Admissão

Contratos de Trabalho

SUMÁRIO

CONTRATOS DE TRABALHO ................................................................................ 2
1.1 – PASSIVO TRABALHISTA............................................................................... 3
1.2 - CLT ..................................................................................................................................................... 10
1.3 DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ADMISSÃO ................................................................... 14

2. CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS .............................................................. 25
2.1 CONTRATAÇÃO DE MENORES, APRENDIZES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA ............. 25
2.2 – TIPOS DE CONTRATOS DE TRABALHO ..................................................................................... 29
2.3 – SEFIP ................................................................................................................................................. 48

3. RESCISÕES TRABALHISTAS .......................................................................... 50
3.1 INTRODUÇÃO..................................................................................................................................... 50
3.2 RESCISÃO DE CONTRATO.............................................................................................................. 53
3.3 AVISO PRÉVIO, DISPENSA E RECONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS .................................. 56
3.5 – DIREITOS BÁSICOS DO EMPREGADO EM CASO DE RESCISÃO .......................................... 78

4. DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO TRABALHO .................................... 89
4.1 PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS .............................................................................................. 89

4.2 SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO ................................................. 92
4.3 – FISCALIZAÇÃO, RELATÓRIOS ANUAIS E BENEFÍCIOS ......................................................... 96