Legislação Aplicada No Trabalho

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE BELO HORIZONTE – FACISA BH BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Alex Leonardo Ferreira Aline Vidal Goulart Gleici de Souza Penido José Gutemberg Dias da Silva Karla Ferreira de Abreu A INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: Um estudo acerca da gestão e guarda de documentos para evitar notificações, autuações e multas junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Belo Horizonte 2015 Alex Leonardo Ferreira Aline Vidal Goulart Gleici de Souza Penido…

Legislação Trabalhista Legislação trabalhista nada mais é que as Leis que regulamentam os direitos e deveres dos trabalhadores, assim como, os direitos e deveres dos empregadores. O sistema trabalhista chinês é regulado desde 1925 pela Federação dos Sindicatos de Toda a China e mesmo após as reforma continua exercendo a maior influência nas decisões trabalhistas no país. Na teoria, ser membro de um sindicato não é obrigatório, mas do ponto de vista do papel dos sindicatos na…

Faculdade Pitágoras – Betim 2014 Alunos: Matéria: Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho Professora: Turma: Engenharia Ambiental (2ª feira) Sala: 1007 Estudo envolvendo Normas Regulamentadoras NR’s (18, 23, 26, 28 e 35) Betim, 27 de outubro de 2014 Normas: NR 18 Objetivo da NR Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas…

1 - INTRODUÇÃO Nosso principal objetivo para esse trabalho é tratar sobre a Pena de Morte tema escolhida no Art. 5 inciso XLVII (47) da Constituição Federal. A pena de morte é um assunto muito debatido, visto que, muitos concordam com esta pena e, por seu lado, outros estão plenamente contra. Nele iremos esclarecer um pouco sobre o que é Pena de Morte, seu histórico, ela quanto à legislação, a Pena no Brasil e no mundo, os métodos de aplicação, reflexões sobre o tema, a opinião do…

serão provavelmente identificadas ou aplicadas. Todos os anos, milhões de pessoas na UE lesionam-se no local de trabalho ou sofrem de problemas de saúde graves relacionados com o trabalho. É por este motivo que a avaliação de riscos é tão importante, sendo o factor-chave para um local de trabalho saudável. A avaliação de riscos é um processo dinâmico que permite às empresas e organizações implementarem uma política pró-activa de gestão dos riscos no local de trabalho. Pelas razões…

Matemática Aplicada, Ética e Legislação Profissional Ficha Catalográfica Projeto Integrado Multidisciplinar Tecnologia da Informação PIM III /Renata Lima da Costa, 2011. 21 fls. Projeto (Graduação) Gestão da Tecnologia da Informação -Universidade Paulista – UNIP Interativa Administração de Banco de Dados, Sistemas de Informação, Matemática Aplicada, Ética e Legislação Profissional Ficha Catalográfica Renata Lima da Costa Relatório de Consultoria SOFTWARE DEVELOPER S/A…

DIREITO TRABALHO – História do Direito Teresópolis 2012 UNIFESO Centro de Ciências Humanas e Sociais Curso de Graduação em Direito Disciplina: História do Direito Prof.: Grupo: Turma: 204 – B 2º período. TRABALHO – História do Direito TRABALHO: Relacionar alguma lei brasileira atual (Constituição, Código Civil, ECA, etc.) com alguma legislação…

Diretoria de Desenvolvimento Gerencial Coordenação Geral de Educação a Distância Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos- Lei nº 8.666/93, pregão e registro de preços. Versão para impressão MÓDULO 1: A IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE DA LEI DE LICITAÇÕES Atualizado em: Março de 2011 Copyright 2006 – Enap e Uniserpro – Todos os direitos reservados 1 Diretoria de Desenvolvimento Gerencial Coordenação Geral de Educação a Distância SUMÁRIO MÓDULO 1: A IMPORTÂNCIA…

INTRODUÇÃO O presente trabalho científico tem por objetivo realizar a analise do instituto da terceirização no direito do trabalho, começando tecer algumas considerações sobre o conceito da palavra terceirização, em seguida fazendo uma abordagem sobre o seu significado da referida palavra. Na seqüência, pretende-se analisar como funcionado a terceirização no direito do trabalho, abordando a legislação brasileira e argentina sobre o referido tema, expondo suas semelhanças e…

transporte de produtos perigosos na Cidade de São Paulo. § 1º. A fiscalização contemplará tanto as atribuições previstas neste decreto quanto o estabelecimento de normas complementares à matéria. § 2º. A critério do DSV, poderão participar dos trabalhos de fiscalização representantes da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, de órgãos do meio ambiente, da saúde e outros afins. § 3º. A Secretaria Municipal de Transportes poderá celebrar convênio com a Polícia Militar do Estado…