Legislacao Poluicao Aérea

INFORMAÇÕES DA ÁREA 05 2.1.1 POLUIÇÃO DO AR 05 2.1.2 POLUIÇÃO DA ÁGUA E SOLO 05 2.1.3 SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA 05 2.2 INFRA-ESTRUTURA SANITÁRIO-AMBIENTAL 07 2.2.1 ZONEAMENTO 07 2.2.2 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 07 2.2.3 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 08 2.2.4 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 09 2.2.5 SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL 10 2.2.6 LIMPEZA PÚBLICA 11 3 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 ANEXOS ANEXO A – FOTO AÉREA DA REGIÃO BARIGUI III 13

Poluição atmosférica devido à queima de biomassa florestal e atendimentos de emergência por doença respiratória em Rio Branco, Brasil - Setembro, 2005 Anthropogenic air pollution and respiratory disease-related emergency room visits in Rio Branco, Brazil - September, 2005 Márcio Dênis Medeiros Mascarenhas; Lúcia Costa Vieira; Tatiana Miranda Lanzieri; Ana Paula Pinho Rodrigues Leal; Alejandro Fonseca Duarte; Douglas Lloyd Hatch Resumo A poluição atmosférica é um importante problema

continuidade na prestação de um serviço público de âmbito nacional, preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos agentes públicos e privados responsáveis pelos diversos segmentos do sistema de aviação civil, zelar pelo interesse do usuário, cumprir a legislação pertinente ao sistema por ela regulado. Atribuições e competências • Outorgar concessões de serviços aéreos e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária; • Regular essas concessões; • Representar o Brasil em convenções,…

pública com Sede em Brasília, está presente em todos os Estados brasileiros. Administra 66 aeroportos, 69 Grupamentos de Navegação Aérea e 51 Unidades Técnicas de Aeronavegação e 34 terminais de logística de carga. Sendo que os aeroportos citados concentram aproximadamente 97% do movimento do transporte aéreo no Brasil. Ela disponibiliza a infraestrutura para as Companhias aéreas atender seus clientes, efetuar o check-in, despachar as bagagens e os recepcionar em suas aeronaves, além dos…

br Ementa A verdadeira dimensão dos problemas ambientais. As fissuras do paradigma mecanicista. Antropocentrismo e Biocentrismo. A Gestão Ambiental como resposta aos problemas da biosfera. Responsabilidades e Autoridades. Poluição. A Aviação e o meio ambiente. Legislação Brasileira (CBA, RBHA´s e Portarias do Comando da Aeronáutica). Metodologias e Práticas Pedagógicas - Exposição dos conceitos teóricos em sala de aula; - Resenhas sobre artigos; - Exercícios de aplicações…

de condutor de oxigênio necessário à sobrevivência dos seres humanos, animais e vegetais. A Poluição Atmosférica é causada devido a um desequilíbrio provido de causas artificiais decorrentes da ação do homem que polue o ar mediante a liberação de vários tipos de poluentes como a queima de combustíveis por veículos a motor, navios, aviões e pelas fumaças expelidas pelas fábricas. Assim temos a Poluição Atmosférica que se define como "quando a presença de uma substância estranha ou uma…

Art. 30. Compete aos Municípios: I - legislar sobre assuntos de interesse local; II - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber; III - instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei; IV - criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual; V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão,…

Capacidade: 539 vagas Av. Dep. Diomício Freitas, 3393 – Florianópolis – SC CEP: 88047-900 Distância do centro: 15 km. • Ano de implantação do sítio aeroportuário; No dia 7 de setembro de 1922, o Decreto Nº 15.672, estabeleceu o Sistema de Defesa Aérea do Litoral do Brasil, com bases navais, um porto militar e outras edificações, onde, para instalação de um desses Centros foi escolhida a Ilha de Santa Catarina. Foi nomeado em 1923, o Capitão de Fragata Luiz Pereira Pinto Galvão,…

Doenças Respiratórias Causadas Pela Poluição Atmosférica Resumo A poluição gerada nos centros urbanos de hoje são resultado, principalmente, da queima dos combustíveis fósseis como, por exemplo, carvões minerais e derivados do petróleo (gasolina e diesel). A queima destes produtos tem lançado um alto nível de monóxido e dióxido de carbono na atmosfera terrestre. Estes dois combustíveis são responsáveis pela geração de energia que, alimenta os setores industrial, elétrico e de…

aproveitamento econômico das diferentes substâncias minerais. Com vistas ao estabelecimento de procedimentos para utilização de explosivos e monitorar seus efeitos nas operações de mineração, a CETESB, no uso de suas atribuições legais para o controle da poluição no Estado de São Paulo, elaborou a presente norma (competência conferida pela Lei Estadual n° 997 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 8.468/76, alterado pelo Decreto n° 15.425/80). 2- OBJETIVO Esta norma: 2.1 É…