João Alves Dos Santos Recurso Em Sentido Estrito

DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FAUSTO SANTOS DE MORAIS Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de…

Navigandi, Teresina, ano 3, n. 33, jul. 1999. 7 5 LOCHE, Adriana et. al. Sociologia Jurídica. Porto Alegre : Síntese, 1999. 3 Quanto à terminologia, considere-se que o social (que se segue ao substantivo do direito) aqui não se limita ao sentido habitual de se considerar que todo direito é social (ou cultural quando se segue, por exemplo, a tríade Fato, Valor e Norma), uma vez que o direito é um fato social (o conceito fundamental da sociologia funcionalista de Durkheim,…

31 A Formação dos Assistentes Sociais e os Congressos de Serviço Social 35 A Formação do Assistente Social e a ABESS ........... 37 Pressupostos Filosóficos - Neotomismo ........ 39 Renascimento do Tomismo ....................... 39 A Filosofia de Santo Tomás: Alguns Aspectos ................. 41 Código de Malinas ................................... 43 Neotomismo no Brasil ......................... 44 Leonardo Van Acker ............................. 45 Alexandre Correa…

Universitário do Estado do Pará – CESUPA. Orientador: Prof. João Alexandre Orguen Gouvêa. BELÉM 2012 Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) Biblioteca do Cesupa, Belém - PA Torrezão, Mayra Almeida. O fluxo de caixa utilizado como ferramenta de apoio a gestão do capital de giro às micro e pequenas empresas: um estudo de caso em uma pequena empresa de Belém. / Mayra Almeida Torrezão, Rejane Maria Martins Moura; orientador João Alexandre Orguem Gouvêa, 2012.…

MARIANA CRISTINA ALVES PAULINO ORTOTANÁSIA E O DIREITO À VIDA Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial, para obtenção de grau no curso de Direito, da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Ms. Flávio Henrique Amado Tersi. FRANCA 2013 MARIANA CRISTINA ALVES PAULINO ORTOTANÁSIA E O DIREITO À VIDA Orientador: ___________________________________________________ Nome: Prof. Ms. Flávio Henrique Amado Tersi Instituição: Universidade de Franca Examinador (a):

Pós-Graduação e Pesquisa Ângela Uller Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Carlos Antônio Levi da Conceição Pró-Reitor de Pessoal Luiz Afonso Henrique Mariz Pró-Reitora de Extensão Laura Tavares Prefeito da Cidade Universitária Hélio de Mattos Alves Coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura Beatriz Resende Coordenadora do Sistema de Bibliotecas e Informação Paula Maria Abrantes Cotta de Mello Série Memória, documentação e pesquisa, 2 Universidade e lugares de memória…

3091-4593 Editor Responsável Prof. Dr. Milton Meira do Nascimento Coordenação Editorial Mª. Helena G. Rodrigues – MTb n. 28.840 Digitação e Diagramação Selma Mª. Consoli Jacintho – MTb n. 28.839 Digitação Kátia Müller Projeto Gráfico Diana Oliveira dos Santos Capa Camila Mesquita Revisão Simone D’Alevedo ANTONIO CANDIDO Este resumo do Romantismo no Brasil foi escrito de dezembro de 1989 a janeiro de 1990 e remetido em seguida à professora Luciana Stegagno Picchio, da…

Janeiro: Borsoi, 1959, v. 25, p. 208. Tratado de direito civil português – Volume II – Direito das obrigações – Tomo IV – Cumprimento e não cumprimento – transmissão – modificação e extinção – garantias. Coimbra: Almedina, 2010, p. 207-208. No mesmo sentido, J. OLIVEIRA ASCENSÃO: “Confrontando com a transmissão, diremos que esta é dinâmica, e a sucessão estática. Na transmissão, o direito passa de um sujeito a outro sujeito, sofrendo variação. Na sucessão, o direito mantém-se tal qual; é…

interessem-se pelos temas que a escola privilegia; * participem do processo de ensinar e aprender; * aprendam de modo significativo; e * partilhem conhecimentos? O objetivo principal de um projeto pedagógico é fazer com que a escola tenha sentido para as crianças, para que sejam cumpridas suas funções sociais mais importantes: ensinar e aprender. O papel do professor é fundamental nessa direção, atuando para que, tanto as crianças quanto as famílias, participem de forma ativa…

TRABALHO ESCRAVO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Evanna Soares ...................................................................................... 34 A ESCRAVIDÃO POR DÍVIDAS NAS RELAÇÕES DE TRABAHO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Ronaldo Lima dos Santos ................................................................... 47 NOVA FORMA DE ESCRAVIDÃO URBANA: TRABALHO DE IMIGRANTES Almara Nogueira Mendes .................................................................... 67 COMPETÊNCIA…