtuado do caminho e praticado algo que a lei considerava ilegal. Alberto Silva Franco define que o instituto do Tribunal do Júri como sendo: [...] uma instituição política, acolhida entre os Direitos e Garantias Individuais, a fim de que permaneça conservado em seus elementos essenciais, reconhecendo-se seja, implicitamente, um direito dos cidadãos o de serem julgados por…