Principios constitucionais do tribunal do juri

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA
















PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI



SUZANE SIANO DA SILVA

















CUIABÁ/MT
2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA
















PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DOTRIBUNAL DO JÚRI



SUZANE SIANO DA SILVA





Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da UFMT, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação do Professor Ulysses Ribeiro.






CUIABÁ/MT
2009Dedico este trabalho aos meus pais, Saulo e Rosana, pelo carinho e apesar de todos os momentos difíceis por todo amor oferecido e por serem os maiores responsáveis pela minha formação e pelo que sou hoje.

































Agradeço a Deus por toda paciência e sabedoria que me concedeu na realização dessetrabalho e em todos os momentos da minha vida. Agradeço ao Professor Ulysses Ribeiro por aceitar ser meu orientador e aos Professores Francisco Afonso Jawsnicker e Fabiano Rabaneda por aceitarem o convite para compor a banca. Agradeço também aos meus amigos Diego, Nivea e Glenda que me ajudaram a continuar e me proporcionaram momentos inesquecíveis e ao meu namorado Willian que tem sido além de umgrande companheiro o melhor amigo.






SUMÁRIO



DEDICATÓRIA II

AGRADECIMENTO III

INTRODUÇÃO 5

1. ORIGEM DA INSTITUIÇÃO 5

1.1 HISTÓRICO BRASILEIRO 5

2. TRIBUNAL DO JÚRI E CONSTITUIÇÃO 5

2.1 DIREITO OU GARANTIA FUNDAMENTAL 5

3. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 5

3.1 PLENITUDE DE DEFESA 5

3.2 SIGILO DAS VOTAÇÕES 5

3.3 SOBERANIA DOS VEREDICTOS 53.4 COMPETÊNCIA PARA JULGAR OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA 5

CONCLUSÃO 5

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 5






















INTRODUÇÃO

O Tribunal do Júri é uma garantia constitucional que contribui de forma definitiva para a garantia do devido processo legal no ordenamento jurídico brasileiro em relação aos crimes dolosos contra a vida.
Opresente trabalho busca trazer seus aspectos mais relevantes desde a sua constituição até a sua atual aplicação em nosso sistema jurídico.
O primeiro capítulo tratará da origem histórica, que apesar de bastante controversa, foi de grande valia para o que é o instituto hoje. As mais diferentes manifestações culturais foram determinantes para a construção do instituto que passou portransformações e adaptações de acordo com a época e o local onde estava sendo empregado. Assim, percorreu vários países antes de ser adotado e aplicado no Brasil.
O segundo capítulo fará um breve apanhado da origem e do histórico do Tribunal do Júri no Brasil, demonstrando que seu surgimento se deu antes mesmo da primeira Constituição e com o decorrer da história e com as modificaçõesna estrutura política e social de nosso país foi passando por transformações nas diversas constituições até chegar ao que hoje se tornou uma Garantia Constitucional do indivíduo estando expressamente disciplinado em nossa Lei Maior.
O terceiro e último capítulo trará o efetivo objeto de estudo do presente trabalho, os princípios constitucionais norteadores do Tribunal do Júri:plenitude de defesa, soberania dos veredictos, sigilo das votações e a competência para julgar os crimes dolosos contra vida.
Busca- se, contudo, demonstrar a efetiva aplicação de cada um dos princípios e os problemas ainda enfrentados pelos mesmos, tentando encontrar alguma forma de melhorar a aplicação dessa garantia constitucional na instituição, de forma que ele possa cumprir...
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