José Carlos Moreira Alves Direito Romano

a base tributária para cobrança do imposto sobre heranças. Ao mesmo tempo, a medida, se não conferia direitos políticos reais aos novos cidadãos romanos (direitos estes que não faziam sentido no quadro de uma autocracia), permitia aos membros das elites locais o acesso a uma carreira na administração imperial e unificava as relações jurídicas privadas pela aplicação generalizada do direito romano na justiça civil. 2-D) Por que em Roma nem todos os homens livres eram considerados cidadãos?

agricultura e também escravidão legalizada. Consta também, segundo o Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa de José Pedro Machado, a palavra família entrou na nossa língua, no século XVI por via culta, através do latim 'família', que significava «o conjunto dos escravos da casa; todas as pessoas ligadas a qualquer grande personalidade. Segundo ALVES (1977), no direito romano clássico a "família natural" cresce de importância - esta família é baseada no casamento e no…

A importância do Direito Romano na formação do jurista brasileiro A importância do Direito Romano na formação do jurista brasileiro The importance of the Roman law in/for the formation of the brazilian jurist Marilia Salerno1; Adiloar Franco Zemuner2 Resumo Este artigo resulta de um projeto de pesquisa no que se demonstrou a importância do estudo do Direito Romano na formação do jurista brasileiro. Trata-se de um tema que é atualmente debatido tanto em países europeus, como em…

1. INTRODUÇAO AO DIREITO ROMANO: Para chegarmos a essa conclusão faremos, pois, uma analogia do direito em si mesmo. O direito surge juntamente com a sociedade. Reportemos, pois, há vários milênios atrás e veremos a formação de vários núcleos de pessoas denominados de CLÃS, formado por grupos de pessoas de uma mesma origem, tendo cada grupo familiar suas próprias leis de convivência, seus próprios deuses, seus próprios costumes, o culto familiar a um antepassado comum, o lugar do…

PERSONALIDADE e CAPACIDADE JURÍDICA: Pessoa Singular 1 Departamento de Direito PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURÍDICA: JURÍ Pessoa Singular Trabalho apresentado para a unidade curricular TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I Nome do aluno: Maria de Lurdes Videira Sequeira Dias Alves LISBOA ABRIL – 2009 2 AGRADECIMENTOS Ao meu Pai, pelos princípios e valores que me transmitiu e incutiu. Aos meus filhos, pela força e por acreditarem sempre, que eu sou capaz, sem…

1. Antecedentes Históricos Todo direito tem o seu objeto. Como o direito subjetivo é poder outor-gado a um titular, requer um objeto. Sobre o objeto desenvolve-se o poder de fruição da pessoa. Em regra, esse poder recai sobre um bem. Bem, em sentido filosófico, é tudo o que satisfaz uma necessidade humana. Juridicamente falando, o conceito de coisas corresponde ao de bens, mas nem sempre há perfeita sincronização entre as duas expressões. Às vezes, coisas são o gênero e bens, a espécie; outras

RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO JOSÉ LEONARDO LUSSANI DA SILVA A CRESCENTE FORÇA DA JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA ROMANO-GERMÂNICO Porto Alegre 2010 JOSÉ LEONARDO LUSSANI DA SILVA A CRESCENTE FORÇA DA JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA ROMANO-GERMÂNICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na área de Direito Processual Civil. …

DIREITO CIVIL PERSONALIDADE JURÍDICA É DIFERENTE DE CAPACIDADE DE DIREITO Primeiramente, antes de colacionar o doutrina pátria sobre a diferenciação entre a personalidade jurídica e a capacidade de direito, mister esclarecer o conceito de personalidade jurídica. Maria Helena Diniz afirma que a personalidade jurídica é a aptidão para praticar atos da vida civil. Portanto, personalidade jurídica significa ser sujeito de direito1. Este é o conceito clássico da doutrina…

Este trabalho é um resumo das noções básicas para o estudo da História do Direito, baseada nas obras de grandes cultores da História, que são: Césara Cantú, John Gilissen, Walter Vieira do Nascimento, Flávia Lages Castro, Paulo Dourado Gusmão, Rosalina Corrêa de Araújo, José Carlos Moreira Alves, Jânio Quadros, Therezinha de Castro, José Ferreira da Costa. Ele é uma síntese básica de uma das disciplinas propedêuticas do Direito sem a qual não é possível o estudo e o entendimento da nossa…

agricultura e também escravidão legalizada. Consta também, segundo o Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa de José Pedro Machado, a palavra família entrou na nossa língua, no século XVI por via culta, através do latim 'família', que significava «o conjunto dos escravos da casa; todas as pessoas ligadas a qualquer grande personalidade. Segundo ALVES (1977), no direito romano clássico a "família natural" cresce de importância - esta família é baseada no casamento e no vínculo de…