José Carlos Moreira Alves Direito Romano

e-mail: cfm@cfm.org.br Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica: Roberto Luiz d’Avila (coordenador), Aldemir Humberto Soares, Armando Otávio Vilar de Araújo, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, Diaulas Ribeiro, Eduardo Santana, Giselle Crosara Lettieri Gracindo, Henrique Carlos Gonçalves, José Eduardo de Siqueira, José Fernando Maia Vinagre, Júlio Rufino Torres, Leocir Pessini, Luiz Roberto Londres, Miguel Kfouri Neto, Nedy Maria Branco Cerqueira Neves, Simônides…

Pesquisa e redação Ana Cristina Figueiredo de Frias Ana Paula Goulart Ribeiro Juliana Alves Pinto Saba Leandro Paz Ramalho Pesquisa iconográfica: Ana Cristina Figueiredo de Frias Bia Durão Assessoria de pesquisa: Mauro Castro Carneiro Colaboração: Juliana Peres Gomes Mariana Campello Torres Revisão de texto: Renato Machado Ronan Soares William Bonner Supervisão editorial: Carlos Henrique Schroder, Diretor da Central Globo de Jornalismo Alice-Maria,…

possuem conhecimento jurídico. O objetivo do curso é passar uma visão geral e didática dos principais elementos – aspectos históricos, elementos, fundamentos, sujeitos e tipos de obrigações e contratos. Vivemos em um mundo em constante evolução, que o Direito tenta acompanhar sem abandonar suas raízes, pois como veremos, por trás dos contratos e das obrigações existem nada menos que 2.000 anos de história. Quando falamos em contratos, não é comum que saibamos que por trás de um…

Medeiro Direito Civil I 1º período B Goianésia Novembro, 2014 Os bens como objeto da relação juridica Todo direito tem o seu objeto. Como o direito subjetivo é poder outorgado a um titular, requer um objeto. Sobre o objeto desenvolve-se o poder de fruição da pessoa. Objeto da relação jurídica é tudo o que se pode submeter ao poder dos sujeitos de direito, como instrumento de realização de suas finalidades jurídicas. Em sentido estrito compreende os bens objeto dos…

DE APOIO DIREITO CIVIL DIREITOS REAIS Apostila 01 Prof.: Pablo Stolze Gagliano 1. Introdução Os Direitos Reais ou Direito das Coisas, enquanto ramo do Direito Civil, traduzem o conjunto de normas e princípios reguladores das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem, segundo uma finalidade social.1 Sob outra perspectiva, com fundamento na doutrina do professor ARRUDA ALVIM, poderíamos enumerar as seguintes características dos direitos…

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ASPECTOS SOBRE A IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA Antonio César Camargo Jardim Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ASPECTOS SOBRE A IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA Antonio César Camargo Jardim Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a…

de Direito Súmulas de Aulas HISTÓRIA do DIREITO De nada vale tentar ajudar aqueles que não se ajudam a si mesmos. (Confúcio) Todo amanhã se cria num ontem, através de um hoje. De modo que o nosso futuro baseia-se no passado e se corporifica no presente, temos de saber o que somos para saber o que seremos. (Paulo Freire) Autores: Edvaldo Lopes de Araújo Tainá de Araújo Pinto 2011 2 APRESENTAÇÃO Este trabalho é um resumo das noções básicas para o estudo da História do…

Pós-Graduação – 2011 RECURSOS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO LEITURA OBRIGATÓRIA – AULA 2 TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA Publicação: Fevereiro de 2.011. © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, pelos autores. Direito Processual Civil Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtuais | 2011 MECANISMOS DE IMPUGNAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO S U M Á R I…

Sendo um fenômeno baseado no deslocamento temporário de pessoas, o turismo depende diretamente do transporte e este desempenha uma função vital em tal atividade, tornando possível a acessibilidade do turista aos atrativos turísticos (CAVALCANTE e ALVES, 2011). Pode-se dizer assim, que, um bom sistema de transportes é um dos fatores determinantes para o desenvolvimento do turismo em uma determinada região ou país. A acessibilidade do sistema de transporte se constitui em uma exigência…

Ciências Sociais Aplicadas Bacharelado em Direito Trabalho de Conclusão de Curso Orientador: Prof. MS Sandro de Souza Ferreira Novo Hamburgo 2009 3 PAULO SÉRGIO NERICKE PIRES O ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR E A INTERVENÇÃO JURÍDICO-PENAL DO ESTADO NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA A Comissão Examinadora abaixo assinada aprova a Monografia Elaborada por ________________________________ PAULO SÉRGIO NERICKE PIRES Monografia apresentada ao Curso de Direito como requisito parcial…