Legislação Por Nelson Palaia

Roteiro de Estudo Disciplina Direito e Legislação Tema 2 Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional O Estado é a entidade que a própria sociedade criou para reger as relações sociais, enquanto a Constituição estabelece a estrutura fundamental do Estado, bem como as normas de hierarquia mais elevada do Direito ‒ as normas constitucionais. Desta forma, estabelecer noções fundamentais de Teoria Geral do Estado propicia horizontes mais seguros para uma abordagem mais consistente do…

PLANO DE ENSINO – MATRIZ DISCIPLINAR Curso: Pedagogia Período Letivo: 2013/1 Carga Horária: 40 horas Semestre: 3 Disciplina: Direito e Legislação Professor EAD: JULIANA KIRCHNER Ementa: Estudo do Direito. Direito Constitucional. Direito Civil, Direito do Consumidor. Direito Empresarial. Direito do Trabalho. Objetivos de aprendizagem: - Desenvolver cidadãos críticos e conscientes dos seus direitos e deveres. - Possibilitar ao aluno…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome SUELLEN SANTANA DE SOUZA RA 8403111092 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Capacidade contributiva A capacidade…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome:Maíra Almeida Rodrigues de Oliveira RA: 9902010039 Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens: - Breve exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva

Roteiro de Estudo Disciplina Direito e Legislação Tema 4 Direito Civil: Parte Geral Ramo mais extenso do Direito Privado, o Direito Civil tem suas principais normas veiculadas no Código Civil, instituído pela Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Mais precisamente, essas normas fundamentais estão estabelecidas na primeira parte desse código, denominada Parte Geral. Dividida em três livros, a Parte Geral do Código Civil Brasileiro trata, basicamente, das pessoas naturais e jurídicas, dos bens e

abaixo, sobre a Teoria Geral do Direito, que o levará a entender as diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo. Texto: Resumo sobre a Teoria Geral do Estado 1. Teoria Geral do Estado 1.1Conceito e Generalidades: Na definição de PALAIA TGE "é a sistematização perfeita e precisão dadas ao estudo da organização do Estado". O homem, sendo um ser social, só poderá viver em sociedade, então não há sociedade sem governo, pois é ele quem dá ao Estado sua conotação…

Direito e Legislação A palavra Direito possui algumas acepções, mas apenas duas serão destacadas como mais importantes, quer sejam, o Direito como Lei, regra ou Direito Positivo, significando um sistema de normas jurídicas e o Direito como faculdade oferecida para fazermos ou deixarmos de fazer algo. Desde a antiga Roma o direito era dividido em dois ramos básicos: o Direito Público, que regula os interesses da sociedade, ou seja, os interesses de uma coletividade e o Direito…

Como citar este material: MARTINS, Alan. Direito e Legislação: Direito Civil: Parte Geral. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2015. Olá! Na vida em sociedade as pessoas mantêm incontáveis relações entre si e com seus bens. Essas relações são regidas por um conjunto de normas jurídicas que constituem o objeto do Direito Civil. Ramo mais extenso do Direito Privado, as normas fundamentais desse ramo do Direito encontram-se veiculadas no Código Civil, instituído pela…

texto abaixo, sobre a Teoria Geral do Direito, que o levará a entender as diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo. Texto: Resumo sobre a Teoria Geral do Estado 1. Teoria Geral do Estado 1.1Conceito e Generalidades: Na definição de PALAIA TGE "é a sistematização perfeita e precisão dadas ao estudo da organização do Estado". O homem, sendo um ser social, só poderá viver em sociedade, então não há sociedade sem governo, pois é ele quem dá ao Estado sua conotação…

SERRA CIÊNCIAS CONTÁBEIS Direito e Legislação Carla Lorenzza Ribeiro Nunes RA: 9977021646 ATIVIDADE DE AUTO - DESENVOLVIMENTO Tutor Edilson Pereira Godoy Taboão da Serra 06 de Abril de 2014 2º Semestre - 3º Série 2014 FACULDADEFTS ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA Carla Lorenza Ribeiro Nunes RA: 9977021646 ATIVIDADE DE AUTO – DESENVOLVIMENTO: Direito e Legislação. Trabalho de Atividade…