João Alves Dos Santos Por Estar Indiciado

são as normas de conduta realizadas ou não realizadas pelos seres humanos... Os princípios são normas jurídicas de otimização das possibilidades de realização jurídica dos mandatos, das proibições e das permissões na vida real” (ALEXY,Robert. Apud SANTOS, Juarez Cirino dos, pp 19) As normas jurídicas compreendem regras e princípios .. SEMANA 3 2. Funções num Estado Democrático de Direito. Promoção e efetivação de um sistema penal constitucional pautado no respeito à dignidade…

politia, tendo como significado, o governo de uma cidade, sua forma de governo. O significado grego persistiu até o século XVIII e XIX, passando a polícia a representar um órgão a serviço do Estado com a finalidade de zelar pela ordem pública e bem-estar público. Segundo Cretella Júnior (1998, p. 16): “É o conjunto de poderes estatais coercitivos exercidos, in concreto, pelo Estado sobre as atividades dos administradores, através de medidas restritivas, impostas a essas atividades,…

preconiza tratamento uniforme de todos os seres humanos, bem como a sua equiparação no que diz respeito a possibilidades de concessão de oportunidades. Decorrentes da ideia de igualdade material, as “ações afirmativas”. Alternativa C. 4) (Advogado – Santos-SP – 2005 – FCC) O mandado de injunção é conferido aos indivíduos para que eles: (A) Se defendam de atos ilegais ou praticados com abuso do poder, cabendo contra atos discricionários e vinculados. (B) Possam suprir…

página 9 I. FILOSOFIA DO DIREITO A Tópica e sua relação com a Ordem Jurídica página 23 José Antonio de Albuquerque Filho II. TERMINOLOGIA E A LEXICOLOGIA Aspectos da terminologia jurídica Graciele da Mata Massaretti Dias Manoel Messias Alves da Silva página 49 III. LETRAMENTO E ACESSO À JUSTIÇA Letramento e Discurso Jurídico Leda Verdiani Tfouni Dionéia Motta Monte-Serratn página 73 O Papel dos Estereótipos Jurídicos na divulgação do Direito e da Cidadania: uma…

pedestres ou condutores, dispostos tanto no trânsito urbano como também no rodoviário. Dentre as inovações apresentadas no Código de Trânsito Brasileiro, o crime de embriaguez foi o que mais trouxe influências na sociedade, pelo simples motivo de estar vinculado como uma das maiores causas dos milhares de acidentes de trânsito e consequentemente de vítimas que ocorrem neste país. Desta feita, a razão deste trabalho é primeiramente pormenorizar as questões afetas à embriaguez ao…

filiar-se a nossa escola. Se prescindirmos dos consagrados cursos de Paula Baptista no século passado e de Lopes da Costa no presente, nenhum manual pôde, a seu tempo, ombrear-se com os de João Mendes Júnior, João Monteiro, Manuel Aureliano de Gusmão, Gabriel de Rezende Filho, José Frederico Marques e Moacyr Amaral Santos. A criação da nova disciplina de Teoria Geral do Processo veio dar aos novos mestres o incentivo que faltou a seus antecessores. A excelência dos compêndios existentes…

Alayde Avelar Freire Sant’Anna José Eduardo Elias Romão Marilson dos Santos Santana Sara da Nova Quadros Côrtes (organizadores) Nair Heloisa ______________________________________________________________________________ Copyright 2003 by Universidade de Brasília Organizadores José Geraldo de Sousa Jr. Nair Heloisa Bicalho de Sousa Alayde Avelar Freire Sant’Anna José Eduardo Elias Romão Marilson dos Santos Santana Sara da Nova Quadros Côrtes Editora Síntese Ltda …

Evanildes Carvalho Amorim Magda Giovana Alves Maria Benáurea Santos Robson Taylor de Barros Projeto gráfico Renata Guimarães Leitão Editoração Geraldo Martins Teixera Júnior Gustavo Braga Beltrão (prestador de serviço) Renata Guimarães Leitão Rosângela da Cruz Silva Capa André Sampaio da Silva (arte e foto) Colaboração Danilo da Silva Granjeiro (prestador de serviço) Índices Divisão de Biblioteca e Acervo Documental – Dibib/Cojud Marcia Mazo Santos – Diretora Andresa…

Carlos Alberto Ribeiro de Xavier (presidente) Antonio Carlos Caruso Ronca, Ataíde Alves, Carmen Lúcia Bueno Valle, Célio da Cunha, Jane Cristina da Silva, José Carlos Wanderley Dias de Freitas, Justina Iva de Araújo Silva, Lúcia Lodi, Maria de Lourdes de Albuquerque Fávero Revisão de conteúdo Carlos Alberto Ribeiro de Xavier, Célio da Cunha, Jáder de Medeiros Britto, José Eustachio Romão, Larissa Vieira dos Santos, Suely Melo e Walter Garcia Secretaria executiva Ana Elizabete…

características que o desacredita e que desconsidera seu valor real. Pelo prisma dessa definição identificamos ainda mais facilmente a crise de identidade por que passa o Sargento, pois é exatamente essa visão reducionista que nos parece estar acontecendo com a graduação, levando a desacreditá-la e desconsiderá-la dentro da estrutura da corporação, deixando de atribuir ao Sargento seu real valor em nossa cadeia hierárquica e operacional. Na opinião da 1º Tenente…