Breve historia do direito romano

5525 palavras 23 páginas
1. INTRODUÇAO AO DIREITO ROMANO: Para chegarmos a essa conclusão faremos, pois, uma analogia do direito em si mesmo. O direito surge juntamente com a sociedade. Reportemos, pois, há vários milênios atrás e veremos a formação de vários núcleos de pessoas denominados de CLÃS, formado por grupos de pessoas de uma mesma origem, tendo cada grupo familiar suas próprias leis de convivência, seus próprios deuses, seus próprios costumes, o culto familiar a um antepassado comum, o lugar do culto, etc. Vocês verão que com os conflitos entre clãs, há uma necessidade de união entre os mesmos para que se evite a exterminação daqueles grupos sociais. É dai que surgem as gens, grupos de clãs, com uma regra mais geral, conservando, porém os costumes, os deuses e os cultos que cada família possuía. 2. FUNDAÇÃO DE ROMA: As origens de Roma são lendárias (753 a. C. séc. VIII). Mesmo os sete reis (Romulo; Numa Pompílio; Tulo Hostílio; Anco Márcio; Tarquínio, o Prisco; Sérvio Túlio; e Tarquínio, o soberbo) não foram personagens históricos. Mas em toda lenda tem um fundo de verdade. O fato de Roma, em que esta foi subjugada pelos etruscos, misterioso povo localizado ao norte de Roma, e sobre o qual muito pouco sabemos, pois até hoje sua língua é para nós um enigma. O certo, porém, é que os etruscos – nação altamente civilizada para a época – exerceram grande influência sobre os primitivos romanos. Há varias teses sobre o surgimento de Roma, mas, há uma opinião dominante; que Roma não foi fundada pelos etruscos, mas, sim, pelas próprias populações do Lácio. Isso se procura demonstrar com o fato de que as mais antigas instituições romanas têm denominações de origem latina, como, por exemplo; rex ,tribos, magister, cúria. Roma, portanto, já existiria quando os etruscos a subjugaram. (MOREIRA ALVES, 2010, pg7) 3. A REALEZA (ATÉ 509 a. C.) O rei era o magistrado único, vitalício e irresponsável. Sua sucessão não se fazia pelo principio da hereditariedade ou da

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