João E Maria Direito E Legislação

conduta que utilize violência contra as vítimas, identificar a importância de como o Código Penal Brasileiro influencia a pratica do crime de furtos em caixas eletrônicos. Explicitar, por meio de pesquisa de campo realizada com os alunos de 1a fase de Direito Matutino e Noturno, o entendimento com relação aos referidos crimes, trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, pois procura conhecer o entendimento de estudantes que estão iniciando os estudos na área da ciência jurídica…

estevão francisca eliane silva de oliveira maria claudiana araujo silva irenilda da silva pereira dos santos josinete de oliveira estevão francisca eliane silva de oliveira maria claudiana araujo silva pRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR- GRUPAL Avaliação dos resultados de planos municipais de políticas sociais pRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR- GRUPAL Avaliação dos resultados de planos municipais de políticas sociais João Pessoa/PB 2012 João Pessoa/PB 2012…

MINAS José de Paula Nunes DIREITO À SAÚDE Abordagem Sobre a Política de Atendimento do SUS na Microrregião de Santa Maria do Suaçuí/São João Evangelista Peçanha 2012 NÚCLEO DE PÓS GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO SENAC MINAS José de Paula Nunes DIREITO À SAÚDE Abordagem Sobre a Política de Atendimento do SUS na Microrregião de Santa Maria do Suaçuí/São João Evangelista Trabalho de Conclusão de…

salários dos empregados, sem limite de desconto. Considerando a legislação em vigor e o entendimento pacífico do TST, esclareça se o procedimento da empresa é correto quanto ao desconto? Resposta: Conforme leitura do art. 462, da CLT, Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou contrato coletivo.” Como o caso não se enquadra a nenhuma legislação ou mesmo à entendimento da Súmula do…

2) José, de nacionalidade brasileira, era casado com Maria, de nacionalidade sueca, encontrando-se o casal domiciliado no Brasil. Durante a viagem de “lua de mel”, na França, Maria, após o jantar, veio a falecer, em razão de uma intoxicação alimentar. Maria, quando ainda era noiva de José, havia realizado testamento em Londres, dispondo sobre os seus bens, entre eles dois imóveis situados no Rio de Janeiro. À luz das regras de Direito Internacional Privado, assinale a afirmativa correta.

CASO CONCRETO João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: ?Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever de direito, a cujo cumprimento pode-se ser forçado.

. 50 3.2 RESCISÃO DE CONTRATO.............................................................................................................. 53 3.3 AVISO PRÉVIO, DISPENSA E RECONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS .................................. 56 3.5 – DIREITOS BÁSICOS DO EMPREGADO EM CASO DE RESCISÃO .......................................... 78 4. DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO TRABALHO .................................... 89 4.1 PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS ..........................................

Atividade 2 – Princípios de Direito Pergunta 1 0,25 em 0,25 pontos Os condutores de veículos que optam por dirigir em alta velocidade e expor vidas de terceiros e as próprias vidas em risco por meio de disputas de rachas tem sua conduta interpretada como sendo: Resposta Selecionada: a. Embora não queira obter resultados, a condução em alta velocidade é considerada perigosa e imprudente e é considerada como fato típico composto de conduta culposa. Respostas:…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título A SOCIEDADE E O DIREITO - RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA Descrição Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: CASO CONCRETO João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de…

Resumo de Livro de Férias DIREITO COMERCIAL – DIREITO DA EMPRESA E SOCIEDADES EMPRESÁRIAS No Brasil em 1850 foi editado o “ Código do Comércio” inspirado nessa “ Teoria dos Atos de Comércio” baseado no “ Code de Commerce” elaborado pelos juristas de Napoleão Bonaparte em 1808 que regulava atos comerciais com normas mercantis e aos poucos foi alargado o campo de incidência normativo comercial passando a abranger novas atividades mercantis e agentes econômicos. Teoria da Empresa,…