direito grego e romano

O direito se desenvolveu na Grécia, onde apresentou diferentes mudanças com as seguintes mudanças: armamento naval, terrestre, as moedas e o alfabeto.
A escrita apareceu ajudando nas divulgações das leis, registrando-as nos muros da cidade de Atenas. Dessa forma fazia com que houvesse mais participação do povo e menos o monopólio da justiça dos aristocratas.
Dois legisladores atenienses que tiveram um destaque importante foram o Drácon e Sólon. Drácon proporcionou a Atenas o primeiro código de leis, que ficou conhecida pelas punições severas. E Sólon fez uma reforma institucional, social e econômica que estimulava a agricultura e a exportação de olivas e vinhos.
A lei ateniense era basicamente retórica. Portanto não havia juízes, advogados e nem promotores. Apenas duas partes. Os gregos criaram o júri popular, que julgava todas as causas exceto crimes de sangue que ficava sobe competência do aerópago, que era uma assembleia de magistrados como se fosse um tribunal criminal.
O direito romano teve um inicio importante com as leis das doze tábuas. A Lei das Doze Tábuas reúne sistematicamente todo o direito que era praticado na época. Contém uma série de definições sobre direitos privados e procedimentos, considerando a família e rituais para negócios formais. O texto oficial foi perdido junto com diversos outros documentos quando os gauleses colocaram fogo em Roma no ano 390 a.C. Hoje conhecemos apenas fragmentos obtidos através de versões não oficiais e citações feitas por outros autores.
Assim como as leis que existiam anteriormente, o código oficial publicado combinava penas rigorosas com procedimentos severos. A Lei das Doze Tábuas diz muito sobre a sociedade e os métodos judiciais dos romanos. Os tabletes representaram o primeiro documento legal a oficializar o Direito Romano, de onde se estruturam todos os corpos jurídicos do Ocidente.

Bibliografia

Direito Romano. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2014. Acesso em: 17/03/2014.