José Carlos Moreira Alves Direito Romano

1. INTRODUÇÃO Ë fato que o Direito Romano tem influência até o dia de hoje, apesar de ter sofrido alterações ao longo do tempo, foram alterações superficiais para melhoria e adequação aos fatos que vinham a surgir devido a evolução em todos estes séculos. Apesar dessas mudança, não fez com que deixassemos de continuar usufruindo dos preceitos por muitos ordenamentos Juridicos. Ordenamento jurídico é o conjunto organizado de normas jurídicas, para ser eficaz o ordenamento deve ser unitário

dos pródigos é determinada como forma de preservar os interesses dos herdeiros presuntivos, ágnatos e gentiles. No caso da não existência destes requisitos o prodigo pode utilizar seus bens da maneira que mais lhe for conveniente. No período do direito clássico o conceito modificasse, em que é considerado pródigo aquele que gasta desordenadamente e loucamente seus bens independente de qual seja a procedência dele. Nesse novo conceito para que determinada pessoa seja determinada como…

O direito se desenvolveu na Grécia, onde apresentou diferentes mudanças com as seguintes mudanças: armamento naval, terrestre, as moedas e o alfabeto. A escrita apareceu ajudando nas divulgações das leis, registrando-as nos muros da cidade de Atenas. Dessa forma fazia com que houvesse mais participação do povo e menos o monopólio da justiça dos aristocratas. Dois legisladores atenienses que tiveram um destaque importante foram o Drácon e Sólon. Drácon proporcionou a Atenas o primeiro código de

tem um valor autônomo e não só um valor como meio para algo de diverso, daí resultante a sua dignidade. Donde decorre a norma segundo a qual "cada homem tem o direito ao respeito dos seus semelhantes e reciprocamente é obrigado a ele em face dos outros". 2 Nesse sentido MOTA PINTO, Carlos Alberto da. Teoria Geral do Direito Civil.Coimbra: Coimbra Editora, 3ª ed. actualizada, 12ª reimpressão, 1999, p.84. 3 Vid. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.Trad.…

| |AUTOR: |WOLKMER, Antonio Carlos. | |TÍTULO DA OBRA: |Fundamentos de História do Direito. | |EDIÇÃO: |3.ed

RESPONSABILIDADE CIVIL SÃO PAULO 2010 ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO O NASCITURO COMO PESSOA E OS REFLEXOS NO SISTEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientadora: Professora Dra. Titular Silmara Juny de Abreu Chinellato SÃO PAULO 2010 RESUMO O estudo em comento traz mais uma reflexão sobre o tema do nascituro sob…

| | |Por Antonio Gasparetto Junior | A Lei das Doze Tábuas constitui a origem do direito romano. As leis eram aplicadas na República Romana pelos pontífices e representantes da classe dos patrícios que as guardavam em segredo. Em especial, eram majoritariamente aplicadas contra os plebeus. Por esse motivo, um plebeu de nome Terentílio propôs

A Lei das Doze Tábuas constitui a origem do direito romano. As leis eram aplicadas na República Romana pelos pontífices e representantes da classe dos patrícios que as guardavam em segredo. Em especial, eram majoritariamente aplicadas contra os plebeus. Por esse motivo, um plebeu de nome Terentílio propôs no ano de 462 a.C. que houvesse uma compilação e publicação de um código legal oficial. A iniciativa visava permitir que os plebeus também conhecessem as leis e impedir o abuso que…

COAÇÃO É o ato de obrigar, constranger, forçar alguém a fazer algo contra a sua vontade mediante a ameaça de alguma mal. Segundo Carlos Roberto Gonçalves, coação é toda ameaça ou pressão injusta exercida sobre um indivíduo para forçá-lo, contra a sua vontade, a praticar um ato ou realizar um negócio. O que a caracteriza é o emprego da violência psicológica para viciar a vontade. Espécies de Coação Coação Absoluta ou Física, Relativa ou Moral. -Coação absoluta: Inocorre

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE 5 ASPECTOS ANTROPOLOGICOS 8 ASPECTOS FILOSOFICOS 9 ASPECTOS PSICOLOGICOS 10 HONRA 12 DANO MORAL 13 CONCLUSÕES 15 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 16 INTRODUÇÃO Pode-se afirmar que a integridade da pessoa humana sempre foi objeto de estudo do Direito, sob uma perspectiva menos enfocada, pois, a partir de meados do século XIX tendo como berço a doutrina francesa, que esses direitos inerentes e essenciais a dignidade da pessoa…