Intervenção Do Estado No Poder Familiar

INFANTIL: RELATO DOS MAUS TRATOS EM CRIANÇAS. UMA NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO SOCIAL. Balança da Justiça Integrantes: GENYANE LUCIA PEREIRA ANA MARIA TEMPORIM DOS SANTOS DAVIA CARLA JORDAN Professores Avaliadores: ROSINETE PEREIRA DA COSTA Nota: 8,00 Cidade: Sinop Data: 09/2011 TÍTULO/TEMA VIOLÊNCIA INFANTIL: Relato dos maus-tratos em crianças. Uma necessidade de intervenção social RESUMO E PALAVRAS-CHAVE O…

Delinquência Juvenil. Descrição: O Estatuto, em seus 267 artigos, garante os direitos e deveres de cidadania a crianças e adolescentes, determinando ainda a responsabilidade dessa garantia aos setores que compõem a sociedade, sejam estes a família, o Estado ou a comunidade. Ao longo de seus capítulos e artigos, o Estatuto discorre sobre as políticas referentes a saúde, educação, adoção, tutela e questões relacionadas a crianças e adolescentes autores de atos infracionais. O…

viver.” Salmo 146:2 Aos meus familiares/amigos e filhos, que me apoiaram e me socorreram em muitas circunstâncias difíceis e que, sem a ajuda de vocês, a caminhada seria muito árdua. Devo-lhes grande parte desta graduação, pois não pouparam esforços. RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem como tema central a importância do vínculo familiar de crianças e…

dignidade, pontos que no trabalho sera discutido de forma sucinta. Quais os tipos de violência que mais acontece, ate que pontos as politicas publicas se apresentam na defesa, como as autoridades se pronunciam em caso de agressão física seja no seio familiar, seja em instituições. VIOLAÇAO DOS DIREITOS A PESSOA IDOSA NA CONTEMPORANEIDADE: ALGUMAS CONSIDERAÇOES DIREITOS HUMANOS; UM CONCEITO PARA ALEM Os direitos humanos sao direitos inerentes a todos os seres…

crianças e adolescentes e de suas famílias revelam que as mesmas encontravam muitas dificuldades em educar, orientar e proteger os seus filhos, visto estarem em situação de pobreza, sendo qualificadas pelo Estado como incapazes e, com isso, dando lugar a uma prática de suspensão provisória do poder familiar ou da destituição dos pais e de suas obrigações perante os filhos menores. Com o passar dos anos e com o agravamento das desigualdades sociais, surgiu a necessidade de um olhar mais…

................04 2.1 INTERVENÇÃO JURÍDICO PENAL....................................................................06 3 METODOLOGIA.....................................................................................................08 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................09 INTRODUÇÃO A violência doméstica nos últimos anos vem se alastrando incessantemente no âmbito familiar, o abuso sexual contra a

AULA DE DIREITO DE FAMÍLIA TEMA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A MEDIAÇÃO FAMILIAR TÓPICOS: 1 - OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DE FAMÍLIA. 1.1 – Princípio da dignidade da pessoa humana 1.2 - Princípio da solidariedade na família brasileira 1.3 - Princípio da pluralidade na família brasileira 1.4 - Princípio da isonomia dos membros na família brasileira 1.5 – Princípio da liberdade e da autonomia de vontade na família 2 – A RUPTURA DO CASAL NA FAMÍLIA,

compreende o processo de crescente intervenção estatal, especialmente no âmbito legislativo, característica do Estado Social do Século XX. Tem-se a redução do espaço de autonomia privada, para a garantia da tutela jurídica dos mais fracos[...]” (p.2) “Muitos propugnam pela superação da velha dicotomia, que resiste à falta de outra mais convincente e mantém sua utilidade no plano didático. Os arautos de seu desaparecimento têm em mente o grau de intervenção do Estado (legislador ou…

as coisas, demonstram carinho, confiança e também incentivo. Os amigos também foram pessoas muito importantes durante este período. Preciso agradecer a todos que fazem a diferença no meu dia a dia, seja os que estão perto ou os que moram em outros Estados. Amo muito cada um deles. Também agradeço aos professores do curso por toda dedicação, paciência e atenção, afinal são minhas referências profissionais e tenho admiração por cada um deles, dentro de suas particularidades, por…

2014 Resumo Apresentar característica sobre Constitucionalização do Direito Civil e realçar a evolução histórica dos direitos fundamentais, nos marcos das dimensões liberal, social e solidária, bem como tracejar alguns contornos acerca do Estado Democrático de Direito e o contexto dos direitos fundamentais. Sumario 1 INTRODUÇÃO ................................................................................ 4 2…