Legislacao Poluicao Aérea

sanitários e águas de chuva. Os efluentes são tratados em estações de tratamento de efluentes situadas nas próprias refinarias. Após o tratamento são então descarregados em estações de tratamento públicas ou em corpos receptores, desde que atendam à legislação ambiental concernente. Muitas refinarias liberam, não intencionalmente, hidrocarbonetos líquidos no solo ou mesmo em águas superficiais. Em algumas refinarias, a contaminação do solo migra, escoando para águas superficiais…

ambiente o cumprimento da legislação federal, estadual e municipal para preservação das APPs - Áreas de Preservação Permanente, localizadas em zona urbana e rural, que representam um limite ao redor de nascentes, rios e cursos d'água, onde não pode haver qualquer tipo de obra ou intervenção humana. A atuação também contempla todo o território do município no combate às queimadas, desmatamento, corte ou poda ilegal de árvores, descarte clandestino de entulho e fontes de poluição da água…

Introdução A poluição é definida na legislação brasileira (Lei 6.938/81, Art.3, III) como a “…degradação da qualidade ambiental…” que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, segurança e o bem-estar da população, que criem condições adversas às atividades sociais e econômicas, que afetem desfavoravelmente a biota, as condições estéticas ou sanitárias do ambiente ou que lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões estabelecidos. Assim, podemos identificar diversos tipos…

intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos em legislação, e que tornem ou possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade. O nível de poluição atmosférica é medido pela quantidade de substâncias poluentes presentes no ar. A variedade das…

Desenvolvimento Limpo – MDL direcionadas a empresas que sofrem pressões pelos organismos internacionais para redimirem os seus índices de poluição. Palavras Chaves: Reposição, MDL, Carbono, Sequestro SUMÁRIO |1 INTRODUÇÃO...................................................................................................... |5 | |2 A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA REPOSIÇÃO FLORESTAL – LEI …

circulação do ar; ϡ Redução da poluição: absorção de gases, retenção de partículas, abatimento do ruído; ϡ Preservação da biodiversidade: flora e fauna; ϡ Ação estética: embelezamento da paisagem; ϡ Ação na saúde física e mental: direta ou indireta; ϡ Econômico, social e político: aumento do valor de propriedades, exigência da sociedade, dividendos. Benefícios da Arborização Urbana Estabilidade microclimática Benefícios da Arborização Urbana Redução da poluição…

CRIMES DE POLUIÇÃO: VISUAL, DO AR E SONORA CRIMES CONTRA A FLORA Trabalho sobre o tema: Crimes de Poluição Visual, do Ar e Sonora e Crimes contra a Flora, da disciplina de Direito Ambiental e Política Ambiental. POLUIÇÃO VISUAL A poluição visual pode ser definida como os efeitos danosos resultantes dos impactos visuais causados por determinadas ações e atividades, a ponto de: prejudicar a saúde, a segurança e o bem estar da população; criar condições adversas às atividades…

Países mais poluidores, classificados como pertencentes ao Anexo I, se comprometeram a baixar suas emissões dentro do prazo estipulado. Entre eles estão Japão e União Européia. A atuação das nações no nível de emissões da mesma se dá por uma legislação restritiva a suas indústrias, forçando-as a investir na redução da emissão de gases de efeito estufa de forma a atingir as metas propostas pelo Protocolo de Quioto em 1997, referentes ao nível de emissões em 1990. Todo país em desenvolvimento

pontos que apresentaram baixa qualidade. Palavras-chave: Monitoramento, Índice de Qualidade da Água, poluição. Sumário 1 INTRODUÇÃO 8 1.2 OBJETIVOS 10 1.2.1 Geral 10 1.2.2 Específicos 10 2 REFERENCIAL TEÓRICO 11 2.1 CARACTERIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO REIS MAGOS 11 2.2 OCUPAÇÃO E USO DA BACIA DO RIO REIS MAGOS 16 2.3 FONTES DE POLUIÇÃO DE MANANCIAIS 17 2.4 ASPECTOS LEGAIS 18 2.5 MONITORAMENTO DAS ÁGUAS 18 2.6 PARÂMETROS…

decolagem 5 2.2. Controle de tráfego aéreo 6 2.3. Terminais de Passageiros 6 2.4. Trânsito 7 2.5. Manutenção dos aviões 7 2.6. Carga e correio aéreo 7 2.7. Manutenção de um aeroporto 8 2.8. Segurança 8 2.9. Poluição 9 2.10. Estatísticas Mundiais 9 3. Aeroporto Internacional Tancredo Neves (1980/1984) 11 4. Aeroporto de Belo Horizonte - Carlos Drummond de Andrade 16 5. ATUALIDADES 19 5.1. TRANSFERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE PAMPULHA…