Breve historia do direito romano

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  • Publicado : 14 de abril de 2013
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1. INTRODUÇAO AO DIREITO ROMANO:
Para chegarmos a essa conclusão faremos, pois, uma analogia do direito em si mesmo. O direito surge juntamente com a sociedade. Reportemos, pois, há vários milênios atrás e veremos a formação de vários núcleos de pessoas denominados de CLÃS, formado por grupos de pessoas de uma mesma origem, tendo cada grupo familiar suas próprias leis de convivência, seuspróprios deuses, seus próprios costumes, o culto familiar a um antepassado comum, o lugar do culto, etc. Vocês verão que com os conflitos entre clãs, há uma necessidade de união entre os mesmos para que se evite a exterminação daqueles grupos sociais. É dai que surgem as gens, grupos de clãs, com uma regra mais geral, conservando, porém os costumes, os deuses e os cultos que cada família possuía.2. FUNDAÇÃO DE ROMA:
As origens de Roma são lendárias (753 a. C. séc. VIII). Mesmo os sete reis (Romulo; Numa Pompílio; Tulo Hostílio; Anco Márcio; Tarquínio, o Prisco; Sérvio Túlio; e Tarquínio, o soberbo) não foram personagens históricos. Mas em toda lenda tem um fundo de verdade. O fato de Roma, em que esta foi subjugada pelos etruscos, misterioso povo localizado ao norte de Roma, esobre o qual muito pouco sabemos, pois até hoje sua língua é para nós um enigma. O certo, porém, é que os etruscos – nação altamente civilizada para a época – exerceram grande influência sobre os primitivos romanos. Há varias teses sobre o surgimento de Roma, mas, há uma opinião dominante; que Roma não foi fundada pelos etruscos, mas, sim, pelas próprias populações do Lácio. Isso se procurademonstrar com o fato de que as mais antigas instituições romanas têm denominações de origem latina, como, por exemplo; rex ,tribos, magister, cúria. Roma, portanto, já existiria quando os etruscos a subjugaram. (MOREIRA ALVES, 2010, pg7)
3. A REALEZA (ATÉ 509 a. C.)
O rei era o magistrado único, vitalício e irresponsável. Sua sucessão não se fazia pelo principio da hereditariedade ou daeleição, mas, segundo parece, o sucessor, quando não indicado pelo antecessor, era escolhido pelo interrex(senador que, por designação do Senado, governava, na vacância do cargo real, pelo prazo de cinco dias, passando o poder, nas mesmas condições, a outro senador, e assim por diante ate que fosse escolhido o rei). O rei, como chefe de Estado, tinha o comando supremo do exercito, o poder de policia, asfunções de juiz e de sacerdote, e amplos poderes administrativos, dispunha do tesouro e das terras publicas. Demais, declarava guerra e celebrava a paz. Os gentiles ( membros das gens) das diversas gentes, quando surgiu o Estado Romano, formaram o patriciado. E, na realeza, somente os patrícios gozavam de todos os direitos civis e políticos. (MOREIRA ALVES, 2010, pg8)
A PLEBE
“Ao lado dospatrícios e clientes, encontramos os plebeus, que eram uma turba não organizada que formavam, em Roma, um mundo à parte. Eles habitavam o solo romano sem integrarem a cidade”. “A plebe, cuja origem é muito obscura, possivelmente se constituía dos vencidos que ficavam sob a proteção do Estado, dos clientes de famílias patrícias que se extinguiram, e dos estrangeiros aos quais o Estado protegia”. (MOREIRAALVES, 2010, pags. 8 e 9)
4. FONTES DO DIREITO
Todos os povos primitivos começam a reger-se pelo costume, pois é ele espontâneo, independente, portanto, da existência de órgãos que o elaborem. A tradição dá noticia, também, da existência, nessa época, de leis régias, atribuindo-as, em sua maior parte, a Romulo, Numa Pompilo e Tulo Hostilio, e esclarecendo que da realeza ou no inicio darepública, por Sexto Papírio; daí ter sido essa compilação denominada ius ciuile papirianum. (MOREIRA ALVES, 2010, pag.11 e 12)
5. A JURISPRUDÊNCIA
Iurisprudentia (prudentia=ciência; iuris=do direito). Significa ciência do direito. Segundo a tradição nos tempos primitivos, a jurisprudência romana era monopolizada pelos pontífices. Esse monopólio consistia em deterem os pontífices o...
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