Laudo Pericia Contabil Prestações De Imoveis

Tributário Municipal são: I - Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana; II - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; III - Imposto de Transmissão Inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição. (Inciso III, com nova redação da Lei Complementar n°. 042, de 26/12/1995) Art. 4º. As taxas instituídas por lei são: I - Taxas…

Das Diferentes Classes de Bens...........................................................................22 . Capítulo I – Dos Bens Considerados em Si Mesmos...................................................................22 Seção I – Dos Bens Imóveis....................................................................................................22 Seção II – Dos Bens Móveis...................................................................................................23…

.......................................... LIVRO II DOS BENS .................................................................. TÍTULO ÚNICO DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS ..... CAPÍTULO I DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS. Seção I Dos Bens Imóveis ................................................... Seção II Dos Bens Móveis ................................................... Seção III Dos Bens Fungíveis e Consumíveis ................... Seção IV Dos Bens Divisíveis ......................

.......................................... LIVRO II DOS BENS .................................................................. TÍTULO ÚNICO DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS ..... CAPÍTULO I DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS. Seção I Dos Bens Imóveis ................................................... Seção II Dos Bens Móveis ................................................... Seção III Dos Bens Fungíveis e Consumíveis ................... Seção IV Dos Bens Divisíveis ......................

.......................................... LIVRO II DOS BENS .................................................................. TÍTULO ÚNICO DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS ..... CAPÍTULO I DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS. Seção I Dos Bens Imóveis ................................................... Seção II Dos Bens Móveis ................................................... Seção III Dos Bens Fungíveis e Consumíveis ................... Seção IV Dos Bens Divisíveis ......................

.......................................... LIVRO II DOS BENS .................................................................. TÍTULO ÚNICO DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS ..... CAPÍTULO I DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS. Seção I Dos Bens Imóveis ................................................... Seção II Dos Bens Móveis ................................................... Seção III Dos Bens Fungíveis e Consumíveis ................... Seção IV Dos Bens Divisíveis ......................

candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverá, no ato de inscrição, declarar essa condição e especificar a deficiência da qual é portador no formulário de inscrição e, quando convocado, estar pronto a apresentar laudo médico, com prazo de validade máximo de 03 (três) meses, atestando o tipo, o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID e indicando a causa…

.................................. Subseção II - Das Leis........................................................................ Subseção III - Da Iniciativa Popular.................................................... Seção VI - Da Fiscalização Contábil e Financeira Subseção I - Das Disposições Gerais ................................................ Subseção II - Do Tribunal de Contas.................................................. CAPÍTULO III - DO PODER EXECUTIVO............................

restam demonstradas na memória de cálculo, anexa à esta inicial. 4/- Diante disso, requer, desde já, seja o Requerido compelido a providenciar a devolução de referidos valores, devido ao fato do Requerente ter sido vítima da total falta de cuidado, perícia e prudência. Da jurisprudência RESPONSABILIDADE CIVIL - CIRURGIA MAL SUCEDIDA - ERRO MÉDICO - DANO MORAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - Responsabilidade civil. Indenização devida em decorrência de falha médica que resultou na…

- DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO II - DAS ASSOCIAÇÕES CAPÍTULO III - DAS FUNDAÇÕES TÍTULO III - DO DOMICÍLIO LIVRO II - DOS BENS TÍTULO ÚNICO - DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS CAPÍTULO I - DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS Seção I - Dos Bens Imóveis Seção II - Dos Bens Móveis Seção III - Dos Bens Fungíveis e Consumíveis Seção IV - Dos Bens Divisíveis Seção V - Dos Bens Singulares e Coletivos CAPÍTULO II - DOS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS CAPÍTULO III - DOS BENS PÚBLICOS…