Legislacao Poluicao Aérea

POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA A poluição atmosférica é a emissão de resíduos sólidos, líquidos e gasosos em volume superior à capacidade de absorção do ambiente, provenientes sobretudo da atividade do Homem. A poluição do ar nos centros urbanos e industriais é causada principalmente pela queima de combustíveis fosseis em veículos de transporte e pela indústria. Os poluentes mais emitidos são: dióxido de enxofre (SO2 ), dióxido de carbono (CO2). Esta poluição causa ainda mais impactos no…

uso do solo urbano uso do solo urbano é o conjunto de atividades desenvolvidas nas edificações, lotes e quadras existentes no território urbano. residencial de forma “espontânea” comercial prestação de serviços... se distribuem na cidade LEGISLAÇÃO LEI DE ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO a cidade é um organismo dinâmico, vivo! e, como tal, se desenvolve a partir da propagação desses usos em seu território! definições ...necessidades humanas COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS hipóteses.

pouca difusão da mesma, deixa-a restrita a um pequeno grupo de operadores do direito. 1. Direito Marítimo e seus Princípios 1.1. Origens e evolução 2 As fontes do Direito Marítimo estão na Constituição Federal, na ordem econômica, e na legislação infraconstitucional, principalmente leis ordinárias, tratados ratificados pelo Brasil e atos normativos da Diretoria de Portos e Costas, adiante abordadas. O Direito Marítimo e o Direito da Navegação são primitivos,…

CATÓLICA DE GOIÁS PEDRO ASSIS DUTRA POLUIÇÃO AERONÁUTICA: IMPACTO DO SETOR AÉREO AO MEIO AMBIENTE GOIÂNIA 2009 2 PEDRO ASSIS DUTRA POLUIÇÃO AERONÁUTICA: IMPACTO DO SETOR AÉREO AO MEIO AMBIENTE Monografia apresentada à Universidade Católica de Goiás como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Ciências Aeronáuticas. Professor Orientador: Dr. José Paulo Pietrafeza GOIÂNIA 2009 3 PEDRO ASSIS DUTRA POLUIÇÃO AERONÁUTICA: IMPACTO…

dada pela Emenda Constitucional nº 8, de 15/08/95:) b) os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos; c) a navegação aérea, aeroespacial e a infraestrutura aeroportuária; d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou Território; e) os serviços de…

nas emissões de gases de efeito estufa das empresas.” o Gestão de emissão de gases-estufa durante a Conferência Rio+20: Esse assunto também faz parte da pauta de temas da Conferência Rio+20, e já na sua preparação houve uma preocupação com a poluição ambiental que poderia ser gerada nesse evento. Por isso, o Governo brasileiro criou o Comitê Nacional de Organização (CNORIO+20), que instituiu uma Coordenação de Sustentabilidade para analisar os possíveis impactos ambientais e propor…

ATIVIDADES/ÁREA DE RISCO ATIVIDADES ÁREAS DE RISCO 1. Atividades de construção, operação e manutenção de redes de linhas aéreas de alta e baixa tensões integrantes de sistemas elétricos de potência, energizadas ou desenergizados, mas com possibilidade de energização, acidental ou por falha operacional, incluindo: 1. Estruturas, condutores e equipamentos de linhas aéreas de transmissão, subtransmissão e distribuição, incluindo plataformas e cestos aéreos usados para execução dos trabalhos.

em especial a área de recarga Permitirão conhecer os teores de poluentes das água servindo de base para verificação da qualidade da água no futuro 4. ATMÓSFERA A. Qualidade do ar (gases, partícula) B. Clima e meteorologia C. Poluição Sonora D. Circulação do ar 5. FLORA A. Vegetação pioneira Estudo preliminar determinando a direção do ventos e intensidade dos mesmos Importante o conhecimento para a preservação e O dado foi levantando com O…

P á g i n a | 33 Indícios de poluição visual em Mossoró (RN): identificação e mapeamento de áreas com outdoors Maria Clara Torquato Salles e Marco Lunardi Escobar INDÍCIOS DE POLUIÇÃO VISUAL EM MOSSORÓ (RN): IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS COM OUTDOORS Maria Clara Torquato Salles Mestre em Ciências Naturais – UERN mariaclaratorquato@hotmail.com Marco Lunardi Escobar Professor Assistente – UERN e Doutorando em Recursos Naturais – UFCG marcoescobar@uern.br Resumo O excesso de…

significa devemos olhar para sua finalidade que está presente na sociedade. E dentro deste conceito a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-Infraero foi instituída através da Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972 regendo-se pela legislação federal aplicável e por seu Estatuto Social. Organizada como sociedade anônima, com personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio, autonomia administrativa e financeira, hoje vinculada à Secretaria de Aviação Civil da…