Monografia sobre civil law e commom law

Páginas: 116 (28843 palavras) Publicado: 7 de maio de 2015
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO

JOSÉ LEONARDO LUSSANI DA SILVA

A CRESCENTE FORÇA DA JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA ROMANO-GERMÂNICO

Porto Alegre
2010

JOSÉ LEONARDO LUSSANI DA SILVA

A CRESCENTE FORÇA DA JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA ROMANO-GERMÂNICO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Ciências Jurídicas eSociais pela
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, na área de Direito Processual Civil.

Professor Orientador: Norberto Caruso da Costa Mac-Donald.
Professor Co-orientador: Eduardo Kochenborger Scarparo.

Porto Alegre
2010

JOSÉ LEONARDO LUSSANI DA SILVA

A CRESCENTE FORÇA DA JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA ROMANO-GERMÂNICO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
comorequisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, na área de Direito Processual Civil.

Aprovado pela Banca Examinadora em ____ de__________ de 2010.

BANCA EXAMINADORA:

__________________________________________
Prof. Norberto Caruso da Costa Mac-Donald
(Orientador)__________________________________________
Prof. Eduardo Kochenborger Scarparo
(Co-orientador)
__________________________________________
Prof. Klaus Cohen Koplin
(Membro da Banca Examinadora)
__________________________________________
Prof. Luiz Carlos Buchain
(Membro da Banca Examinadora)

AGRADECIMENTO

Aos meus orientadores, Professores Norberto Mac-Donald e Eduardo Scarparo,
pela leitura minuciosa e crítica e pelaatenção e auxílio dispensados na elaboração
deste trabalho;
À minha mãe Geórgia, pelo amor incondicional, pelo cuidado e afeto
incomensuráveis e por todo esforço sem o qual não teria chegado a esta Faculdade;
Ao meu pai José Moisés, pelo amor incondicional, pela constante preocupação e
pelo inesgotável apoio para alcançar meus objetivos;
Ao meu irmão Gustavo, pelo amor, pelo companheirismo e pelaagradabilíssima
companhia;
À minha namorada e primeira revisora Silvana, pelo amor, pelo carinho, pela doçura
e pela compreensão, que regozijam de forma ímpar minha vida;
À minha avó Agrair, por todo o carinho e cuidado, desde o meu nascimento;
À minha madrinha Irene, pela sempre zelosa presença;
À Deus, por ter permitido que eu realizasse sem contratempos este trabalho e,
principalmente, por tercolocado estas pessoas na minha vida.

No judicial system could do society's work if each
issue had to be decided afresh in every case which
raised it.
Benjamin Nathen Cardozo.

ABSTRACT

The present study approaches the question concerning the growing strength
of jurisprudence in the Civil Law, especially in Brazil. Commencing from the analysis
of these two great contemporary systems – the Civil Lawand the Common Law –,
examining their historic origins, the characteristics usually attributed to each and the
value credited to legal precedents in these families. Subsequently, the study brings
up the similarities between them, as a need for a more unified Law in space and
more flexible in time. It is appointed, then, the jurisprudence as one way of achieving
said flexibility. The reasons whichled the different systems to attribute, or not, the
power of creation of Law to judges are asserted, stressing the current rise in value of
jurisprudence in Civil Law. The crisis of Law, in its quantitative and qualitative
aspects, is further analyzed, as well as its economical development, observed as
fundamental factors for this modification. In addition, the need for greater juridical
securityand for guarantying formal equality is also approached. Afterward, the
reflexes of this the growing strength of jurisprudence in Brazilian Law, mainly as
reflected on the articles 518, §1º, 543-B, 543-C and 557 of the Brazilian Civil Process
Code, are individually examined. Furthermore, the recently presented Brazilian Civil
Process Code‟s draft is briefly analyzed, evidencing the influence of...
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