João Alves Dos Santos Por Estar Indiciado

Afonso da Silva, Paulo Bonavides, Celso D. de Albuquerque Mello, Luís Roberto Barroso, Walber de Moura Agra, Reis Friede, Michel Temer, André Ramos Tavares, Sérgio Bermudes, Nelson Oscar de Souza, Alexandre de Moraes, Nelson Nery Costa/Geraldo Magela Alves, Nagib Slaibi Filho, Sylvio Motta & William Douglas, Henrique Savonitti Miranda e tomou por base a apostila do Prof. Marcos Flávio, com os devidos acréscimos pessoais. PONTO 1 – TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO…

aposentação, ou seja, não versa sobre o devido processo legal no âmbito dos demais processos de fiscalização (auditorias, denúncias, representações etc.) nem no dos processos de contas (anuais, extraordinárias e especiais). No entanto, isso não significa estar dispensado o respeito ao contraditório e à ampla defesa nos demais processos, apenas significa que a Súmula Vinculante nº 3 rege exclusivamente o devido processo legal nas fiscalizações referentes ao registro de admissões ou de…

feudais[1]. Entretanto, o jornalismo nos moldes atuais tem suas raízes no século XIX e, segundo Traquina (2005, p. 33), foi, de fato, nesse período que podemos verificar o desenvolvimento da imprensa. De acordo com Moroni e Ruas (2004, p.6), por estar inserido em um processo histórico cultural que foi sendo aperfeiçoado, com o passar do tempo o jornalismo foi se modernizando e adquirindo novas características relacionadas à linguagem e formato dos textos. Sobre isso, os autores…

limitadas pelos comandos divinos. Os povos hebreus, juntamente com as cidades-estados gregas formam o denominado constitucionalismo antigo. A segunda vertente do constitucionalismo aparece na idade média, com o surgimento da Magna Carta do Rei João Sem-Terra, de 1215. Ainda que seja mais identificada como um Documento instituidor de privilégios, a Magna Carta de 1215 representou, sem dúvida, uma limitação do poder real, tendo importância histórica para a evolução do…

Rito, Márcia Willy, Marilise Rossato, Marta Kohl de Oliveira, Marta Picchioni, Paola Lopes, Paulo Celestino, Paulo Rossi, Ricardo Carnicelli, Rita Ferreira, Roberta Blaya, Rosely Sayão, Sandra Benedetti, Sandra Corazza, Sandra Francisco, Sérgio Alves, Teresa Rego e Thomas Stark, pela prontidão aos encontros. Em especial, a Adélia Pasta, Cintya Ribeiro, Mônica Mussi e Sônia França, também pela intercessão de idéias, sem o que este trabalho não existiria. Por fim, ao Peca Andrade,…

Coerência – A “argamassa” textual Certamente você já ouviu, em comentários sobre textos, falas como “Este texto é incoerente” ou “Falta coerência nas idéias”. Mas o que é mesmo coerência? Para buscar a resposta, leiamos os textos a seguir: Texto 1 João vai à padaria. A padaria é feita de tijolos. Os tijolos são caríssimos. Também os mísseis são caríssimos. Os mísseis são lançados no espaço. Segundo a Teoria da Relatividade o espaço é curvo. A geometria rimaniana dá conta conta desse…

PROCESSUAIS PENAIS Danilo Del Massa Santos Presidente Prudente/SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS "ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO" FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DE CULPABILIDADE: CONSEQUÊNCIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS Danilo Del Massa Santos Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Jurandir José dos Santos. Presidente…

(ex-AFTN), 1994. 6 - Auditor-Fiscal do Trabalho - 1994. 7 - Auditor das Contas Públicas - TCE/PE,1995, 6º colocado. 8 - Auditor do Tesouro Municipal - Prefeitura do Recife, 1995, 10º colocado. 9 - Agente Fiscal de Tributos Municipais - Prefeitura de João Pessoa, 2000. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Auditor (Conselheiro Substituto) – TCE/PE, desde 1995. Auditor Financeiro do Tesouro Estadual - Sefaz/PE, 1992. Auditor das Contas Públicas – TCE/PE, 1991.…

veio a formar dois grandes guias: o melhor uso da energia individual e o bem estar mútuo. Com estes princípios o judô expandiu-se no próprio Japão e no exterior. Com esta base, o prof. Kano deixou como ensinamento que através do treinamento a pessoa deve se disciplinar, cultivar o seu corpo e espírito através das técnicas de ataque e defesa, fazendo engrandecer a essência do caminho. O melhor uso da energia e o bem estar mútuo são uma versão resumida dos ensinamentos de Jigoro Kano, que…

Mestre em Direito Agrário, junto ao Programa de Mestrado em Direito, área de concentração em Direito Agrário, da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PRPPG da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação da Professora Doutora Silzia Alves Carvalho Pietrobom. Goiânia 2010 2 Marcello Ribeiro Silva Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do…