Direito de Propriedade

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 DIREITO DE PROPRIEDADE Conceito...................................................................................................................4 Propriedade, Posse e Detenção...............................................................................5 Evolução do Direito de Propriedade..........................................................................5 Elementos Constitutivos da Propriedade..................................................................9 Características do Direito de Propriedade..............................................................10 Aquisição de Propriedade.......................................................................................11 6 LIMITAÇÕES AO DIREITO À PROPRIEDADE 6.1 Espécie de Direito de Propriedade 7 EXTINÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE 8 CO-PROPRIEDADE Conclusão Bibliografia INTRODUÇÃO Abordaremos o direito Romano que constitui-se em face da predominante influência da religiosidade como dimensão legitimadora de sua aplicação a ordem. DIREITO DE PROPRIEDADE Entende-se por Direito à propriedade a dominação do homem sobre a coisa, dela podendo usar, gozar/abusar, dispor e reivindicar, exercer o seu poder jurídico sobre a coisa, fazendo

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br O Direito das Obrigações no Direito Romano Aline Gatti Dardim Caroline Camargo Cristina Ferreira Leite Dilze O. de Lima Jamille Moraes Gabriel Rafael Mazzeo Ferri* 1. Obrigações 2. Contrato 3. Contrato Consensual 4. Sociedade 4.1. Conceito 4.2. Espécies 4.3. Elementos 4.4. Requisitos e Obrigações 4.5. Extinção 1. Obrigações Pode-se entender obrigações como um vínculo jurídico entre sujeitos (credor e devedor), no qual o segundo pode exigir do primeiro o…

Rodrigo Pereira Moreira, Sérgio Augusto Lima Marinho Personalidade e capacidade no direito romano 12 2 PERSONALIDADE E CAPACIDADE NO DIREITO ROMANO RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO1 RODRIGO PEREIRA MOREIRA2 SÉRGIO AUGUSTO LIMA MARINHO3 RESUMO O trabalho analisa a personalidade e a capacidade civil no direito romano uma vez que tais institutos jurídicos acabam por influenciar sobremaneira os institutos modernos da personalidade e capacidade civil. Inicia-se o estudo da…

produção típicas do capitalismo mercantilista colonial (pacto metropolitano). O universo cultural e a significação moral advindas desse mundo escravagista atribuíam ao direito civil romano a forma de direito material e instrumental, baseado em ardis e fraudes, que por sua vez acabavam beneficiando os mais fortes em face da existência de uma sociedade extremamente desigual, em que o direito formal permitia usualmente apenas aos mais fortes beneficiar-se do sistema jurídico existente…

dúvidas sobre as vantagens e necessidades do estudo do Direito Romano. O estudo da matéria referida é realizado de forma histórica e possui elevado valor formativo, pois, fornece ao jurista lições de experiência que foram pautados na evolução dos fenômenos jurídicos de mais de doze séculos. [...]serve de instrumento de educação jurídica, uma vez que o exame de sua evolução é notável campo de observação do fenômeno jurídico em todos os seus aspectos, razão pela qual cada um dos seus…

A TEORIA DUALISTA DO VÍNCULO OBRIGACIONAL E SUA APLICAÇÃO AO DIREITO CIVIL BRASILEIRO THE DUALISTIC THEORY OF OBLIGATIONAL VINCULUM AND ITS APPLICATION IN BRAZILIAN LAW OF OBLIGATIONS José Fernando Simão simaojfs@uol.com.br Professor associado do departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo (USP) Livre-docente, doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) Professor do Curso de Especialização da Escola Paulista de Direito Professor do…

Capítulo 5 DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO FRANCISCO QUINTANILHA VÉRAS NETO29 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A importância do direito romano e a sua presença nos ordenamentos jurídicos modernos. 3. As fases históricas da civilização romana e de suas instituições jurídico-políticas. 4. Leis e institutos jurídicos romanos: o direito de propriedade e das obrigações. 5. A queda do Império Romano e a emergência do mundo feudal. 6. A retomada pelos…

A TEORIA DUALISTA DO VÍNCULO OBRIGACIONAL E SUA APLICAÇÃO AO DIREITO CIVIL BRASILEIRO José Fernando Simão1 Sumário: I – O vínculo jurídico. Die Schuld e die Haftung. Uma introdução. II – Notas sobre a responsabilidade no Direito Romano. III – A teoria dualista e o Código Civil de 2002. IV – Notas conclusivas. ❧ I – O VÍNCULO JURÍDICO. DIE SCHULD E DIE HAFTUNG. UMA INTRODUÇÃO Quando se analisam os elementos da obrigação2, costuma-se afirmar que estes são três, ainda que não…

E CONTRATOS NO DIREITO ROMANO SUMARIO 1. INTRODUÇÃO..........................................3 2. OBJETIVOS .............................................4 2.1. Geral .............................................5 2.2. Específicos ...................................6 3. MATERIAL E MÉTODOS .........................7 4. DISCUSSÃO…

Resumo: Esta pesquisa pressupõe sobre o tema direito de propriedade. Procuramos falar de forma direta utilizando palavras concisas, para melhor apreensão do leitor. Dividimos este trabalho em seis partes. Primeiramente, iremos trabalhar em torno dos fundamentos e da natureza da propriedade, posteriormente, faremos a distinção entre três institutos: propriedade, posse e detenção. A terceira parte irá remontar através de auxilio doutrinário o aspecto histórico da evolução da propriedade…