João Alves Dos Santos Por Estar Indiciado

Camargo Massaú – Editor adjunto Luiz Antônio Bogo Chies – Editor adjunto MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL Ana Lucia Sabadell André Gobbi Antônio Ozaí da Silva Cláudio do Prado Amaral Edna Del Pomo Araújo Elizabete David Novaes Ester Kosovski João Paulo Dias José Eduardo Azevedo Lígia Mori Madeira Neemias Moretti Prudente Pedro Scuro Neto Ricardo Jacobsen Gloeckner Rodolfo Viana Pereira Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo Rogério Antônio Picoli Vinício C. Martinez REVISTA…

para a obtenção do título de Bacharel em Direito, com nota final igual a _______, conferida pela Banca Examinadora formada pelos professores: Prof. Orientador Danilo Júnior de Oliveira Universidade Norte do Paraná Prof. Cláudia Ferreira Alves Teixeira Universidade Norte do Paraná Prof. Maria de Lourdes de Oliveira Bezerra Universidade Norte do Paraná AGRADECIMENTOS Primeiramente ao Grande Arquiteto do Universo por ter me incluído em seus planos e por…

Maria Lanatovitz Aparecida Maria Prado Aristela Rodrigues Motta de Campos Lucieto Carmen Jane dos Santos Pinto de Cast ilho Dalila Bezerra de Menezes Giannini Elizabeth Russo Nogueira de Andrade Fiorella da Silva Ignácio Frances Azevedo Helena Maria Rogê Ferreira Kátia Boulos Lenora Thais Steffen Todt Panzetti Luciana Barcellos Slosbergas Lucimar Vieira de Faro Melo Maria Célia do Amaral Alves Maria Cristina Koutoudjian Maria Ivone Fortunato Laraia Marilda Luiza de Angelo…

princípio da insignificância. Salienta-se que essa discussão já foi uma verdadeira celeuma doutrinária e jurisprudencial. Contudo, observa-se atualmente que este dilema parece estar próximo de ser resolvido, pois, os tribunais superiores, principalmente o Supremo Tribunal Federal que é a Corte máxima do país, demonstram estar chegando ao consenso de que o Direito Penal, abarcando logicamente o Direito Penal Militar, ao ser utilizado somente em situações extremas, ou seja, ultima ratio,…

Do meio ambiente Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. § 1.º O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. § 2.º A…

Alencar TRIBUNAL PLENO Des. José Arísio Lopes da Costa - Presidente Des. Ernani Barreira Porto Des. Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha Des. Rômulo Moreira de Deus Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido Des. João Byron de Figueirêdo Frota Des. Ademar Mendes Bezerra Desa. Edite Bringel Olinda Alencar Desa. Maria Iracema Martins do Vale Des. José Mário Dos Martins Coelho Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes Des. Francisco de Assis…

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTACIO/FIB DIREITO CONSTITUCIONAL I PLANO DE AULA Eugène Delacroix: La Liberté guidant le peuple DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTÁCIO/FIB DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS EM ESPÉCIE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 DIREITO À VIDA Nos momentos de dificuldade

Revista Diretor Ministro Herman Benjamin Chefe de Gabinete Andrea Dias de Castro Costa Servidores Eloame Augusti Gerson Prado da Silva Maria Angélica Neves Sant’Ana Técnica em Secretariado Maria Luíza Pimentel Melo Mensageiro Cristiano Augusto Rodrigues Santos Superior Tribunal de Justiça www.stj.jus.br, revista@stj.jus.br Gabinete do Ministro Diretor da Revista Setor de Administração Federal Sul, Quadra 6, Lote 1, Bloco C, 2º Andar, Sala C-240, Brasília-DF, 70095-900 Telefone (61)…

requisitos: I - aproveitamento racional e adequado; II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho; IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.” Aquelas propriedades que não cumprirem a sua função social poderão sofrer desapropriação, nos termos do inciso seguinte: Desapropriação XXIV - a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação…

desconforto. Até que ele deixou de ser apenas um desconforto para ser a mais perigosa ameaça econômica enfrentada pelo país em sua história republicana. Se recuarmos mais na história a tendência será concluir que ainflação é velha como o Brasil. D. João VI cunhando moedas para financiar o gasto da Corte que desembarcou em crise; D. Pedro fabricando dinheiro para financiar a Independência proclamada na penúria foram fatos fundadores da velha sina do tormento monetário. A República…