João E Maria Direito E Legislação

RESPOSTAS CASO CONCRETO João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: ?Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever de direito, a cujo cumprimento pode-se ser

385.297-60, residente e domiciliado na Rua João Carlos Moura, nº 52, Jardim das Flores, Osasco - SP, CEP 06120-020. Isabela Martins de Araújo, brasileira, casada, sob o regime de comunhão parcial de bens, economista, nascida aos 20 de maio de 1969, portadora da carteira de identidade nº 20.826.532-8, expedida por SSP-SP, portador do CPF nº 126.258.216-56, residente e domiciliado na Rua Maria Julia, nº 845, Jardim Cipava, Osasco - SP, CEP 06138-010. João Martins, brasileiro, casado,…

[pic] JOÃO PAULO II, Papa. Carta aos anciãos: do Papa João Paulo II. 2.ed. São Paulo: Paulinas, 2000. Fonte: Extraído de http://www.brasilwiki.com.br/noticia.php?id_noticia=41014. Publicado em 04/04/2011 pelo(a) Wiki Repórter JBWiki!, Rio de Janeiro – RJ. GOLDMAN,Sara Nigri - Envelhecimento e ação profissional do assistente social Texto - Caderno Especial nº8 - Edição: 04 a 18 de fevereiro de 2005 IBGE: População de idosos deve chegar a 32…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE HAIA E A NORMATIVA BRASILEIRA LEDA APARECIDA DA SILVA SANTOS Itajaí, (SC) novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE HAIA E A NORMATIVA BRASILEIRA LEDA APARECIDA DA SILVA SANTOS…

TRABALHO DE ÉTICA E LEGISLAÇÃO NO TRABALHO Questão João vendeu a José um terreno no município de Bauru. A escritura pública foi lavrada em cartório, porém José não levou-a à Registro no Cartório de Imóveis. Isso se deu em janeiro de 2010. Em julho do mesmo ano, Maria comprou de João a mesma propriedade. A escritura foi passada e registrada no cartório. Maria desconhecia a transação anterior realizada entre João e José. José, tomando conhecimento desta venda, ingressou com uma ação judicial

Tratado de Direito Processual Civil. São Paulo: RT, 1996; BARROS, Francisco. Litigância de Má-Fé - Responsabilidade Solidária do Advogado. Artigo publicado no site "Intelligentia Jurídica", março de 2001, disponível em . Acesso em 28 de dezembro de 2007; COUTURE, Eduardo. Fundamentos do Direito Processual Civil. Campinas: RedLivros, 1999 DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I a V. Salvador: Juspodivm, 2009. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de…

LEGISLAÇÃO Atividade 3 • Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos João insatisfeito com a compra de um produto eletrônico reclamou no Procon alegando que o produto não atende as especificações de uso expressas no manual do fabricante e na própria embalagem do produto. Assim, exigiu que lhe fosse reparado o prejuízo e que a empresa se justificasse quanto ao produto. No caso especifico de João, é justificável exigir do fornecedor o cumprimento de tal obrigação? Resposta Resposta Selecionada:

FEAPA- FACULDADE DE ESTUDOS AVANÇADOS DO PARÁ CURSO:PÓS GESTÃO INTEGRADA ALUNO (a): MIGUEL AUGUSTO FERREIRA BATISTA DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA AVALIAÇÃO DO MÓDULO COM BASE NO MATERIAL OFERTADO EM SALA DE AULA RESOLVA OS QUESITOS ABAIXO. 1- Qual o critério para o segurado da previdência se considerado facultativo ou obrigatório? R. É considerado segurado obrigatório toda pessoa que produz renda; Segurado facultativo são os maiores…

reconhecida pela Constituição Federal de 1988 em seu art. 226, § 3º, bem como as Leis que primeiramente regulamentaram os direitos referentes aos companheiros e conviventes, quais sejam, as Leis Especiais n. 8.971 de 29 de dezembro de 1994 e 9.276 de 10 de maio de 1996, e posteriormente pela Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o atual Código Civil, onde foi dado um enfoque especial ao direito sucessório dos companheiros, tendo em vista as inovações introduzidas pelo art. 1.790, mas que…

Rua Dr. Jorge Pacheco Chaves, 2.607 AP 121 - Paulista na cidade e comarca de Piracicaba (SP) CEP: 13.401-200, por este instrumento particular de procuração nomeia(m) e constitui (em) seu (s) bastante (s) procurador (es) o (a)(s) Senhor (a) (s) (es) JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES, CPF. 498.912.516-91, OABMG. 49.332; JOSÉ CÉSAR PALACINI DOS SANTOS, CPF. 560.933.496-91, OABMG. 56.498; EUGÊNIA MICAELA NAJARRO SILVA, CPF. 028.694.096-56, OABMG 93.307; brasileiro (a) (s), casado (a) (a) advogado…