José Carlos Moreira Alves Direito Romano

ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO: A possibilidade da aplicação do principio da função social da propriedade em detrimento das normas de interrupção da prescrição DOUGLAS HELLMANN PRESIDENTE GETÚLIO 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI PRÓ- REITORIA DE ENSINO – PROEN COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO: A possibilidade da…

ORIGENS HISTÓRICAS Como bem aponta José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal: “Poucas matérias há, em direito, que tenham dado margem a tantas controvérsias como a posse.”Não é possível traçar uma linha do tempo até o momento em que surgiu a noção de posse que, em sua concepção primitiva, é um vínculo estabelecido entre um indivíduo ou um grupo e um determinado bem da vida. O surgimento da posse remonta à história romana, mas mesmo no período da…

ATIVIDADE SEMIPRESENCIAL 01 – ATIVIDADE 02: INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DIREITO DE SUPERFÍCIE CURSO: ARQUITETURA E URBANISMO DISCIPLINA: PROJETO URBANO 2 PROFESSORA: LETÍCIA GABRIEL- ANDRESSA DATA: 10.04.2015 ALUNA: VANESSA PRESTES OLIVEIRA O QUE É DIREITO DE SUPERFÍCIE ?  O direito de superfície compreende um direito real sobre coisa alheia, ou seja, é o direito de plantar ou construir em terreno alheio, sendo superficiário, ou seja, dono da construção ou plantação distinto da…

dos tempos existe o direito, não o direito que conhecemos hoje o direito positivado, mais sim o direito natural, o direito veio evoluindo desde as primeiras civilizações, conforme a sociedade foi evoluindo e assim necessitando de normas para regularem a sociedade ao seu tempo e modo consoante as suas mudanças o requeriam. Coube ao direito evoluir de mãos dadas com a sociedade. Contudo, é notório que o direito às vezes demora a ser modificado, um exemplo clássico é o direito civil…

HISTÓRIA DO DIREITO PROGRAMA 1. Introdução 1.1.História 1.2. Direito. 1.3.História do Direito 2. A Pré-História do Direito: O Direito dos povos sem escrita 3. As primeiras leis escritas e o Código de Hammurabi; 4. Direito Egípcio e Indiano; 5. Direito Hebraico; 6. Grécia e o Direito Grego Antigo. 7. Roma e o Direito Romano 8. Direito Medieval 9. O Direito Inglês 10. Direito Português 11. A Idade Moderna e o Direito Moderno. 12. A Idade Contemporânea e o Direito Contemporâneo.…

Quadro comparativo Direito Romano x Direito Atual Direito Romano Direito Atualizado Posse : De acordo com o Direito Romano a aquisição de posse ou início de posse, se dá quando concorrem os seus dois elementos constituintes: fato externo - o corpus ( apreensão) e um fato interno - animus (intenção), isto é, quando ocorre um ato material ligado a uma certa vontade. Posse : Afina-se o legislador brasileiro com o art. 1.251º do Código Civil português de 1966, ao ditar: “Posse é o…

Triboniano, de elaborar uma compilação dos melhores momentos da história do direito romano, que seria chamada de Digesto ou Pandectas. Esta fase, a última da história do direito romano, termina em 565, com o falecimento de Justiniano. É uma época em que o Império já havia se deslocado para Bizâncio, no Oriente, e está, como o período pós-clássico inteiro, marcada por uma grande decadência do antigo e clássico direito romano. Justamente são essas as preocupações que moveram Justiniano: em…

utilizada como instrumento para garantir as relações que envolvam a concessão de crédito. Contudo, como será visto, sua importância tem grande aspecto econômico e social. Sumário: 1. Introdução; 2. Esboço histórico da fidúcia; 2.1 A fidúcia no Direito atual 2.2 Tipos de garantia; 3. Negócio fiduciário; 4.0 Relações jurídicas na fidúcia; 5. Propriedade fiduciária; 5.1 Caracteres da propriedade fiduciária; 6. Alienação fiduciário no ordenamento jurídico brasileiro;6.1 visão geral; 6.2…

Natureza: estudos para uma sociedade sustentável. Clóvis Cavalcanti (org.). São Paulo: Cortez; Recife, PE: Fundação Joaquim Nabuco, 1995, pp. 29 a 53. CANOTILLHO, José Joaquim Gomes. Protecção do ambiente e direito de propriedade: crítica de jurisprudência ambiental. Coimbra : Coimbra Editora, 1995. FERNANDEZ, Maria Elizabeth Moreira. Direito ao ambiente e propriedade privada: aproximação ao estudo da estrutura e das conseqüências das “leis-reserva”portadoras de vínculos…

1 AÇÕES DÚPLICES, PEDIDO CONTRAPOSTO E RECONVENÇÃO JULIANA DEMARCHI Advogada em São Paulo. Artigo publicado na Revista Gênesis de Direito Processual Civil. Curitiba: Gênesis, 17/531-541. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Delimitação dos conceitos; 2.1. Ações dúplices; 2.2. Reconvenção; 2.3. Pedido contraposto; 3. Natureza do pedido deduzido pelo réu nos procedimentos sumário e sumaríssimo; 4. Possibilidade de dedução de pedido contraposto por pessoa jurídica ou em face do maior de…