Direito de Propriedade

PROPRIEDADE

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.........................................................................................................3
DIREITO DE PROPRIEDADE
Conceito...................................................................................................................4
Propriedade, Posse e Detenção...............................................................................5
Evolução do Direito de Propriedade..........................................................................5
Elementos Constitutivos da Propriedade..................................................................9
Características do Direito de Propriedade..............................................................10
Aquisição de Propriedade.......................................................................................11

6 LIMITAÇÕES AO DIREITO À PROPRIEDADE
6.1 Espécie de Direito de Propriedade
7 EXTINÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE
8 CO-PROPRIEDADE
Conclusão
Bibliografia

INTRODUÇÃO

Abordaremos o direito Romano que constitui-se em face da predominante influência da religiosidade como dimensão legitimadora de sua aplicação a ordem.

DIREITO DE PROPRIEDADE

Entende-se por Direito à propriedade a dominação do homem sobre a coisa, dela podendo usar, gozar/abusar, dispor e reivindicar, exercer o seu poder jurídico sobre a coisa, fazendo o que bem entender, exceto aquilo que a lei proíba ou limita.
Juristas na Idade Média, através de interpretação dos textos que não se referiam à propriedade, procuram extrair-lhe o conceito.

Com base num rescrito de Constantino, relativo à gestão de negócios, definiram a propriedade como suae rei moderator et arbiter (regente e àrbitro de sua coisa); de fragmento do Digesto, sobre o possuidor de boa-fé,