Legislação Aplicada No Trabalho

Trabalho 3 - Monitoramento Ambiental Máximo: 3 componentes ( Manter o mesmo grupo do Trabalho 1) Objetivo Geral : Elaborar um plano de monitoramento ambiental para um empreendimento/atividade que já esteja em funcionamento ou em fase de implantação. A escolha do empreendimento/atividade deverá se feita em função de disponibilidade de informações da empresa escolhida em órgãos ambientais. O empreendimento/atividade deverá ser definido no início do trabalho. O Aluno deverá verificar a…

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Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cadapaís. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime. A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos, e países emergentes como no caso do Brasil, onde nas regiões mais…

conservação e de eficientização de energia e utilização de fontes alternativas e renováveis. Coordena e supervisiona equipes de trabalho, realiza estudos de viabilidade técnico-econômica, executa e fiscaliza obras e serviços técnicos; e efetua vistorias, perícias e avaliações, emitindo laudos e pareceres. Em suas atividades, considera a ética, a segurança, a legislação e os impactos ambientais. TEMAS ABORDADOS NA FORMAÇÃO Atendidos os conteúdos do núcleo básico da Engenharia, os…

Santos ÉTICA E LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL ADMINISTRAÇÃO DE BANCOS DE DADOS MATEMÁTICA APLICADA Jereissati (Polo Maracanaú) 2010 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar III Curso Superior de Tecnologia ÉTICA E LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL ADMINISTRAÇÃO DE BANCOS DE DADOS MATEMÁTICA APLICADA Nome: Thiago Pereira Santos | Ra: 1021195 | Curso: Gestão da Tecnologia da Informação | Semestre: 1° Semestre | Jereissati (Polo Maracanaú) 2010 Resumo O trabalho…

NA APLICAÇÃO A legislação trabalhista é composta por uma infinidade de normas que geram inúmeras dúvidas quanto à sua prioridade hierárquica na aplicação nas relações de trabalho e emprego. A principal e mais conhecida norma do Direito do Trabalho é sem dúvida a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto 5.452/43, na qual se encontra normatizada a maior parte da legislação das relações trabalhistas. No entanto, desde àquela época, as relações de trabalho vem…

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Título: “O impacto de entendimentos conflitantes nos cálculos trabalhistas” Nome do aluno: Laura Mafra Pereira da Silva Curso: Perícia Trabalhista e Previdenciária - I Polo: Botafogo – Rio de Janeiro Linha de Pesquisa: Legislação e Perícia Trabalhista 2. JUSTIFICATIVA O perito contábil deve ter amplo e profundo conhecimento das normas técnicas consubstanciadas na NBC TP 01 (Resolução CFC 1.243/09) e NBC PP 01 (Resolução CFC 1.244/09), as quais…

MANIFESTAÇÕES DO DIREITO - Apresentações e manifestações do Direito - Direito Ciência e Direito expresso na legislação Quando o Direito é sustentado em afirmações teóricas (teses), forma-se a Ciência Jurídica (esta Ciência é um estágio, em cuja cúpula está a Filosofia do Direito). Quando o Direito é concretizado em norma jurídica (regras), forma-se o Direito Positivo (posto), expresso na Legislação (leis). Ordem Jurídica A sistematização (formação de um sistema organizado) dos…

JACAREPAGUÁ ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PÓS-GRADUAÇÃO – EAD INTRODUÇÃO A ENGENHARIA DE SEGURANÇA NO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO APLICADA A ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO FERNANDA SIQUEIRA PRADO UBERABA – MG 2011 Introdução a engenharia de segurança no trabalho e administração aplicada a engenharia de segurança do trabalho - Produção Textual A Segurança do Trabalho estuda diversas disciplinas como Introdução à Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, Prevenção…

mais severas aos infratores, que só poderiam deixar as instituições onde estão internados quando estivessem realmente “ressocializados”. O tempo máximo de permanência de menores infratores em instituições não seria três anos, como determina hoje a legislação, mas até dez anos. Fala-se em reduzir a maioridade penal somente quando o caso envolver crime hediondo e também em imputabilidade penal quando o menor apresentar "idade psicológica" igual ou superior a 18 anos Algumas pessoas…