Instrução 361

retorno, funda a Academia. A instituição adquiriu prestígio, de tal modo que acolheu inúmeros jovens em busca de instrução, e até mesmo homens ilustres a fim de debater ideias. Em 367 a.C., Dionísio I morre, e Platão retorna a Siracusa a fim de uma vez mais tentar implementar suas ideais políticas na corte de Dionísio II. No entanto, o desejo do filósofo foi novamente frustrado. Em 361 a.C., volta pela última vez a Siracusa com o mesmo objetivo e pela terceira vez fracassa. De volta a…

um restaurante. censo 3 Para avaliar os dados sobre 36 pessoas escolhidas aleatoriamente, tomou-se através de um questionário informações sobre o estado civil, grau de instrução, número de filhos, salário, idade, e região de procedência. Os dados estão apresentados na tabela abaixo: Estado civil Grau de instrução N º de Filhos Salário minimo Idade (anos) Região de Procedência Solteiro Fundamental 0 4 26 outra Casado Superior 1 4.6 32 outra Casado Médio 2 5.3…

conhecimento em estudos sócio-educativos) pela Universidade do Minho e professor do Instituto de Estudos da Criança da mesma Universidade (Portugal). E-mail: sarmento@iec.uminho.pt Educ. Soc., Campinas, vol. 26, n. 91, p. 361-378, Maio/Ago. 2005 Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br> 361 Gerações e alteridade: interrogações a partir da sociologia da infância GENERATIONS AND ALTERITY: QUESTIONS TO THE SOCIOLOGY OF CHILDHOOD ABSTRACT: The sociology of childhood intends…

Legal Rendimentos produzidos a partir de 1/1/05: • 22,5% sobre os rendimentos de aplicações com prazo de até 180 dias; • 20% sobre os rendimentos de aplicações com prazo de 181 dias até 360 dias; • 17,5% sobre os rendimentos de aplicações com prazo de 361 dias até 720 dias; • 15% sobre os rendimentos de aplicações com prazo acima de 720 dias. • Prazos contados a partir: - de 1º/7/04, para aplicações efetuadas até 22/12/04 (inclusive) - da data de aplicação, para aquelas efetuadas após…

pedido de liberdade provisória, apenas cometeu tal crime, pois estava sob o efeito de Drogas (Crack), e ainda influenciado pelo Sr. Antônio Marcos este com vasta ficha criminal, a praticar tal delito. E como se verificará mais adiante com a instrução, o mesmo tem uma menor participação no crime, sendo o principal mandante o acusado Sr. Antônio, nunca jamais o acusado ameaçou as vítimas até afrouxou as amarras, sendo que no seu depoimento de fls., 09 o acusado Éberson afirma…

de liberdade provisória, mas de revogação da medida cautelar de prisão preventiva (...)". TOURINHO explica, na prática, essa incompatibilidade: "(...) a preventiva é decretada para assegurar a aplicação da lei penal, por conveniência da instrução criminal, da ordem econômica e como garantia da ordem pública (CPP, art. 312). Assim, não teria sentido permitir-se-lhe a liberdade provisória mediante fiança, mesmo ciente o Juiz de que o réu , ou indiciado, está…

em Espécie (cont.): 2.2.2 – AGRAVO: DE INSTRUMENTO E RETIDO ASPECTOS GERAIS O agravo encontra-se, basicamente, regulamentado nos arts. 522 a 529, do CPC. Em Goiás, a regulamentação ritual (inclusive o agravo regimental) encontra-se nos artigos 361 a 364 do Regimento Interno do TJGO. O recurso de agravo tem por objetivo atacar as decisões interlocutórias e também os despachos teratológicos que causem prejuízo às partes proferidos em processos cíveis. Nos Juizados Especiais…

326/SUS/MS/97. Padrões de identidade e qualidade de leites fermentados: RESOLUÇÃO N.º 5, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2000. Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Bebidas Lácteas: INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 36, DE 31 DE OUTUBRO DE 2000. Bebidas lácteas  Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Bebidas Lácteas  INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 36, DE 31 DE OUTUBRO DE 2000.  Não é classificado como leite fermentado. Bebidas lácteas Produto obtido a partir de leite ou leite…

eliminado o risco resultante da atividade do trabalhador em condições de periculosidade”. A reclamada por motivos alheios à vontade do reclamante deixou de efetuar o pagamento das verbas referentes a periculosidade. Em conformidade com a Súmula 361, do TST, que expressa: “O trabalho exercido em condições perigosas, embora de forma intermitente, dá direito ao empregado a receber o adicional de periculosidade de forma integral, tendo em vista que a Lei 7.369/85 não estabeleceu qualquer…

quando o requerido negar a posse do documento ou recusar a obrigação de exibi-lo, o juiz propiciará oportunidade para que o requerente se manifeste, estabelecendo audiência para a produção de prova oral, se preciso, decidindo posteriormente (arts. 357 e 361 do Código de Processo Civil). Existem situações em que a parte ou o terceiro não estão obrigados a mostrar o documento ou a coisa requerida. Assim, de acordo com o art. 363 do CPC, a parte e o terceiro se eximem de apresentar,…